Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019051500070 Seção 1 826.661/2016-JOSÉ KAMPA- Área de 669,59 ha para 49,65 ha-Saibro- Palmeira/PR, Porto Amazonas/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.518/2015-LUIZ CARLOS MOREIRA-Água Mineral-Guaíra/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.758/2010-O.B. PERES & CIA LTDA 826.787/2011-GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME 826.729/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-ALVARÁ N°1776/2011 826.673/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-ALVARÁ N°11818/2014 826.996/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-ALVARÁ N°926/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.716/2017-MGR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.179/1997-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°340/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.748/2005-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR - Guia n° 17/2019-50.000Toneladas-Areia- Validade:25/04/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 826.030/2011-MINERAÇÃO PARANAI LTDA -AI N°278/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.159/2007-NEREU SEBASTIÃO WEIBER- Alvará n° 4064/2009 - Cessionário: Nereu Sebastião Weiber- CNPJ 75.603.258/0001-81 826.177/2009-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO- Alvará n° 7423/2009 - Cessionário: Areal Quitandinha Ltda- CNPJ 01.553.917/0001-86 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°354/2019 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI-OF. N°314/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO (F. INDIV.)- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 08/10/2028 826.337/2009-EDUARDO GROCHOLSKI ME- Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 28/03/2034 826.401/2009-VANIA TERESINHA K GERREI ME- Registro de Licença N° 06/2011 - Vencimento em 10/04/2024 826.321/2011-CERAMICA PRUDENTÓPOLIS LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 04/04/2024 826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 04/04/2024 826.383/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 09/01/2024 826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 23/01/2023 826.772/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 23/01/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.433/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL-OF. N°317/2019/ANM/PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.195/2015-GILMAR PETERMANN-Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 13/04/2025 826.274/2015-MANOEL RUIZ MASSON-Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 24/02/2025 826.739/2015-CERAMICA RESNIK LTDA.-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 05/11/2020 826.235/2016-MARIA APARECIDA LUCINDA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 26/2019 - Vencimento em 21/01/2025 826.504/2016-HODMERVAL BARROS MESQUITA EIRELI ME-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 05/02/2020 826.734/2016-GMC EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 10/10/2021 826.838/2016-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 07/02/2022 826.545/2017-PEDREIRA ITATIBA LTDA-Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 11/06/2043 826.546/2017-PEDREIRA ITATIBA LTDA-Registro de Licença N° 19/2017 - Vencimento em 11/06/2043 826.547/2017-PEDREIRA ITATIBA LTDA-Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 11/06/2043 826.061/2018-FLÁVIA ARANÃO DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 01/02/2023 826.165/2018-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em 02/04/2020 826.395/2018-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-Registro de Licença N° 27/2019 - Vencimento em 15/08/2038 826.451/2018-MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 24/08/2019 826.527/2018-MGR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 30/2019 - Vencimento em 09/10/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 370, DE 14 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0192250 AC COMERCIO DE PETROLEO LTDA 32.302.509/0001-85 48610.002289/2019-68 . PR/SP0192270 AUTO POSTO BRASIL GAS RODOVIA DO ACUCAR LTDA 31.295.664/0001-59 48610.002751/2019-27 . PR/DF0192268 AUTO POSTO 305 SUL LTDA 32.085.527/0001-52 48610.002512/2019-77 . PR/MG0192248 BOM JESUS COMERCIO DE PETROLEO LTDA 30.898.477/0001-05 48610.002700/2019-03 . PR/MT0192272 CR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 30.623.849/0001-82 48610.001981/2019-79 . PR/RS0192256 GETULIO VARGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 28.872.020/0001-71 48610.001787/2019-93 . PR/RS0192252 KPEDAMA POSTO DE COMBUSTIVEL E CONVENIENCIAS LTDA. 32.611.197/0001-91 48610.002730/2019-10 . MAXX POSTO V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.758.854/0001-00 48610.010000/2018-01 . PR/MT0192271 NERIO R. BRANDAO 29.498.057/0001-44 48610.002727/2019-98 . PR/RJ0192275 POSTO CALIFORNIA RIO DAS OSTRAS LTDA 25.022.480/0001-12 48610.000670/2019-92 . PR/RJ0192273 POSTO DE COMBUSTIVEIS PIRAI LTDA 26.616.612/0001-05 48610.002447/2019-80 . PR/RJ0105924 POSTO E RESTAURANTE DO PAPA LTDA 05.406.399/0001-29 48610.002985/2019-74 . PR/RJ0192254 POSTO LUCENA JUNIOR DE COMBUSTIVEIS LTDA 05.947.922/0001-24 48610.002515/2019-19 . PR/GO0192249 POSTO REAL LTDA 32.577.358/0001-78 48610.002967/2019-92 . PR/RJ0192228 POSTO VIP GAVIAO EIRELI 31.002.811/0001-55 48610.002446/2019-35 . PR/MA0192257 R. GOMES DANTAS 19.218.862/0001-13 48610.002655/2019-89 . PR/RS0192274 REDE DE POSTOS PARATI LTDA 06.287.728/0007-18 48610.002511/2019-22 . PR/RS0192253 ROGERIO S. DA SILVA 11.337.985/0001-61 48610.002659/2019-67 . PR/SC0192208 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0161-85 48610.003076/2019-53 . PR/RS0192276 SPOLIER LOGISTICA LTDA 03.711.378/0006-04 48610.002984/2019-20 . PR/SC0192251 TERRAS ALTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.111.024/0001-89 48610.001923/2019-45 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 371, DE 14 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0319332 A DALE CRODE 31.715.596/0001-30 48610.002925/2019-51 . GLPPR0319210 ADRIANO DE OLIVEIRA SUTIL 30.467.824/0001-37 48610.002344/2019-10 . GLPAM0319320 ADWILSON NASCIMENTO SEVALHO 31.785.573/0001-00 48610.002897/2019-72 . GLPRS0319182 ALEXANDRE LAPUCA & CIA LTDA 09.184.152/0002-47 48610.002792/2019-13 . GLPAL0319315 ALEXANDRO BORGES LIMA 32.900.411/0001-20 48610.002892/2019-40 . GLPSP0319097 ALINE FRADE DE PAULA CARDOSO 21416919821 30.403.610/0001-05 48610.002818/2019-23 . GLPPB0319112 ANDERSON REINALDO DO VALE 32.877.877/0001-51 48610.002263/2019-10 . GLPPE0319206 ANTONIO GENICLECIO MATIAS 32.953.005/0001-25 48610.002208/2019-20 . GLPDF0319122 ART COMERCIO DE GAS LTDA 15.331.919/0001-35 48610.002221/2019-89 BARBARA PATRICIA DA SILVA COSTA 31.180.249/0002-30 48610.002629/2019-51 . GLPRS0319305 BIANCA BORGES LUCINDO 29.895.677/0001-17 48610.002862/2019-33 . GLPSP0319294 C H ZANIN DA SILVA 32.875.518/0001-65 48610.002890/2019-51 . GLPAL0319300 CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA 32.193.601/0001-54 48610.001688/2019-10 . GLPMA0319296 COMERCIAL DE GAS D N LTDA 27.125.388/0002-94 48610.002891/2019-03 . GLPPI0319276 COSTA & NASCIMENTO COMERCIO DE GAS LTDA 31.586.009/0001-50 48610.002366/2019-80 . GLPRO0319322 D DE A PIMENTA EIRELI 28.442.452/0001-42 48610.002903/2019-91 . GLPGO0319159 D L DA CUNHA DISTRIBUIDOR DE GAS 31.703.042/0001-12 48610.002867/2019-66 . GLPGO0319101 D Q DA ROCHA DISTRIBUIDORA DE GAS 31.574.054/0001-94 48610.002816/2019-34 D RODRIGUES DE SOUZA 33.176.458/0001-55 48610.002941/2019-44 . GLPSC0319154 DADO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 24.992.773/0001-60 48610.002859/2019-10 . GLPMG0319116 DAYANNE ANGELA DOS SANTOS MIRANDA 10535587678 19.924.278/0001-83 48610.002365/2019-35 . GLPSP0319256 DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS POMPEGAS LTDA 31.191.195/0001-28 48610.001592/2019-43 . GLP/MG0246252 DISTRIBUIDORA NAVARRO EIRELI - ME 26.768.933/0001-17 48610.001052/2018-89 . GLPGO0319212 DIVINO MENDONCA DE LIMA 32.517.718/0001-46 48610.002895/2019-83 . GLPMT0319090 E. C. LUCIO & CAPPELLI LTDA 14.607.372/0003-57 48610.002813/2019-09 . GLPRO0319166 E. E. SOUSA 15.658.449/0001-19 48610.002875/2019-11 . GLPAM0319168 EBERTON GOMES DE OLIVEIRA 28.832.325/0001-50 48610.002878/2019-46 . GLPPR0319238 EDMILSON GAS - EIRELI 31.459.086/0001-49 48610.002819/2019-78 . GLPMG0319221 ELIENE GOMES DO NASCIMENTO 31.923.791/0001-55 48610.013988/2018-52 . GLPPE0319164 F. D. OLIVEIRA VIANA 06.097.009/0002-20 48610.003080/2019-11 . GLPMS0319126 F T CARVALHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL 31.179.585/0001-82 48610.001108/2019-86 . GLPSP0319288 FORTE GAS E REGIAO LTDA 31.210.927/0002-60 48610.001689/2019-56 . GLPSP0319114 FRANCISCA SONIA DE FIGUEIREDO NEVES 02.565.433/0004-62 48610.002637/2019-05 . GLPRO0319258 GAUCHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA EIRELI 32.612.659/0001-95 48610.002437/2019-44 . GLPAL0319171 GERSON MARCOS LEITE DOS SANTOS MOVEIS 01.684.290/0002-83 48610.002598/2019-38 . GLPSP0319250 GILBERTO JOSE PEDROZO 31.774.316/0001-64 48610.014030/2018-89 . GLPRS0319184 HELLO COMERCIAL DE GAS EIRELI 32.131.479/0001-91 48610.002796/2019-00 . GLPGO0319143 HUGO DA SILVA MEIRELES 31.483.903/0001-02 48610.013821/2018-91 . GLPRS0319152 J R COMERCIO DE GAS EIRELI 09.627.545/0004-40 48610.002849/2019-84 . GLPGO0319103 JAN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 26.881.599/0003-75 48610.002821/2019-47 . GLPPR0319128 JERONIMO KAMPA COMERCIO DE GAS 31.320.287/0001-60 48610.002006/2019-88 . J.G.B.CLEMENTINO - DEPOSITO DE GAS EIRELI 31.030.636/0001-00 48610.002571/2019-45 . GLPPR0319186 JOSE CARLOS BUZANINI - GAS E AGUA 31.667.869/0001-18 48610.002502/2019-31 . GLPPB0319302 JOSE LUIZ BARBOSA 32.465.914/0001-14 48610.002864/2019-22