despacho · Relação nº 17/2021

despacho

Relação Nº 17/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.493/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

890.123/2015-MINERAÇÃO ALTO DO BRILHANTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.127/2018-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°8033/2021/SEREM-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8060/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI-OF. N°7640/2021/SEFAM-RJ/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Marca Preciosa, fonte Campinas 10 L- SUMIDOURO/RJ

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Marca Preciosa, fonte Campinas 20 L- SUMIDOURO/RJ

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Areia Branca, Fonte da Mata, 510 mL e 1,5 L (sem gás)- MACAÉ/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 2.965/2017 - Vencimento em 08/10/2025

890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.017/2018 - Vencimento em 28/02/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°8027/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°7391/2021/SEFAM-RJ/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 20.796/2000 - Cessionário: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.- CNPJ 33.462.862/0001- 95

890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 1.794/2001 - Cessionário: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.- CNPJ 33.462.862/0001- 95

890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 20.797/2000 - Cessionário: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.- CNPJ 33.462.862/0001- 95

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.358/2016-PAPUCAIA ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°7924/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.533/2014-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°4430/2021/SEFAM-RJ/ANM

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente Regional