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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Relação nº 373/2020

Seção
1
Data
Edição
234
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.098/2012-TOBIAS GARCIA MORAIS ME -AI N°5402/2020/UAPC-MG/GER-MG

    Ver no texto do ato

Relação nº 373/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.577/2015-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA- Área de 997,75 ha para 48,86 ha-Areia-Cana verde, Nepomuceno/MG

832.063/2014-MARCOS ANTÔNIO GALO ME- Área de 154,73 ha para 48,87 ha-Areia e Argila-Santa Rita de Caldas/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.063/2014-MARCOS ANTÔNIO GALO ME-OF. N°449/2020/UAPC-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406)

BARRAGEM DOUTOR-VALE S A-002.132/1952

Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)

BARRAGEM DOUTOR-VALE S A-002.132/1952-AI. N°7102/2020/DISBM-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.282/2012-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 125/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-29.520 toneladas/ ano-CALCÁRIO (uso como agregado na construção civil (brita)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 129/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.770/2012-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO ME-OF. N°3188/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.098/2012-TOBIAS GARCIA MORAIS ME -AI N°5402/2020/UAPC-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

835.772/1993-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3004/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.245/2012-CERAMICA TERRA NOSSA LTDA-OF. N°3117/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.269/2004-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA-OF. N°3080/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA-OF. N°3115/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.650/2005-MENTROZ MAGALHÃES LACERDA NETO-OF. N°3113/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.700/2009-SERAFIM DIAS FILHO ME-OF. N°3111/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.919/1991-TCAA - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA.-OF. N°3055/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.572/2005-CERÂMICA DUAS IRMÃS-OF. N°3103/2020/DFMNM-MG/GER-MG

835.773/1993-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3006/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.082/2009-CERÂMICA SAGRADA FACE LTDA-OF. N°3008/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.601/2003-GMA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°3015/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.602/2003-BARREIRO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°3018/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.758/2005-AREIA ELITE LTDA-OF. N°3023/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.716/2003-CERÂMICA RG LTDA-OF. N°3032/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.758/2004-CERÂMICA RG LTDA-OF. N°3045/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.255/2004-DRAGA ALVORADA LTDA-OF. N°3049/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.506/2008-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°3051/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.682/2003-JOSE GERALDO ALVES ME-OF. N°3057/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.354/2004-CERÂMICA E FILITO SAGRADA FAMÍLIA LTDA-OF. N°3059/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.355/2004-CERÂMICA E FILITO SAGRADA FAMÍLIA LTDA-OF. N°3061/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.432/2004-ZELIA AUGUSTA RODRIGUES-OF. N°3063/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.763/2004-AMARILDO GERALDO DE OLIVEIRA FI-OF. N°3065/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTAS LTDA ME-OF. N°3075/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.629/2004-AVELINO CYPRIANO DE OLIVEIRA-OF. N°3077/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

835.772/1993-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3005/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.245/2012-CERAMICA TERRA NOSSA LTDA-OF. N°3118/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.269/2004-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA-OF. N°3081/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.650/2005-MENTROZ MAGALHÃES LACERDA NETO-OF. N°3114/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.700/2009-SERAFIM DIAS FILHO ME-OF. N°3112/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.919/1991-TCAA - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA.-OF. N°3056/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.572/2005-CERÂMICA DUAS IRMÃS-OF. N°3104/2020/DFMNM-MG/GER-MG

835.773/1993-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3007/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.082/2009-CERÂMICA SAGRADA FACE LTDA-OF. N°3009/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.601/2003-GMA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°3016/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.602/2003-BARREIRO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°3019/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.758/2005-AREIA ELITE LTDA-OF. N°3024/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.716/2003-CERÂMICA RG LTDA-OF. N°3033/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.758/2004-CERÂMICA RG LTDA-OF. N°3046/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.255/2004-DRAGA ALVORADA LTDA-OF. N°3050/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.506/2008-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°3052/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.682/2003-JOSE GERALDO ALVES ME-OF. N°3058/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.354/2004-CERÂMICA E FILITO SAGRADA FAMÍLIA LTDA-OF. N°3060/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.355/2004-CERÂMICA E FILITO SAGRADA FAMÍLIA LTDA-OF. N°3062/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.763/2004-AMARILDO GERALDO DE OLIVEIRA FI-OF. N°3066/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTAS LTDA ME-OF. N°3076/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.629/2004-AVELINO CYPRIANO DE OLIVEIRA-OF. N°3078/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.432/2004-ZELIA AUGUSTA RODRIGUES-OF. N°3064/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA-OF. N°3116/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: Relação nº 373/2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 08/12/2020, p. 63

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