Despacho Relação nº 170/2020

Despacho

Relação nº 170/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.140/2017-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.140/2017-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.491/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA - PLG Nº 7/2015 de 28/08/2015- Vencimento em 11/09/2025

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

811.457/2015-PAULO RICARDO MURATT SOARES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.668/2016-BRITEK - COMERCIO DE BRITA EIRELI- Registro de Licença N° 219/2016 - Vencimento em 17/12/2025

810.170/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 004/2018 - Vencimento em 15/12/2022

810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença N° 1851/2005 - Vencimento em 31/07/2022

810.645/2015-GUERRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 266/2015 - Vencimento em 23/05/2021

810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 14/12/2022

810.359/2019-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 119/2019 - Vencimento em 14/05/2024

810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 270/2015 - Vencimento em 14/05/2024

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Processo englobado:810.517/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.517/2018-JACO BRAGAGNOLLO

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.215/1981-JOÃO PEREIRA EXTRAÇÃO E BRITAGEM EIRELI

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.187/2016-MUNICÍPIO DE PASSA SETE-Registro de Extração N°67/2016 de 20/06/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.947/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°106/2018 de 02/07/2018

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.374/2010-MUNICÍPIO DE MAQUINÉ-Registro de Extração N°057/2010 de 17/06/2010

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°22/2010 de 26/04/2010

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

811.062/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°329/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

811.038/2017-FABIO LODI

Indefere por Interferencia Total(1339)

810.449/2019-CRISTIANO SBRUZZI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.755/2020-MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-OF. N°325/2020

810.756/2020-MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-OF. N°326/2020

810.754/2020-MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-OF. N°327/2020

810.757/2020-MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-OF. N°328/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.340/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°159/2020 de 29/12/2020

810.691/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL- Registro de Extração N°167/2020 de 29/12/2020

810.692/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°168/2020 de 29/12/2020

810.759/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°169/2020 de 29/12/2020

810.765/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°171/2020 de 29/12/2020

810.780/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°173/2020 de 29/12/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.655/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE- Registro de Extração N°160/2020 de 29/12/2020

810.656/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE- Registro de Extração N°161/2020 de 29/12/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.751/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°162/2020 de 29/12/2020

810.750/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°163/2020 de 29/12/2020

810.699/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°166/2020 de 29/12/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.745/2020-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°164/2020 de 29/12/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.678/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°165/2020 de 29/12/2020

810.764/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°170/2020 de 29/12/2020

810.766/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°172/2020 de 29/12/2020

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.911/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.060/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.762/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino