Despacho · Relação nº 7/2021

Despacho

Relação nº 7/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.909/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA-ALVARÁ N°4511/2017

867.332/2017-MINERADORA SÃO BENEDITO EIRELI ME-ALVARÁ N°4375/2018

866.705/2016-MURILO BARROS DA SILVA FREIRE-ALVARÁ N°4113/2018

866.610/2017-MINAS CONSTRUÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8439/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

866.346/2016-FINAG FOMENTO MERCANTIL LTDA-ALVARÁ N°122060/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.744/2016-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7253/2017

866.891/2016-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7654/2017

866.474/2017-OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO-ALVARÁ N°8432/2017

866.267/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5308/2017

866.072/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3194/2017

866.070/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3192/2017

866.069/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3191/2017

866.066/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3189/2017

866.048/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3185/2017

866.047/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3184/2017

866.342/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7614/2013

866.341/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°7613/2013

866.340/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°7612/2013

866.238/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°9355/2010

866.321/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°9353/2010

866.071/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3193/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.769/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO

867.188/2013-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

866.419/2018-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME

866.051/2012-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.785/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.786/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.788/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.789/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.790/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.791/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.792/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.793/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.794/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.795/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

866.514/2012-MINERADORA PARACALL LTDA- Alvará n°1638/2015 - Cessionario:867.018/2020-Nortecal Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 20.083.452/0001-91

866.514/2012-MINERADORA PARACALL LTDA- Alvará n°1638/2015 - Cessionario:867.019/2020-Nortecal Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 20.083.452/0001-91

866.514/2012-MINERADORA PARACALL LTDA- Alvará n°1638/2015 - Cessionario:867.021/2020-Nortecal Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 20.083.452/0001-91

866.514/2012-MINERADORA PARACALL LTDA- Alvará n°1638/2015 - Cessionario:867.022/2020-Nortecal Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 20.083.452/0001-91

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.406/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Cessionário:Agropecuária Chimbuva Ltda- CPF ou CNPJ 17.486.381/0001-63- Alvará n°3159/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.079/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4424/2019

866.075/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4398/2019

866.074/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4423/2019

866.048/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4415/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.382/2016-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A.- Edital de Disponibilidade n° 113/2015 - Cessionário: BMM Participações e Investimentos Ltda- CNPJ 12.213.562/0001-00

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.980/2020-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. N°213/2020-CAREAS

866.806/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°214/2020-CAREAS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.076/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

866.589/2019-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

866.668/2017-RICARDO PINHO LARA

866.347/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

866.346/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

866.345/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

866.344/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

866.343/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

866.843/2020-FABIANO LIMA DE SOUZA

866.831/2020-FABIANO LIMA DE SOUZA

867.088/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

867.085/2019-DENYS CARLOS ARAGÃO DE MORAIS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente