despachos · Relação nº 25/2021

gerência regional no estado de minas gerais

despachos

Relação nº 25/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

870.180/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

870.180/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FILHO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.094/2020-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 029/2020 - Vencimento em 04/09/2022

870.088/2020-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 028?/2020 - Vencimento em 04/09/2022

873.072/2015-ADÃO RAMOS COSTA FILHO EPP- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 21/10/2040

870.144/2016-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 88/2016 - Vencimento em 15/07/2025

870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 030/2017 - Vencimento em 17/01/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.439/2017-CERAMICA CAMPO FORTE EIRELI-OF. N°8865/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.146/2019-CELIA ITACY PEIXOTO GONÇALVES

871.102/2020-ADALBERTO RIBEIRO TELES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.170/2020-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA-OF. N°7319/2021/DIFAM-BA/ANM

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

870.649/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

870.650/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

871.083/2019-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

871.184/2019-PABLO DE SENA BRANDÃO

871.268/2019-MANOEL JOAQUIM FILHO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.946/2020-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-OF. N°7000/2021/DIFAM-BA/ANM

871.340/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. N°7632/2021/DIFAM-BA/ANM

871.514/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. N°7646/2021/DIFAM-BA/ANM

870.662/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA-OF. N°7825/2021/DIFAM-BA/ANM

870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-OF. N°7838/2021/DIFAM-BA/ANM

871.117/2020-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°8061/2021/DIFAM-BA/ANM

871.159/2020-N F TIGRE DIAS AREIA-OF. N°8143/2021/DIFAM-BA/ANM

871.107/2020-CERÂMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA-OF. N°8155/2021/DIFAM-BA/ANM

870.220/2020-ILDENE ARAÚJO FONSECA JARDIM ME-OF. N°8337/2021/DIFAM-BA/ANM

871.313/2020-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°8351/2021/DIFAM-BA/ANM

871.109/2020-JOSE ORACIO PIRES ME-OF. N°8699/2021/DIFAM-BA/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.652/2020-PABLO G CERQUEIRA-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 08/10/2021

871.681/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 14/09/2025

871.058/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 12/02/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°3650/2021/DIFAM-BA/ANM

871.474/2020-MUNICIPIO DE CONDE-OF. N°8581/2021/DIFAM-BA/ANM

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional