SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 17/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021700179 Seção 1 826.560/2021-CONCIERGE SERVICOS LTDA-OF. N°48910/2022-60 (sessenta) dias 826.933/2014-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-OF. N°50053/2022-60 (sessenta) dias 826.935/2014-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-OF. N°50058/2022-60 (sessenta) dias 826.829/2014-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP-OF. N°50233/2022-60 (sessenta) dias 826.240/2019-MARISA DELINSKI-OF. N°51165/2022-60 (sessenta) dias 826.627/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°57253/2022- dias 826.673/2014-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°57255/2022-60 (sessenta) dias CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.081/2021-A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.-Registro de Licença N° 125/2023 - Vencimento em 24/06/2030 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.942/2021-LUIZ BRUNO DE OLIVEIRA THIESEN- Alvará n°10515/2021 - Cessionario:48052.810032/2023-31-Extração de Argila Oliveira Ltda- CPF ou CNPJ 47.416.242/0001-24 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002-OF. N°4905/2023 810.870/2022-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°4942/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.238/1999-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°4820/2023 810.462/1984-DARCI A MARCANTE-OF. N°4891/2023 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.982/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5085/2023 810.527/2019-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°5081/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.036/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.037/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.038/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.039/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.040/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.041/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.042/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.043/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.044/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.046/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.047/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.048/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.049/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.050/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.051/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.052/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.053/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.054/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.055/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.056/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.057/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.058/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.059/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.060/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.061/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.062/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.063/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.045/2016-ARO MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.689/2012-ACM EXTRACAO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA.-OF. N°4933/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.171/2017-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°4601/2023 811.124/2013-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°4605/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°4680/2023 810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-OF. N°1698/2023 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 881.339/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.338/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 880.947/1985-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 880.288/1985-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 880.129/1985-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 880.128/1985-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 880.127/1985-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 880.126/1985-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.786/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.784/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.783/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.782/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.693/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.375/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.374/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.373/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.372/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.371/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.596/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.595/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.594/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.593/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.592/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.591/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.590/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.589/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.588/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.370/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.369/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.368/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 881.367/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.366/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.360/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.359/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.358/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.356/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.355/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.354/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.353/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.351/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.345/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.344/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.343/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.342/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.341/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.340/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.329/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.330/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.331/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.332/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.333/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.334/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.335/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.336/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.337/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 880.048/1987-ENI MINERAL LTDA 880.042/1987-ENI MINERAL LTDA 880.040/1987-ENI MINERAL LTDA 880.039/1987-ENI MINERAL LTDA 880.020/1987-ENI MINERAL LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.019/1987-ENI MINERAL LTDA 880.018/1987-ENI MINERAL LTDA 880.536/1986-LILLY MINERAÇÃO LTDA 880.533/1986-LILLY MINERAÇÃO LTDA 880.532/1986-LILLY MINERAÇÃO LTDA 880.531/1986-LILLY MINERAÇÃO LTDA 880.530/1986-LILLY MINERAÇÃO LTDA 880.472/1986-LILLY MINERAÇÃO LTDA 880.474/1986-LILLY MINERAÇÃO LTDA 880.475/1986-LILLY MINERAÇÃO LTDA 880.824/1985-MINERAÇÃO THOME DE MEDEIROS RECURSOS MINERAIS LTDA 880.825/1985-MINERAÇÃO THOME DE MEDEIROS RECURSOS MINERAIS LTDA 880.826/1985-MINERAÇÃO THOME DE MEDEIROS RECURSOS MINERAIS LTDA 880.869/1985-MINERAÇÃO THOME DE MEDEIROS RECURSOS MINERAIS LTDA 880.876/1985-MINERAÇÃO THOME DE MEDEIROS RECURSOS MINERAIS LTDA 880.877/1985-MINERAÇÃO THOME DE MEDEIROS RECURSOS MINERAIS LTDA 880.296/1985-VALE DA MURALHA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.297/1985-VALE DA MURALHA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.298/1985-VALE DA MURALHA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.299/1985-VALE DA MURALHA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.300/1985-VALE DA MURALHA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.121/1989-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 880.122/1989-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 880.123/1989-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 880.124/1989-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 880.017/1992-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 880.881/1984-MINERAÇÃO JANGAL LTDA 880.888/1984-MINERAÇÃO JANGAL LTDA 880.894/1984-MINERAÇÃO JANGAL LTDA 880.889/1984-MINERAÇÃO JANGAL LTDA 880.895/1984-MINERAÇÃO JANGAL LTDA 880.125/1989-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 880.880/1984-MINERAÇÃO JANGAL LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente