DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.153/2016-JESUS DA CONSOLAÇÃO ANDRADE ME-OF. N°17/2018-CESD e Romes Pereira Frois

831.104/2017-TB OLIVEIRA ENGENHARIAS LTDA ME-OF. N°23/2018-CESD e Riacho Nobre Mineração Ltda

831.399/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°18/2018-CESD e Ceruni Extração de Argila Ltda

831.400/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°18/2018-CESD e Ceruni Extração de Argila Ltda

831.790/2017-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-OF. N°19/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Claudiney Miguel Pinto ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.101/2011-GIANE PASTRE

831.467/2014-AREAL OCIDENTE LTDA

832.814/2015-MARA REGINA GONTIJO

832.815/2015-MARA REGINA GONTIJO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

831.921/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

831.922/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

831.923/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

831.924/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.205/2011-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA- Alvará n°1952/2015 - Cessionario:831.921/2017;831.922/2017;831.923/2017 e 831.924/2017-MINERAÇÃO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.793.228/0001-03

833.344/2013-MS LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE TAIOBEIRAS LTDA ME- Alvará n°/5313/2015 - Cessionario:830.270/2017-BALTAZAR ALVES DE SOUZA cpf:042.494.506-19-ME- CPF ou CNPJ 03.529.469/0001-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.212/2014-GRANITOS LITORAL LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.887/2007-OSVALDO LUÍS REGONHA ME- Cessionário:832.814/2015 e 832.815/2015-MARA REGINA GONTIJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.440/2011-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA-OF. N°18/2018-CESD e Fazenda,Santa Felicidade Extração e Comercialização de Areia e Argila Ltda ME

830.161/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-OF. N°27/2018-CESD e Gustavo Epov de Almeida Prado ME

832.821/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-OF. N°27/2018-CESD e Gustavo Epov de Almeida Prado ME

833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME-OF. N°19/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Gilberto Vaz de Mello Azeredo e Cia Ltda ME

830.017/2014-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°17/2018-CESD e Jesus da Consolação Andrade ME

831.186/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°23/2018-CESD eTb Oliveira Engenharias Ltda ME

831.473/2014-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°21/2018-CESD e Guilherme Augusto Silva Ribeiro

833.221/2015-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°24/2018-CESD e Mineração K3 Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.826/1999-ANA PAULA LUPATINI NOGUEIRA FONTES- Cessionário:ALVARO MIGUEL DE SOUZA FILHO- CPF ou CNPJ 28.749.683/0001-01- Alvará n°5545/2017

830.815/2001-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°5900/2001

832.733/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°10498/2003

832.861/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°771/2004

833.064/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°1831/2004

831.414/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°5063/2004

831.543/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°5778/2004

834.838/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3660/2011

831.153/2011-RENI GERALDO LOPES JÚNIOR- Cessionário:RENI GERALDO LOPES JÚNIOR- CPF ou CNPJ 03.092.841/0001-64- Alvará n°1950/2015

832.209/2012-HUGO DA SILVA- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83.471.722/0001-51- Alvará n°8242/2012

830.813/2014-JOSÉ MARCELINO TEODORO NETO- Cessionário:ARAUJO & BORBA MINERADORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.148.033/0001-90- Alvará n°6533/2015

832.328/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME- CPF ou CNPJ 07.526.451/0001-06- Alvará n°4937/2016

830.687/2015-ANTONIO CEZAR LIMA ME- Cessionário:GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.560.842/0001-38- Alvará n°7859/2015

831.181/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1141/2016

831.182/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1142/2016

833.039/2015-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- Cessionário:OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.783.463/0001-00- Alvará n°7922/2016

833.143/2015-DAVID DE MELO TEIXEIRA 01509421688- Cessionário:MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- CPF ou CNPJ 17.336.981/0001-45- Alvará n°11649/2016

833.226/2015-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.351.297/0001-16- Alvará n°519/2017

830.347/2016-ANTONIO CEZAR LIMA ME- Cessionário:GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.560.842/0001-38- Alvará n°12.208/2016

832.334/2016-DAVID DE MELO TEIXEIRA 01509421688- Cessionário:MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- CPF ou CNPJ 17.336.981/0001-45- Alvará n°5636/2017

831.068/2017-FABIO MARTIN- Cessionário:SEBASTIÃO ROGÉRIO DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 17.502.645/0001-25- Alvará n°6588/2017

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

831.579/2012-EP SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-(NEGA anuência prévia á cessão parcial)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS ME-OF. N°25/2018-CESD e Mineração Cachoeira Bonita Ltda ME

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.700/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

832.147/1999-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.699/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

830.699/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

830.700/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.089/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 5072/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

834.154/2010-SARA ANDRADE MENDES- n° 1946/2011 - Cessionário: AREAL & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SANTA CLARA EIRELI ME- CNPJ 23.034.830/0001-35

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.704/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.704/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

831.987/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

831.989/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

831.990/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

831.991/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

PABLO CESAR DE SOUZA