despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 381/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.180/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°3348/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.804/2015-SAVANA PARALELOS DE PEDRAS LTDA-OF. N°3337/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.730/2013-MAURCIO TADEU CERQUEIRA-OF. N°3328/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.296/2012-GRAOS ORGANICOS LTDA-OF. N°3329/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3363/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.370/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°3361/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.393/2014-VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3346 e 3347/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°3345/2020/DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.776/2016-LUIZ MAURO DE FREITAS-OF. N°3367/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.001/2011-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°481/2020/UAPC-MG/GER-MG - (MBL MINERAÇÃO LTDA.)

831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°3305/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3373/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS-OF. N°3380/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.357/2019-ALEXANDRE NACIF SILVA-OF. N°546/2020/UAGV - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.968/2014-MINERACAO PROGRAMAR LTDA- Área de 286,88 ha para 227,52 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-TOMBOS/MG

830.060/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,23 ha para 621,61 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-AUGUSTO DE LIME/ BUENÓPOLIS/MG

832.122/2002-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- Área de 1.000,00 ha para 828,06 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento).-MUTUM/MG

832.259/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Área de 170,06 ha para 124,68 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-DIAMANTINA/MG

833.392/2014-EXTRAÇÃO MINERAL QR LTDA EPP- Área de 635,54 ha para 403,42 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG

834.995/2011-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 990,01 ha para 810,52 ha-GRANITO ( Uso: Rocha ornamental e de revestimento)-CATUJI/MG

831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 455,83 ha para 361,06 ha-METAGRAUVACA (rocha metamórfica) (uso Rocha ornamental e revestimento)-TAIOBEIRAS/MG

831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 895,88 ha para 472,70 ha-ARGILA ; AREIA ; CAULIM (uso industrial).-IJACI/MG

831.060/2014-GRANITOS LITORAL LTDA- Área de 998, 86 ha para 399,09 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-TAPARUBA/MG

833.349/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Área de 729,20 ha para 668,64 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DATAS/DIAMANTINA/MG

834.882/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 634,59 ha para 317,85 ha-GRANITO (uso Rocha ornamental e de revestimento)-ITINGA/MG

830.648/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 999,68 ha para 981,74 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG

832.292/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- Área de 426,22 ha para 360,06 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG

834.993/2011-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Área de 979,13 ha para 641,09 ha-GRANITO (Uso: Rocha ornamental e de revestimento)-ARAÇUAÍ/MG

831.776/2014-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA- Área de 527,51 ha para 434,59 ha-CALCÁRIO ( uso industrial).-PAINS/MG

832.194/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 583,91 ha para 46,06 ha-FELDSPATO (uso INDUSTRIAL)-DIVINO DAS LARANJEIRAS/GALILÉIA/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.997/2015-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°10047/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.557/2018-JOSÉ CARLOS DA SILVA-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 157/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.600 toneladas/ano-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA- AI N°9023/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.194/2020)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.871/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°547/2020/UAGV-MG-GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.070/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 160/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GABRO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS-OF. N°537/2020/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.814/2000-PEDREIRA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°476/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.750/2013-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3195/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.670/2012-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3193/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.127/2014-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3191/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.237/2016-PADARIA FERREIRA LTDA-OF. N°3189/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.066/2017-CERAMICA SAO JOSE LTDA-OF. N°3199/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.967/2008-ENI DO CARMO DE FREITAS SALES - ME-OF. N°3201/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.070/2010-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3203/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3205/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.750/2013-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3194/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.670/2012-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3192/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.127/2014-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3190/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.237/2016-PADARIA FERREIRA LTDA-OF. N°3188/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.066/2017-CERAMICA SAO JOSE LTDA-OF. N°3198/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.967/2008-ENI DO CARMO DE FREITAS SALES - ME-OF. N°3200/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.070/2010-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3202/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3204/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.033/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OLIVEIRA/MG, PASSA TEMPO/MG - Guia n° 396/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Duração da Guia:29/07/2021 ou publicação da Portaria de Lavra ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.806/2003-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 152/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:2 ANOS, Prazo de validade do TAC ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.973/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES ME-OF. N°470/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.312/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°545/2020/UAGV-MG-GER-MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.973/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES ME

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente