ALVARÁ Nº 4.311, DE 20 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 22/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062200113 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.311, DE 20 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860457/2021-11-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A (Documento SEI: 2668361) JOTÁVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 4.309, DE 20 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840077/2021-19-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI (Documento SEI: 2668038) JOTÁVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 4.310, DE 20 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800239/2021-97-P J DE CARVALHO POLI (Documento SEI: 2668037) JOTÁVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 278/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4312/2021-800.132/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 4313/2021-800.133/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 4316/2021-800.267/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4314/2021-800.149/2020-AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI- 4315/2021-800.174/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4317/2021-800.024/2020-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 299/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.066/2015-EDIMILSON UAYAMARE BARBOSA-OF. N°17964/2021/GEPM/ANM JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 302/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4380/2021-850.075/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA- 4379/2021-850.065/2021-FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA- 4381/2021-850.773/2021-BR COPPER ORE LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4377/2021-850.456/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 4378/2021-850.530/2020-REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 289/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4320/2021-860.712/2020-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- 4346/2021-860.604/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 4345/2021-860.600/2021-MINERACAO 2M LTDA- 4344/2021-860.598/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 4343/2021-860.592/2021-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 4342/2021-860.591/2021-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 4341/2021-860.590/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- 4340/2021-860.589/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- 4339/2021-860.588/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- 4338/2021-860.587/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- 4337/2021-860.586/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4336/2021-860.585/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA- 4335/2021-860.583/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4334/2021-860.582/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4333/2021-860.581/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4332/2021-860.580/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4331/2021-860.579/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA- 4330/2021-860.578/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4329/2021-860.576/2021-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- 4328/2021-860.575/2021-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 4327/2021-860.574/2021-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 4326/2021-860.573/2021-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 4325/2021-860.571/2021-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 4324/2021-860.570/2021-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 4323/2021-860.569/2021-MINERADORA GOLD DIESEL EIRELI- 4322/2021-860.568/2021-MINERADORA GOLD DIESEL EIRELI- 4321/2021-860.567/2021-MINERADORA GOLD DIESEL EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4318/2021-860.703/2021-CARLINHOS JOSE DA MATA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4319/2021-860.597/2021-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 298/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4347/2021-830.383/2019-MBL MINERAÇÃO LTDA- 4352/2021-830.524/2021-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA- 4351/2021-830.369/2021-ALEX BERGAMI LACERDA- 4349/2021-830.360/2021-WILSA FIGUEIREDO- 4350/2021-830.365/2021-JOSÉ DA SILVEIRA FILHO- 4348/2021-830.404/2020-WL MINERAÇÃO LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4370/2021-830.496/2021-MARCIA MARTINS DA SILVA- 4364/2021-830.370/2021-CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA- 4365/2021-830.371/2021-GROUND MASTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI- 4362/2021-830.363/2021-MINERACAO FREITAS LTDA- 4363/2021-830.367/2021-VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI- 4361/2021-830.356/2021-G -TEX MINERACAO LTDA- 4360/2021-830.335/2021-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA- 4359/2021-830.086/2021-PATRICIA SANTOS POMPEU DE SABOYA M AG A L H A ES - 4357/2021-830.073/2021-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME- 4358/2021-830.076/2021-DANIEL CHAVES CAMARGOS- 4356/2021-830.012/2021-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.- 4355/2021-831.854/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- 4354/2021-831.789/2020-FERNANDO FELIS GUEDES- 4369/2021-830.492/2021-MINERACAO QUARTZO REAL COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA- 4368/2021-830.474/2021-FERLIG FERRO LIGA LTDA- 4367/2021-830.379/2021-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME- 4366/2021-830.373/2021-SILAS SENA SANTOS- 4353/2021-830.916/2020-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 301/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4372/2021-811.013/2014-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME- 4373/2021-810.663/2016-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 4375/2021-810.588/2018-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER- 4371/2021-810.079/2014-SIDINEI MARTINIACKI-