Alvará n°1396/2014 — página do DOU de 12/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.928/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.431.806/0001-62- Alvará n°11205/2013 831.494/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7123/2013 832.594/2013-GLEISTON MARTINS DELFIM- Cessionário:JKS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.223.888/0001-50- Alvará n°1396/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.305/2009-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA-OF. N°75/14-CESD e Mineira Indústria Cerâmica Ltda Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.095/2004-LUCIANO CARRARO TAVARES- n° 5219/2005 - Cessionário: AREIAS LUDRI LTDA- CNPJ 18.750.661/0001-08 832.384/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- n° 13135/2009 - Cessionário: GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME- CNPJ 02.026.295/0001-09 RELAÇÃO N o- 505/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.280/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1903/14-DGTM 834.592/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO-OF. N°1860/14-DGTM 831.606/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°1862/14-DGTM 832.372/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°1867/14-DGTM 832.375/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°1904/14-DGTM 832.910/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1902/14-DGTM 832.913/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1902/14-DGTM 832.914/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1902/14-DGTM 833.781/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1868/14-DGTM 833.782/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1871/14-DGTM 833.861/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1870/14-DGTM 834.194/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1873/14-DGTM 830.044/2013-IVAN SANTOS DA SILVA ME-OF. N°1872/14-DGTM 830.710/2013-JOÃO CARLOS RABELO-OF. N°1864/14- DGTM 834.037/2013-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°1863/14-DGTM 834.044/2013-MARIA SOARES ARTIAGA-OF. N°1866/14- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°340/14- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.233/2007-VALE S A-OF. N°1753/14-DGTM 831.932/2012-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME-OF. N°153/14-ERPM Indefere pedido de reconsideração(263) 830.443/2011-MOACIR ALVES DE QUEIROZ Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.303/1988-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-Nego a autorização para execução de pesquisa complementar. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1803/14-FISC Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°1837/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- Fonte:São José - Marca:Santa Helena - Embalagem:20L, sem gás- NOVA ERA/MG 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Água Leve,Fonte Água Leve I,Fonte Água Leve II,Fonte Água Leve III - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5L,2,25L e 6,25L, sem gás.- JACUTINGA/MG 831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: Novo Horizonte - Marca:Santa Fé - Embalagem:20L,1,5L,510 mL e 330 mL, sem gás- ITAPECERICA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 831.471/2011-SILVANA CLEMENTE DA ROCHA - PLG N°015/2014 de 21/07/2014 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA-OF. N°1877/14-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.318/2006-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA-Registro de Licença N°4256/2014 de 21/07/2014-Vencimento em Indeterminado 830.001/2012-ELTON ANDRADE DA FONSECA ME-Registro de Licença N°4252/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 12/12/2014 830.392/2012-DIONISIO JOSE DA SILVA-Registro de Licença N°4254/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 20/01/2016 833.079/2012-ERNANE INACIO DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°4249/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 16/07/2017 833.833/2012-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SAN- TOS EPP-Registro de Licença N°4241/2014 de 21/07/2014-Vencimento em Indeterminado 830.303/2013-MINERADORA SANTANA DA PRATA LT- DA ME-Registro de Licença N°4251/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 22/01/2015 830.709/2013-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°4247/2014 de 21/07/2014-Vencimento em Indeterminado 831.945/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-Registro de Licença N°4244/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 31/12/2016 832.174/2013-PAULO CESAR BATTESTIM ME-Registro de Licença N°4246/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 10/07/2015 832.429/2013-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA-Registro de Licença N°4242/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 25/06/2023 832.729/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA CAPARAÓ LTDA- Registro de Licença N°4250/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 07/01/2017 833.219/2013-CARLOS ROBERTO GONTIJO - ME-Registro de Licença N°4248/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 09/10/2017 833.713/2013-MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDA-Registro de Licença N°4245/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 31/12/2014 830.112/2014-MARIA ANGÉLICA DE FREITAS REIS ME-Registro de Licença N°4243/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 10/01/2034 830.271/2014-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-Registro de Licença N°4255/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 31/01/2015 830.551/2014-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME-Registro de Licença N°4253/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 19/02/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.663/2013-MINERAÇÃO VALE DO OURO LTDA-OF. N°1756/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.504/2009-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°1876/14-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 831.005/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBI- NHO- Registro de Extração N°07/2014 de 21/07/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.710/2001-PEDRO GENEROSO DA SILVA NETO 833.708/2006-MARIA DE LOURDES SILVA JARDIM 300.693/2012- RELAÇÃO N o- 506/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- Guia de Utilização N°007/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR- Guia de Utilização N°167/2011 830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Guia de Utilização N°126/2013 832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME- Guia de Utilização N°279/2012 RELAÇÃO N o- 5 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.714/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.669/1988-MINERAÇÃO SERRA DOS MAUÉS LTDA 832.623/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.765/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.401/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO 834.775/2010-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA 834.546/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO 834.547/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO 834.549/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO 834.551/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO 834.809/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO 830.887/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.019/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA. 831.020/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA. 831.428/2012-ANDERSON ASSIS CARVALHO 831.608/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.609/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 832.629/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.303/2012-ANDERSON ASSIS CARVALHO 834.293/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 834.294/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 831.384/2013-ITAJAIR LOPES FILHO 831.502/2013-JAIR ALVES DA CUNHA 831.520/2013-LOCATIO DO BRASIL S A. 831.933/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 832.135/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 832.150/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 832.176/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 832.177/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 832.198/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 833.163/2013-LEANDRO SOARES MOREIRA 833.581/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 833.791/2013-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEI- RO DE FARIAS 833.919/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.410/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA -Alvará N°2681/2009 832.411/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA -Alvará N°2682/2009 834.458/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°578/2010 833.841/2012-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA -Alvará N°7557/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.272/2010-MARLON ZAMPROGNO VARELA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 831.272/2010-MARLON ZAMPROGNO VARELA-OF. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.207/2000-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.899/2007-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 834.047/2013-EDISON ALVA DIAMANTINO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.441/2013-MINERAÇAO SANTA IZABEL RELAÇÃO N o- 512/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES-OF. N°1352/2014-FISCAM 830.866/2007-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.- OF. N°1662/2014-FISC 832.006/2007-LUCIANO CARRARO TAVARES-OF. N°1355/2014-FISCAM 832.570/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1654/2014-FISCAM 830.707/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-OF. N°1644/2014-FISC 830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1645/2014-FISC 834.288/2010-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TO- CANTINS-OF. N°1265/2014-FISC 830.204/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°63/2014-ESCGV 831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°66/2014-ESCGV 832.875/2011-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO-OF. N°1353/2014-FISC