ALVARÁ Nº 1950, DE 17 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 18/03/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031800108 Seção 1 ALVARÁ Nº 1950, DE 17 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815036/2025-19-ECO SERRA LTDA (Documento SEI: 16156641) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1951, DE 17 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870149/2025-17-MINERACAO SIMBRAEX LTDA (Documento SEI: 16157539) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1952, DE 17 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800069/2025-74-CEBRITA BRITAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (Documento SEI: 16157568) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1953, DE 17 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830293/2025-10-DANIEL LOPES LIMA SIMAO (Documento SEI: 16158198) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1954, DE 17 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830294/2025-64-DANIEL LOPES LIMA SIMAO (Documento SEI: 16158279) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1956, DE 17 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820059/2025-94-V2 EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 16161062) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1992, DE 17 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815039/2025-52-MARISTANE NADIA GRETER (Documento SEI: 16161364) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BOM JARDIM - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°8415/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MOSQUITO-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°9247/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM PRINCIPAL-VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°9251/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM 1 - DECANTAÇÃO, BARRAGEM 2 - DECANTAÇÃO-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-809.536/1976-OF. N°9478/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°9685/2025/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe de Serviço SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Prestação de Esclarecimentos-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-813.973/1970- OF. N°9708/2025/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe do Serviço COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°9183?/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°8005/2025/DFBCM/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°8056/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 90 dias YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM PONTAL - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°9183?/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO OF. 39878/2024/COGRGBM/ANM) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°9278/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 6, 8 E 12 DO OF. N° 51499/2024/DFBCM/ANM)- No prazo de 40 dias YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . .Nº DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .P R O C ES S O .R EG I S T R O . .4756411 .VIBRA ENERGIA S.A. .34.274.233/0001-02 .LUBRAX TOP TURBO .48600.200466/2025-37 .1143 . .4800864 .PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO .61.531.620/0017-09 .KELUBE W-20 .48600.202097/2020-11 .10756 . .4787317 .PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO .61.531.620/0017-09 .KELUBE W-10 .48600.202096/2020-68 .10769 . .4799117 .PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO .61.531.620/0017-09 .KELUBE W-9 .48600.202095/2020-13 .10771 . .4803121 .CASTROL BRASIL LTDA .33.193.978/0001-90 .GTX Diesel .48600.200111/2025-48 .16713 . .4781262 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .PETROL TRACK 4 PLUS .48600.200359/2025-17 .17936 . .4734649 .SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .14.993.396/0001-20 .MOTOR`S PRIME GOLDEN MAX .48600.200279/2025-53 .18214 . .4756502 .SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .14.993.396/0001-20 .MOTOR'S PRIME GOLDEN MAX .48600.200450/2025-24 .18214 . .4734596 .SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .14.993.396/0001-20 .MOTOR'S PRIME GOLDEN MAX .48600.200449/2025-08 .18214 . .4758190 .ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .14.791.264/0001-15 .MULT LUB PRIME SL .48600.200361/2025-88 .18247 . .4744616 .ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .14.791.264/0001-15 .MULT LUB PRIME SL .48600.200356/2025-75 .18247 . .4744581 .ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .14.791.264/0001-15 .MULT LUB LONG .48600.200308/2025-87 .18499 . .4802715 .MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .24.055.649/0001-78 .MOTUL 8100 ECO-LITE SP .48600.201054/2025-14 .20300