DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.557/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Alvará n°9869/2014 - Cessionario:815.611/2017 e 815.612/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 83099887/0001-44

815.542/2016-DIEGO DA ROSA CARDOSO- Alvará n°11480/2016 - Cessionario:815.555/2017-MINÉRIOS PAGNAN LTDA- CPF ou CNPJ 03064676/0001-37

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.427/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR- Cessionário:DINAMISA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 27836137/0001-37- Alvará n°10715/2016

815.371/2016-AC TERRAPLENAGEM LTDA. ME- Cessionário:M.R. SCANDOLARA TERRAPLANAGEM ME- CPF ou CNPJ 27435830/0001-06- Alvará n°6740/2016

815.416/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:DINAMISA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 27836137/0001-37- Alvará n°8015/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-MAJOR GERCINO/SC - Guia n° 16/2018-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:20/02/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.294/2007-RODOLFO CELERI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°758/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-NAVEGANTES/SC - Guia n° 15/2018-16.000toneladas/ano-Saibro- Validade:09/02/2019

815.606/2014-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 14/2018-12.000toneladas/ano-Argilas (cerâmica)- Validade:16/02/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n° 10187/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO JL LTDA ME- CNPJ 23716573/0001-11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte da Cura para as Marcas Santa Rita e Nobre - Embalagens descartáveis sem gás de 10 L.- ÁGUAS MORNAS/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N° 58/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA-OF. N°753/2018

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

815.169/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA - Edital nº 13/2015

815.170/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA - Edital nº 13/2015

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME -AI N°931/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°739/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES