Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 102/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.117/2018-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- Alvará N°7261/2018- DOU de 19/09/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.680/2013-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO- Área de 260,78 para 123,14-Gnaisse (rocha para revestimento)-Santo Antônio de Pádua/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 9201/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 9200/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 9199/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- AI N° 9353/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- AI N° 9352/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 9278/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.660/1974-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°708/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.-OF. N°711/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°701/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2.358/2007 - Vencimento em 22/10/2025

890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N° 2.581/2010 - Vencimento em 02/12/2024

890.487/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.066/2019 - Vencimento em 31/12/2022

890.088/2015-MINERADORA ARAÇÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 2.963/2017 - Vencimento em 08/10/2025

890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.877/2016 - Vencimento em 31/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°02/2019

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.273/1989- CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°709/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

890.086/2020-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME

890.031/2020-ROSIMERI TERRA CORREA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.342/2017-S SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

890.209/2018-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°702/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente