DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- NOT Nº078/2018

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

811.502/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Licenciamento N°34/2014- Publicado no DOU de 05/05/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.477/1998-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°2030/2018

810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI-OF. N°2249/2017

810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°109/2018

810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°111/2017

810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°118/2018

810.414/2005-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA-OF. N°66/2018

811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°18/2018

811.495/2012-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-OF. N°2006/2018

811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°94/2018

810.100/2014-AREEIRA SANTA LUCIA EIRELI ME-OF. N°135/2018 e 2035/2018

810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2010/2018

810.813/2014-EPOJUCAN GARCEZ MONTEIRO-OF. N°133/2018 e 2034/2018

810.042/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2031/2018

810.630/2016-CERÂMICA DICO LTDA ME-OF. N°2036/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.387/2006-OLARIA MARQUES DE SOUZA- Licenciamento N°:185/2006 - Prorrogado por 12/12/2019 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT

811.187/2013-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME

810.059/2014-CERÂMICA BONOW LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.167/2001-Irineu Paludo Me- AI N°16/2018

811.105/2011-J. A. Silveira Construções e Comércio Ltda- AI N°01/2018/ANM/DNPM/RS

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.467/2016-RL MINERADORA LTDA ME-cascalho-Licenciamento N°116/2017, DOU de 02/06/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. -AI N°556/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-Licenciamento N°306/2017 - Prazo: 01/06/2020 ano(s)

810.217/2017-M.E. DE LEMOS GUERREIRO ME-Licenciamento N°298/2017 - Prazo: 24/02/2019 ano(s)

810.323/2017-AS GOTTEMS & CIA LTDA-Licenciamento N°305/2017 - Prazo: 17/04/2021 ano(s)

810.553/2017-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA-Licenciamento N°300/2017 - Prazo: 11/07/2021 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.626/2014-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA-OF. N°2021/2018

811.158/2016-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ ME-OF. N°2029/2018

811.032/2017-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA-OF. N°2003/2018

811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS-OF. N°2002/2018

810.019/2018-ALDOMAR LEMES DA SILVA ME-OF. N°130/2018

810.034/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°131/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.000/2017-M. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM EIRELI ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.969/2014-AREIAL KOTTWITZ - ANITA DA SILVA KOTTWITZ

810.057/2018-ÁGUAS NOVAS INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.024/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-OF. N°852/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

811.100/2017-MUNICIPIO DE CARAZINHO- Registro de Extração N°29/2018 de 20/02/2018

811.101/2017-MUNICIPIO DE CARAZINHO- Registro de Extração N°30/2018 de 20/02/2018

811.117/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°20/2018 de 05/02/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

811.078/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°26/2018 de 15/02/2018

810.055/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS- Registro de Extração N°23/2018 de 15/02/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.355/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA- Registro de Extração N°11/2018 de 16/01/2018

811.037/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°18/2018 de 30/01/2018

811.104/2017-MUNICÍPIO DE COLORADO- Registro de Extração N°14/2018 de 30/01/2018

811.105/2017-MUNICÍPIO DE COLORADO- Registro de Extração N°15/2018 de 30/01/2018

811.106/2017-MUNICÍPIO DE COLORADO- Registro de Extração N°16/2018 de 30/01/2018

811.107/2017-MUNICÍPIO DE COLORADO- Registro de Extração N°17/2018 de 30/01/2018

810.026/2018-MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO- Registro de Extração N°31/2018 de 22/02/2018

810.065/2018-MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO- Registro de Extração N°24/2018 de 15/02/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

811.042/2017-MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES- Registro de Extração N°19/2018 de 30/01/2018

811.082/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°22/2018 de 14/02/2018

811.083/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°25/2018 de 15/02/2018

811.094/2017-MUNICÍPIO DE JÓIA- Registro de Extração N°27/2018 de 19/02/2018

811.098/2017-MUNICÍPIO DE SERTÃO- Registro de Extração N°28/2018 de 20/02/2018

811.161/2017-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°10/2018 de 16/01/2018

811.178/2017-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°38/2018 de 23/02/2018

811.183/2017-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER- Registro de Extração N°39/2018 de 23/02/2018

810.056/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°21/2018 de 06/02/2018

SIDNEI ECKERT