Despacho · Relação nº 52/2021

Despacho

Relação nº 52/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.663/2010-AQUASHOP MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°5521/2021/SECOR-MG/ANM ; Mineração Córrego Azul Ltda.

831.555/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4534/2021/DIREM-MG/ANM

831.558/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4535/2021/DIREM-MG/ANM

831.559/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4536/2021/DIREM-MG/ANM

831.560/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4538/2021/DIREM-MG/ANM

831.561/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4539/2021/DIREM-MG/ANM

835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°5961/2021/DIREM-MG/ANM

830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4957/2021/DIREM-MG/ANM

831.846/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°4952/2021/DIREM-MG/ANM

831.698/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°5361/2021/SECOR-MG/ANM;S & A Mineração Ltda. Me

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.840/2012-SANDRA GONÇALVES DE MAGALHÃES PEREIRA-AI N°436/2021/GER-MG/UAPM-MG. (Proc.Adm.930.433/2021 )

833.043/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-AI N°288/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930299/2021-62 )

833.187/2012-CARLOS HENRIQUE TORRES-AI N°290/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930.300/2021-59 )

833.190/2012-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°287/2021/GER-MG/DIREM-MG (PROCESSO ADM.: 48054 930.298/2021-18 )

832.756/2012-CERÂMICA LUCAS PERES LTDA-AI N°210/2021/GER-MG/DIREM-MG (PROCESSO ADM.: 48054.930253/2021-43 )

832.422/2012-MVP MINERAÇAO VARZEA DA PALMA LTDA ME-AI N°300/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930312/2021-83 )

834.194/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°148/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930227/2021-15 )

834.050/2011-ADALBERTO DUTRA ROCHA-AI N°202/2021/GER-MG/DIREM-MG-(PROCESSO ADM.: 48054.930252/2021-07 )

834.673/2011-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA-AI N°174/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930238/2021-03 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.980/2014-MINERAÇÃO MIRANDA & RAMOS LTDA-Minério de Ferro e Ouro (Minério de)-Ouro Preto/MG

832.525/2014-MINERAÇÃO MIRANDA & RAMOS LTDA-Minério de Ferro e Ouro (Minério de).-Ouro Preto/MG

830.260/2018-FSTW MINERADORA LTDA-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-LAGOA DA PRATA/ SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°7414/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.:48054.930763/2020-30 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.174/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 1000,00 ha para 901,61 ha-GRANITO (uso: ornamental e Revestimento).-GRÃO MOGOL/MG

831.644/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 928,86 ha para 667,94 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.892/2005-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2902/2007

832.111/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°159/2007

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.856/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI N°355/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Processo Referência nº: 48054.930406/2021-52 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.698/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 67/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.973/1968-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°4332/2021/DFMIM-MG/ANM

811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°4314/2021/DFMIM-MG/ANM

002.808/1935-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°4291/2021/DFMIM - MG/GER-MG

830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°4281/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.808/1935-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°4290/2021/DFMIM-MG/ANM

830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°4279/2021/DFMIM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.649/2004-MLOG S.A-OF. N°5365/2021/SECOR-MG/ANM ;Morro do Pilar Minerais S.a.

831.878/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°5355/2021/SECOR-MG/ANM ; Mineração Artud Ltda

833.434/1993-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°5352/2021/SECOR-MG/ANM ; Alex Sandro Abreu de Paula Me

830.821/2005-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5105/2021/DFMIM-MG/ANM

832.345/2002-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°3129/2021/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-RIO PRETO/MG, SANTA RITA DE JACUTINGA/MG, VALENÇA/RJ - Guia n° 85/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.260/2007-MINERAÇÃO MAMUT LTDA EPP-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG - Guia n° 94/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (quartzo industrial) (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.076/2002-CIDEF DO BRASIL LTDA-SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 64/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ ano-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso industrial )- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Despacho publicado(356)

832.405/2007-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-Guia de Utilização. Exigência para apresentação da licença ambiental. - Ofício Nº 4959/2021/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.484/2005-PRANDO STONE LTDA-OF. N°5115/2021/DIREM-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.631/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.635/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.630/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.638/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.538/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.378/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°5469/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.376/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°5468/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.066/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°5465/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.760/2019-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°4512/2021/SECOR- MG/GER - MG

831.377/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°5470/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.603/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°5473/2021/SECOR - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente