Despacho Relação nº 120/2020

Despacho

Relação nº 120/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

874.497/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.672/2011-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA

870.509/2020-PGC GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

870.508/2020-PGC GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

Defere pedido de reconsideração(262)

872.579/2015-MINERADORA UBAX LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.579/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°495/2020

871.578/2019-MARIVALDO ALVES DIAS-OF. N°521/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 30/2020-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

872.737/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-ITABELA/BA - Guia n° 35/2020-5.000t-Grafita- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.234/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-ALVARÁ N°7835/2017

871.011/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°7823/2017

871.007/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI-ALVARÁ N°7822/2017

870.772/2017-SILA FLORESTAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7595/2017

870.641/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°7073/2017

871.006/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI-ALVARÁ N°7821/2017

871.340/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°8319/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.677/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°8176/2018

870.508/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7730/2018

871.799/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°8154/2018

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.018/2017-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°8159/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.820/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 996,55ha para 597,99ha-Quartzito-Sento Sé/BA

870.789/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 585,68 ha para 422,58 ha-Quartzito-Sento Sé/BA

870.649/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 873,89 ha para 609,1 ha-Quartzito-Oliveira dos Brejinhos/BA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.850/2020-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA -Alvará N°3770/2020

871.333/1987-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA -Alvará N°223/1995

870.673/1988-PEVAL S.A. -Alvará N°1696/1992

870.677/1988-PEVAL S.A. -Alvará N°1697/1992

870.711/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA -Alvará N°3138/1994

871.078/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA. -Alvará N°1155/1996

871.086/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA. -Alvará N°1162/1996

871.418/2013-DALA GRANITO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°9285/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.644/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°2990/2017

871.578/2019-MARIVALDO ALVES DIAS- Cessionário:UNISTONES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.540.304/0001-99- Alvará n°4154/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.392/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA-OF. N°514/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.365/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES-OF. N°108/2020

871.333/2020-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.-OF. N°105/2020

871.329/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES-OF. N°104/2020

872.629/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°520/2020

870.590/2020-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS-OF. N°519/2020

870.016/2020-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°76/2020/CAREAS - BA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.190/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.521/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

870.679/2014-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente