Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061000057 Seção 1 872.341/2021-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF 871.325/2022-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA 870.149/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.150/2022-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.155/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 872.117/2021-ARSIA MINERACAO LTDA. 871.681/2021-LOUHANNE CHRISTINE MILHOMEM PAZ EIRELI 870.697/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 870.263/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA 872.021/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.079/2022-UNITED GRANITOS LTDA 871.038/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.091/2021-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9.164/2011 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 94/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 393/2025 - Processo nº: 870.648/2024 - Titular: ALFA COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - Vencimento: 09/04/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRINHA/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 95/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.265/2019-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 09/08/2024, Relação n° 129, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: "...Prazo de Validade: 01 ano"; Leia-se: "... Prazo de Validade: 03 anos". ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 59/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS-OF. N°22489/2025/SEOUFI- AL/ANM 844.021/2017-FS AREIA LTDA-OF. N°22486/2025/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 85/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 861.751/2021-JOSIEL DIAS DA SILVA 860.053/2022-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.138/2025-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES-OF. N°19330/2025 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 860.217/2022-AMARILDO LAZARO GUIMARAES Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 860.337/2020-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra Nº 418/SNGM/MME de 2023 861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-MINÉRIO DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 53 de 2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.013/2017-IRJ MINERACAO, CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LTDA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.429/2019-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO 860.611/2019-GILBERTO CÂNDIDO FREIRES 860.022/2023-CÉLIA LOPES SWITALSCI Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.295/2007-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA 860.037/2022-W.A. DE MENDONCA AREIAL 861.689/2021-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.381/2019-MAURICIO JOSE DA CRUZ-OF. N°20552/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 861.026/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°20304/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.006/2013-ADR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°21405/2025 862.223/1984-TAIYO THERMAS HOTEL LTDA-OF. N°21403/2025 860.995/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21359/2025 860.994/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21358/2025 860.998/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21357/2025 860.999/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21356/2025 861.000/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21355/2025 861.846/2007-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TEREZA LTDA EPP-OF. N°22073/2025 860.168/2009-ROMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI-OF. N°22074/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.221/2025-AMARILDO LAZARO GUIMARAES Não conhece requerimento protocolizado(1220) 860.416/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA 860.762/2022-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.187/2025-ELZA COELHO BARRETO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.271/2025-KATIA MACHADO RESENDE Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.277/2025 Titular: EDSON NUNES VIEIRA Ofício nº: 19460/2025 Processo nº: 860.519/2023 Titular: MATHEUS OLICIO VARGAS Ofício nº: 19456/2025 Processo nº: 860.274/2025 Titular: ENIO ROBERTO DE SOUZA Ofício nº: 20051/2025 Processo nº: 860.839/2023 Titular: PEDREIRA GOIANESIA LTDA Ofício nº: 20303/2025 Processo nº: 860.227/2022 Titular: CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL Ofício nº: 20301/2025 Processo nº: 861.048/2024 Titular: MANOEL FERREIRA MIRANDA Ofício nº: 20300/2025 Processo nº: 860.356/2025 Titular: MARCELO AMERICO DANTAS Ofício nº: 22054/2025 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.933/2017-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR 860.123/2018-JONISVAINE JOSÉ GOMES 860.569/2019-SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 860.798/2019-MARINON MARCELINO DA SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.798/2019-MARINON MARCELINO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.270/2025-TIHAGO GONZAGA DE SOUZA LTDA-OF. N°19814/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.119/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°19784/2025 860.201/2025-THALENTOS MINERACAO LTDA-OF. N°19783/2025 860.133/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°20031/2025 860.151/2025-JULIANO GOMES DA SILVA-OF. N°19833/2025 860.116/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°19824/2025 860.155/2025-AREIAL OURO BRANCO LTDA-OF. N°20569/2025 860.130/2025-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUCAS LTDA-OF. N°20570/2025 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.260/2025-LUIS CLAUDIO BATISTA SIMOES 860.224/2025-MAP MINERACAO AGRO PECUARIA LIMITADA 860.134/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA 860.147/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA 860.146/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA 860.115/2025-GEO BRAZIL LTDA 860.213/2025-YASMIN OLIVEIRA SEBBA DAHER 860.225/2025-BA MINERAIS IMPEX LTDA WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 86/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 359/2025 - Processo nº: 860.337/2024 - Titular: CONSTRUTORA C & D CONSTRUNORTE LTDA - Vencimento: 09/05/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO Registro de Licença n°: 358/2025 - Processo nº: 860.803/2019 - Titular: AYRTON PEREIRA SANTOS - Vencimento: 17/09/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): CÓRREGO DO OURO/GO, MOIPORÁ/GO Registro de Licença n°: 317/2025 - Processo nº: 861.111/2024 - Titular: GRAN PACAEMBU ADMINISTRACAO LTDA - Vencimento: 15/05/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO Registro de Licença n°: 361/2025 - Processo nº: 861.232/2024 - Titular: M & L EXTRACAO E COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS E AREIAS LTDA - Vencimento: 14/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): JARAGUÁ/GO Registro de Licença n°: 366/2025 - Processo nº: 860.990/2024 - Titular: LUDHMILA ABRAHAO HAJJAR - Vencimento: 24/07/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ANÁPOLIS/GO Registro de Licença n°: 367/2025 - Processo nº: 860.255/2025 - Titular: W COMERCIAL LTDA - Vencimento: 27/03/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): IPAMERI/GO Registro de Licença n°: 369/2025 - Processo nº: 860.496/2023 - Titular: WEVERTON FERNANDES RAMOS DOS SANTOS - Vencimento: 12/05/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO, TRINDADE/GO Registro de Licença n°: 360/2025 - Processo nº: 860.247/2025 - Titular: ARMANDO RICARDO DOS SANTOS LEMES - Vencimento: 17/03/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITAPURANGA/GO Registro de Licença n°: 398/2025 - Processo nº: 861.225/2024 - Titular: ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE GOIAS - Vencimento: 28/11/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ANÁPOLIS/GO Registro de Licença n°: 397/2025 - Processo nº: 860.562/2023 - Titular: MARCOS ANTÔNIO MEIRELES - Vencimento: 12/07/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): LUZIÂNIA/GO Registro de Licença n°: 396/2025 - Processo nº: 860.937/2024 - Titular: AILTON JOSE BUENO - Vencimento: 18/07/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): INDIARA/GO Registro de Licença n°: 394/2025 - Processo nº: 861.042/2024 - Titular: AILTON JOSE BUENO - Vencimento: 15/08/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): INDIARA/GO Registro de Licença n°: 413/2025 - Processo nº: 860.342/2025 - Titular: HUGO PERILLO VIEIRA E SOUZA - Vencimento: 10/04/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): URUANA/GO WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto