Despacho · Relação nº 12/2021

Despacho

Relação nº 12/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.820/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-Areia-Alto Paraíso/PR, Naviraí/MS

826.707/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Arenito-União da Vitória/PR

826.582/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Arenito-União da Vitória/PR

826.356/2014-AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E ARGILA-ARAUCÁRIA/PARANÁ

826.006/2014-AREAL COSTA LTDA-AREIA E ARGILA-CONTENDA/PARANÁ

826.657/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia-Antônio Olinto/PR

826.304/2018-IVAN CESAR ROSSONI FILHO-Basalto-Toledo/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.030/2013-MARCIO DOS SANTOS- Área de 173,15 ha para 49,79 ha-AREIA-Balsa Nova e Campo Largo/Paraná

826.064/2012-IRMÃOS RESNER LTDA- Área de 77,71 para 49,99-AREIA-Lapa e Rio Negro/Paraná

826.356/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 68,81 ha para 48,73 ha-AREIA-Morretes e Paranaguá-PR/PARANÁ

826.752/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA- Área de 982,44 ha para 48,98 ha-AREIA-PAULO FRONTIN E SÃO MATEUS DO SUL/PARANÁ

826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Área de 231,79 ha para 49,80 ha-AREIA-ANTÔNIO OLINTO, LAPA E SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PARANÁ

826.397/2017-LOURDES DA SILVA- Área de 133,80 ha para 49,60 ha-Areia-Araucária/PR, Curitiba/PR. Fazenda Rio Grande/PR

826.397/2017-LOURDES DA SILVA- Área de 133,80 para 49,60-Areia-Araucária/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.243/2020-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP-OF. N°8550/2021

826.763/2012-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME-OF. N°6972/2021/SEREM-PR/ANM

826.552/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°8251/2021/SEREM-PR/ANM

826.550/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°8253/2021/SEREM-PR/ANM

826.548/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°8403/2021/SEREM-PR/ANM

826.551/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°8405/2021/SEREM-PR/ANM

826.209/2015-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°8417/2021/SEREM-PR/ANM

826.549/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°8419/2021/SEREM-PR/ANM

826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°8364/2021/SEREM-PR/ANM

826.167/2020-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-OF. N°9704/2021

826.218/2011-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°9651/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.144/2018-AMILTON PRANTL

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.351/2018-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.- Alvará n°2260/2019 - Cessionario:826.1402021-Daniel Campos de Nardi- CPF ou CNPJ 007.533.309-03

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.749/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°4188/2017

826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-ALVARÁ N°9683/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-OF. N°8551/2021

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO JO- Fonte Santo Expedito, Marca Onda Leve, embalagens descartáveis de copos 200 mL e 300 mL; PET 350 ml, 510 mL, 1.5 L, 5L e 10L (sem gás); PET 350 mL, 510 mL e 1.5L (com gás); retornáveis de 10L e 20L (sem gás), sendo que deverá constar o número do processo como "ANM +17 dígitos", e substituir a expressão "data de envase: vide informação na tampa)" por "data de envase/validade: vide informação na tampa", mantendo a validade em meses.- ROLÂNDIA/PR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.189/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 53/2013 - Vencimento em 12/08/2022

826.637/2015-MARIA JOSE DE SOUZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 80/2015 - Vencimento em 09/11/2025

826.857/2016-ALLAN FELIPHE GUARNERI DE CARVALHO- Registro de Licença N° 15/2017 - Vencimento em 09/12/2030

826.241/2016-ELOISA DOROTI NUNES DALMINA ME- Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 29/09/2030

826.703/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 14/2020/DNPM-PR - Vencimento em 02/10/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.930/2014-CLAUDOMIRO SIROTI- Cessionário:Tozzi & Gimenez Ltda- CNPJ 04.170.327/0001- 62- Registro de Licença N° 57/2016- Vencimento da Licença: 25/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.280/2010-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°8173/2021

826.534/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP-OF. N°7365/2021

826.408/2011-PARANAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°15/03/2021

826.653/2005-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°6986/2021

826.358/2003-AGUA MINERAL IMBUIAL LTDA-OF. N°8778/2021

826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA-OF. N°8572/2021

826.127/2011-J.M.C. PALU MINERADORA EIRELI-OF. N°8752/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

826.184/1997-Mineração Bassani Ltda.- AI N°839/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.250/2013-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2225/2021-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.243/2017-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°8851/2021/SEFAM-PR/ANM

826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO-OF. N°8828/2021/SEFAM-PR/ANM

826.260/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA-OF. N°9210/2021/SEFAM-PR/ANM

826.371/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°9217/2021/SEFAM-PR/ANM

826.370/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°9218/2021/SEFAM-PR/ANM

826.369/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°9221/2021/SEFAM-PR/ANM

826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°9214/2021/SEFAM-PR/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.131/2021-JOSE EVERALDO DO NASCIMENTO

826.004/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

826.598/2017-KLABIN S.A.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.020/2021-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU- Registro de Extração N°03/2021 de 26/03/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.176/2020-PREFEITURA MUNICIPAL CRUZEIRO DO IGUAÇU-OF. N°7809/2021/SEFAM-PR/ANM

826.176/2020-PREFEITURA MUNICIPAL CRUZEIRO DO IGUAÇU-OF. N°7809/2021/SEFAM-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente