SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 07/03/2012
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 46
Processos citados
- 872.087/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.087/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.089/2011
872.089/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.101/2011
872.101/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ
- 804.456/1977
804.456/1977-LUIZ SOARES BARRETO
- 800.134/2000
o- 26/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 800.134/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRA- NOT. N°055/2006
- 800.139/2000
800.139/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRA- NOT. N°074/2006
- 800.140/2000
800.140/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRA- NOT. N°044/2006
- 800.142/2000
800.142/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRA- NOT. N°075/2006
- 800.304/2011
o- 27/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.304/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 800.306/2011
800.306/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 800.448/2011
800.448/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 800.450/2011
800.450/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 801.140/2011
801.140/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 801.142/2011
801.142/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 801.143/2011
801.143/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 801.144/2011
801.144/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 801.145/2011
801.145/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 801.146/2011
801.146/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 801.149/2011
801.149/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 801.150/2011
801.150/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 801.151/2011
801.151/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 801.152/2011
801.152/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 801.153/2011
801.153/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 800.447/2011
800.447/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA- Alvará n°10.857/2011 -
- 800.188/2012
800.188/2012-PE- DREIRA DINAMITE LTDA- CPF ou CNPJ
- 801.046/2008
801.046/2008-WELLITON LUIZ RAMOS DE MELO- Cessionário:PINDÁGUA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 800.504/2011
800.504/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- DOU de 23/02/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 800.148/1999
800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINE- RAÇÃO LTDA- FONTE; MANAIM II; 510 MILILITROS (SEM GÁS) E 1,5 LITROS (SEM GÁS)- SÃO BENEDITO/CE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 800.025/2000
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N° 127/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
- 800.247/2000
800.247/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI Nº 507/2011
- 800.405/2006
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- AI Nº 509/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 800.154/1993
800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°434/2012
- 800.220/1999
800.220/1999-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°338/2012
- 800.128/2007
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°428/2012 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 )
- 801.029/2011
801.029/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1193/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 26/09/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 800.540/2011
800.540/2011-JORGE LUIS PORTELA DE ALMEIDA-OF. N°423/2012
- 800.776/2011
800.776/2011-FRANCISCO JOSE LIMA MONTEIRO ME-OF. N°425/2011
- 801.165/2011
801.165/2011-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBO- SA-OF. N°339/2012
- 801.171/2011
801.171/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°422/2012
- 800.031/2012
800.031/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°421/2012
- 800.032/2012
800.032/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°421/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
- 800.555/2007
800.555/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
- 800.556/2007
800.556/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
- 800.557/2007
800.557/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
- 800.558/2007
800.558/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
- 800.559/2007
800.559/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
- 800.560/2007
800.560/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
- 800.561/2007
800.561/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
- 800.563/2007
800.563/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
- 800.564/2007
800.564/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
- 800.565/2007
800.565/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
- 831.443/1988
o- 40/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.443/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Área de 751,84 ha para 621,86 ha-Minério de Zinco e Chumbo
- 834.662/1993
834.662/1993-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- Área de 989,51 ha para 403,84 ha-Granito
- 835.018/1993
835.018/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 999,90 ha para 448,99 ha-Caulim
- 830.923/1998
830.923/1998-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 1.995,60 ha para 853,32 ha-Quartzito
- 832.275/1999
832.275/1999-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- Área de 981,41 ha para 49,87 ha-Areia Industrial
- 830.052/2001
830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME- Área de 666,17 ha para 537,85 ha-Granito e Águas Marinhas
- 831.636/2001
831.636/2001-PEDRO FERREIRA STAUT- Área de 903,00 ha para 584,83 ha-Granito
- 831.993/2001
831.993/2001-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 916,33 ha para 48,68 ha-Calcário
- 830.216/2002
830.216/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 595,97 ha para 365,49 ha-Quartzito
- 832.116/2002
832.116/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.- Área de 865,43 ha para 49,72 ha-Quartzito
- 832.807/2002
832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP- Área de 860,25 ha para 46,48 ha-Areia
- 830.049/2003
830.049/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- Área de 970,02 ha para 371,71 ha-Granito
- 830.405/2003
830.405/2003-SIMONE VALÉRIA BORGES BOLINA- Área de 892,02 ha para 715,27 ha-Calcário
- 831.094/2003
831.094/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 721,51 ha para 673,68 ha-Granito
- 832.126/2003
832.126/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- Área de 946,30 ha para 700,01 ha-Granito
- 832.307/2003
832.307/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 989,54 ha para 498,61 ha-Granito
- 832.377/2003
832.377/2003-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME- Área de 82,11 ha para 49,96 ha-Areia
- 832.442/2003
832.442/2003-GREEN SLATE MINING LTDA- Área de 1.253,18 ha para 910,47 ha-Ardósia
- 832.961/2003
832.961/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 937,09 ha para 438,33 ha-Granito
- 831.958/2004
831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS- Área de 832,50 ha para 435,95 ha-Cascalho,Cascalho Diamantífero e Areia
- 830.147/2005
830.147/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 666,12 ha para 577,16 ha-Quartzito
- 830.148/2005
830.148/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 483,74 ha para 203,63 ha-Quartzito
- 830.988/2005
830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 386,85 ha para 323,46 ha-Minério de Ferro
- 832.217/2005
832.217/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LT- DA- Área de 985,86 ha para 429,67 ha-Granito
- 830.021/2006
830.021/2006-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME- Área de 897,09 ha para 701,81 ha-Argila Industrial
- 830.774/2007
830.774/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA- Área de 980,67 ha para 48,41 ha-Areia
- 831.070/2007
831.070/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 472,43 ha para 125,25 ha-Granito
- 833.509/2007
833.509/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL- Área de 50,00 ha para 39,35 ha-Quartzito
- 831.211/2008
831.211/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI- Área de 9,26 ha para 2,41 ha-Areia
- 830.090/2010
830.090/2010-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 909,20 ha para 766,34 ha-Ardósia Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 831.776/1985
831.776/1985-MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA-Quartzo
- 830.364/1988
830.364/1988-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-Minério de Ferro
- 832.303/1996
832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-Granito
- 830.520/1998
830.520/1998-RAVAGLIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Granito
- 832.347/2000
832.347/2000-TALES PENA MACHADO-Gnaisse para revestimento
- 830.027/2002
830.027/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO-Areia
- 830.035/2003
830.035/2003-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-Minério de Ferro
- 830.202/2003
830.202/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-Granito
- 831.291/2004
831.291/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-Areia
- 830.721/2005
830.721/2005-VALE S A-Minério de Ferro
- 831.090/2005
831.090/2005-VALE S A-Minério de Ferro
- 832.447/2005
832.447/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. - EPP-Granito
- 832.163/2006
832.163/2006-CIMENTO TUPI S.A.-Calcário
- 831.028/2007
831.028/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-Minério de Ferro
- 831.029/2007
831.029/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-Minério de Ferro
- 831.304/2007
831.304/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-Ardósia
- 832.330/2007
832.330/2007-ANTONIO BASILEU DE ARAUJO FILHO - ME-Areia
- 832.702/2007
832.702/2007-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-Areia
- 834.392/2007
834.392/2007-VALE S A-Minério de Ferro
- 834.922/2007
834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-Areia
- 831.084/2005
o- 41/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.084/2005-RÔMULO MIRANDA FERRAZ-ALVARÁ N°9555/05
- 830.675/2006
830.675/2006-VALE S A-ALVARÁ N°6397/08
- 832.839/2006
832.839/2006-VERDETE AGROINDÚSTRIA E EMPRE- ENDIMENTO LTDA-ALVARÁ N°13543/08
- 831.283/2007
831.283/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°9261/07
- 832.757/2007
832.757/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°12834/07
- 832.761/2007
832.761/2007-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-ALVARÁ N°3475/09
- 830.302/2008
830.302/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8212/09 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 831.318/2004
831.318/2004-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7213/06
- 830.019/2006
830.019/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°10364/06
- 832.746/2006
832.746/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°16011/08
- 833.528/2006
833.528/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVA- RÁ N°12631/08
- 833.530/2006
833.530/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVA- RÁ N°12632/08
- 833.950/2006
833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FI- LHO-ALVARÁ N°2199/08
- 830.318/2007
830.318/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12571/08
- 830.324/2007
830.324/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12573/08
- 830.337/2007
830.337/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°9158/08
- 830.342/2007
830.342/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°1430/09
- 830.363/2007
830.363/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°9331/08
- 830.483/2007
830.483/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9172/08
- 830.651/2007
830.651/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12590/08
- 830.652/2007
830.652/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12589/08
- 830.657/2007
830.657/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12592/08
- 830.664/2007
830.664/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12523/08
- 831.026/2007
831.026/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°2692/09
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/03/2012, p. 46