Portaria N°135/1999- DOU de 09/04/1999 — página do DOU de 05/05/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050500068 Seção 1 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:48053.820164/2025-23, 48053.820165/2025-78 e 48053.820172/2025-70- AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ 96.654.934/0001-16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.453/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°16028/2025/DIOUT- SP/ANM 820.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°16034/2025/DIOUT- SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.459/2022-AREIA CELESTE LTDA 820.460/2022-AREIA CELESTE LTDA Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 820.256/2004-CERÂMICA VILLA ROMANA LTDA- Portaria N°419/2006- DOU de 08/11/2006 820.934/1997-PORTO SEGURO INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA.- Portaria N°135/1999- DOU de 09/04/1999 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUARIA E DE MINERACAO LIBERDADE LTDA- OF. N°15865/2025/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.826/1988-AGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°15874/2025/DIFIS- SP/ANM 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°16184/2025/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.779/2010-MINERAÇÃO ALUBAX LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.876/2006-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 820.319/2022-AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.414/2008-CERÂMICA TETO FORTE LTDA. EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.172/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 820.165/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 820.164/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 820.549/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA 820.550/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA 820.551/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA 820.552/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA 820.553/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA 820.554/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA 820.555/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA 820.556/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.103/2025-CARLOS APARECIDO MILANI-OF. N°16109/2025/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 68/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.764/2024 - EVANDRO GONCALVES CAMPOS PETTA - ALVARÁ Nº 3295/2025 - Destacado do Processo 820274/2022 - ALVARÁ Nº 8310/2022 - Vencimento em 25/10/2025 820.109/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3296/2025 - Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027 820.110/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3297/2025 - Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027 820.111/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3298/2025 - Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027 820.112/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3299/2025 - Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027 820.113/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3300/2025 - Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027 820.114/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3301/2025 - Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027 820.115/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3302/2025 - Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027 820.118/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3303/2025 - Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 63/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.178/2021-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA- Área de 131,75 ha para 11,9 ha-areia e saibro-São José dos Pinhais/PR 826.661/2008-AREAL COSTA LTDA.- Área de 33,46 ha para 7,11 ha-areia e argila-Araucária/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.299/2022-AREAL IMBOCUI LTDA-areia-Guaraqueçaba/PR 826.214/2022-JOSE DAURI BARRIM JUNIOR-basalto-Cianorte/PR 826.280/2009-CERÂMICA OPMAK LTDA.-argila-Curitiba/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°15540/2025 826.113/2024-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°15460/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.198/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO- Cessionário:Sueli Catarina Altissimo Galvan- CPF ou CNPJ ***.522.979-**- Alvará n°8685/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUACU LTDA Despacho publicado(508) 826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUACU LTDA-Pelo presente instrumento, manifesto minha concordância com o Despacho 7204/SEFIS-PR/ANM/2025 (Doc. SEI 15656759). Destarte, tendo em vista a competência subdelegada pelo Inc. I, art. 1º da Portaria nº 1.713, de 12/11/2024, publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2024, e com fundamento no inciso I, art. 35 do Decreto nº 9406/2018, AUTORIZO o início das atividades de envase de copos de água mineral constantes nos autos em referência por meio de novo P.A.E. (Doc. SEI 1973839), protocolado em 26/11/2020 e aprovado em 28/04/2021, em favor da empresa HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA . 826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUACU LTDA-Pelo presente instrumento, manifesto minha concordância com Nota Técnica 1403/2025-SEOUT-PR/GER- PR (Doc. SEI 16515308). Destarte, tendo em vista a competência subdelegada pelo Inc. I, art. 1º da Portaria nº 1.713, de 12/11/2024, publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2024, e com fundamento no inciso I, art. 35 do Decreto nº 9406/2018, AUTORIZO a alteração de nome da Fonte Bourbon Cataratas 2 para Fonte Yguazu, conforme solicitado por meio do Doc. SEI 16453583. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.762/2016-ANA PAULA GUIMARAES PORTO DE AREIA-OF. N°15557/2025 826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA-OF. N°15567/2025 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.284/2019-MINERACAO REI DO CAL LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.010/2025-PAULA REGINA CUSINATTO MARQUES-OF. N°15908/2025 826.496/2024-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°16106/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação Nº 66/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 284/2025 - Processo nº: 826.357/2022 - Titular: REGINALDO BUENO PARANHOS - Vencimento: 01/06/2042 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAPOTI/PR, JAGUARIAÍVA/PR, PIRAÍ DO SUL/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação Nº 67/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3305/2025-826.558/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA- 3306/2025-826.624/2024-AREAL DURAU LTDA- 3304/2025-826.538/2024-CERAMICA TABORDA LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3252, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830534/2025-21-Istael Aparecido Manoel (Documento SEI: 16497432) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3253, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890034/2025-29-16.560.337 WESLEI GALDINO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 16497434) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3254, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850231/2025-84-RAFAEL COSTA CARDOSO (Documento SEI: 16497436) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto