Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 7/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
878.006/2020 — ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO
Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 26/02/2022
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°6198/2021/NPFAM-SE/ANM
878.161/2011-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°6923/2021/NPFAM-SE/ANM
878.040/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-OF. N°6924/2021/NPFAM-SE/ANM
878.041/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-OF. N°6925/2021/NPFAM-SE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
878.072/2017-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- Alvará n°6.826/2018 - Cessionário: Backshore Resources de Desenvolvimento Minerais- CNPJ 41.090.967/0001-99
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.059/2017-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:Backshore Resources de Desenvolvimento Minerais- CPF ou CNPJ 41.090.967/0001-99- Alvará n°5.983/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°6347/2021/NPFAM-SE/ANM
878.094/2009-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI-OF. N°3362/2021/NPFAM-SE/ANM
878.070/2019-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3356/2021/NPFAM-SE/ANM
878.064/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°3360/2021/NPFAM-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N° 171/2006 - Vencimento em 06/01/2022
878.006/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 26/02/2022
878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 104/2016 - Vencimento em 16/02/2022
Despacho publicado(756)
878.141/2016-W. S. CUNHA E CIA LTDA-Comunicação - Ofício nº 8332/2021/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.009/2021-PRS ECO JAZIDA LTDA-OF. N°6194/2021/NPFAM-SE/ANM
878.026/2020-JACKSON MARQUES ME-OF. N°8488/2021/NPFAM-SE/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.043/2020-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 30/10/2025
878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO-Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 11/09/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 12/04/2021, p. 110