Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

RELAÇÃO Nº 84/2018/CE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rodolfo Costa Sampaio Eireli Epp - 800478/16, 800647/16 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente RELAÇÃO Nº 85/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diretriz Nordeste Agencia de Viagem e Turismo Ltda - 800221/16 - Not.108/2018 - R$ 190,81 Joseani do Nascimento Silva - 800186/16 - Not.103/2018 - R$ 3.886,75 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 800652/16 - Not.110/2018 - R$ 3.787,65 P2c Projetos e Construcoes Ltda - 800719/16 - Not.112/2018 - R$ 192,42 Raimundo Fernandes da Costa - 800080/15 - Not.106/2018 - R$ 825,78 Zga Construçoes LTDA. - 800650/16 - Not.98/2018 - R$ 197,48 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente RELAÇÃO Nº 86/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diretriz Nordeste Agencia de Viagem e Turismo Ltda - 800221/16 - Not.109/2018 - R$ 3.667,16 Joseani do Nascimento Silva - 800186/16 - Not.104/2018 - R$ 3.603,03 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 800652/16 - Not.111/2018 - R$ 3.474,43 P2c Projetos e Construcoes Ltda - 800719/16 - Not.113/2018 - R$ 3.356,85 Raimundo Fernandes da Costa - 800080/15 - Not.107/2018 - R$ 6.713,69 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 87/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.665/2011-AREIA CRISTAL LTDA-OF. N°3.203/2014- DNPM/ES-DOU de 19/01/2015 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.054/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 11/06/2018 896.055/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 15/06/2018 RENATO MOTA DE OLIVEIRA RELAÇÃO Nº 88/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.070/2016-HELP AMBIENTAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.019/2013-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.186/2018-DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.681/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 896.683/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 896.054/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LT D A 896.055/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.106/2014-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT D A 896.206/2016-CELSO SILVA DE SOUZA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.466/1999-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA- OF. N° 1.192/2018-DNPM/ES 896.056/2012-CASTELGRAN GRANITOS LTDA ME- OF. N° 1.173/2018-DNPM/ES Aceita defesa apresentada(241) 896.096/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA. Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.490/2000-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.131/2018-DNPM/ES 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.148/2018-DNPM/ES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.515/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP -Alvará N°10.380/2001 896.265/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP -Alvará N°4.653/2004 896.322/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP -Alvará N°4.656/2004 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.490/2000-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME- Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.369/2013-ITAMAGRAN ITAPEMIRIM MARMORES E GRANITOS LTDA. ME.-AI N°0217/2018-DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°0059/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°1.203/2018-DNPM/ES 896.772/2006-AC DAL COL ME-OF. N°0896/2018- DNPM/ES 896.057/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1.172/2018-DNPM/ES 896.237/2017-DEPÓSITO DO ROBERTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°1.204/2018-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°Ref.: Notificação Nº 28/2013-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.662/2013-DNPM/ES-60 dias 896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-OF. N°1.699/2016-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0022/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- AI N°0215/2018-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 896.633/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1.158/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 896.772/2006-AC DAL COL ME-OF. N°0895/2018- DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Guia de Utilização N°0050-DNPM/ES/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°0872/2018-DNPM/ES 896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0891/2018-DNPM/ES 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0898/2018-DNPM/ES 896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°1.138/2018-DNPM/ES 896.164/2015-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°1.214/2018-DNPM/ES 896.411/2015-R. MOREIRA TEIXEIRA ME-OF. N°1.215/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°0871/2018-DNPM/ES 896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0892/2018-DNPM/ES 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0897/2018-DNPM/ES 896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI ME-OF. N°0893/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.038/2016-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em INDETERMINADO 896.145/2017-QUINTILIANO GOBBI EIRELI ME- Registro de Licença N° 07/2018 - Vencimento em 07/06/2022 896.018/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 08/02/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.148/2016-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT D A 896.033/2017-CELSO SILVA DE SOUZA Despacho publicado(1153) 896.033/2017-CELSO SILVA DE SOUZA-NÃO conhecimento da juntada de número 48420-006116/2017-94, protocolizada em 05/12/2017, visto ter sido realizada por pessoa jurídica estranha aos autos. Determina cumprimento de exigência - Prazo 896.389/2015-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°1.160/2018-DNPM/ES 896.077/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. 896.176/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.194/2018-DNPM/ES 896.202/2017-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.190/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.264/2016-JORGELINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-OF. N°1.198/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.141/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°1.206/2018-DNPM/ES 896.154/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.207/2018-DNPM/ES 896.185/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.205/2018-DNPM/ES 896.212/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME- OF. N°1.191/2018-DNPM/ES 896.213/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME- OF. N°1.193/2018-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente RELAÇÃO Nº 95/2018/ES Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 890.621/1992-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA- DOU de 13/06/2018 890.622/1992-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA- DOU de 13.06.2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.621/1992-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS 890.622/1992-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.621/1992-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA- Cessionário:GRANITOS CONCEIÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.423.526/0001-35- Alvará n°6.509/2000 890.622/1992-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA- Cessionário:GRANITOS CONCEIÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.423.526/0001-35- Alvará n°5.904/2000 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 102/2018/GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.186/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA-Registro de Licença N° 031/2018 - Vencimento em 30/03/2019 860.655/2017-PAULO CHAVES FERREIRA-Registro de Licença N° 033/2018 - Vencimento em 08/06/2020 860.690/2017-NILTON FERREIRA DE SIQUEIRA- Registro de Licença N° 120/2017 - Vencimento em 07/06/2020 860.037/2018-MIDAS PATRIMONIAL LTDA ME- Registro de Licença N° 032/2018 - Vencimento em 18/01/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente