Despacho · Relação nº 90/2021

Despacho

Relação nº 90/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.366/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°8329/2021/DIREM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.177/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:LIMETEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.083.834/0001-73- Alvará n°4526/2013

832.347/2016-MINERACAO MINAS ELEVAR LTDA- Cessionário:THIAGO PANCOTO ZAGO- CPF ou CNPJ 093.316.697-47- Alvará n°12.190/2016

833.114/2012-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°12891/2015

830.358/2017-LACT MINERACAO LTDA- Cessionário:ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA- CPF ou CNPJ 060.161.396-10- Alvará n°3545/2018

831.403/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME- CPF ou CNPJ 13.911.502/0001-16- Alvará n°4832/2019

831.777/2016-LUIZ MAURO DE FREITAS- Cessionário:NEW STONES MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°3745/2017

833.319/2012-RONALDO CARLOS FARIA- Cessionário:BR COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 34.904.074/0001-74- Alvará n°3228/2013

832.096/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:LIMETEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.083.834/0001-73- Alvará n°8741/2012

832.095/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:LIMETEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.083.834/0001-73- Alvará n°301/2015

832.094/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:LIMETEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.083.834/0001-73- Alvará n°300/2015

832.093/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:LIMETEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.083.834/0001-73- Alvará n°299/2015

832.084/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:LIMETEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.083.834/0001-73- Alvará n°8580/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.711/2014-WESLEY SILVA GOMES ME- Alvará n°1123/2016 - Cessionario:830.175/2019 - 830.176/2019-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA.- CPF ou CNPJ 19.197.025/0001-55

831.732/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA- Alvará n°3.841/2017 - Cessionario:830.264/2020-LUCAS GABRIEL SANTANA LUEDY ALMEIDA- CPF ou CNPJ 486.691.938-84

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.595/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Cessionário:830.250/2016-MARCELO PEREIRA MACHADO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.468/2018-TERRA FIRME MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.894/1996-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°8674/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.894/1996-CAOLIM AZZI LTDA- AI N° 793/2021/GER-MG/DFMNM-MG (Ref. Processo Adm. 930.674/2021).

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte: Dolores - Marca: MIÓ - Embalagem: copos 200 mL; 510 mL, 1,5 L e 5L (sem gás); 510 mL, (com gás)- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA-OF. N°8160/2021/DFMNM-MG/ANM

830.123/2018-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°8890/2021/DFMNM-MG/ANM

830.912/2018-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO - ME-OF. N°8892/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- AI N°724/2021 - Ofício nº 8164/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.123/2018-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 5161/2019 - Vencimento em 21/12/2027.

830.912/2018-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO - ME- Registro de Licença N° 5094/2018 - Vencimento em 28/05/2022.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.923/1998-ECB ARDOSIAS, LTDA- Alvará n° 2161/1999 - Cessionário: ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS- CNPJ 08.884.613/0001-40

831.330/2008-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM- Alvará n° 2504/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO LIMEIRA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.885.242/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.865/2000-VALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°8908/2021/DFMIM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.865/2000-VALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°2241/2019/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG - publicada 03/06/2019.-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.250/2016-MARCELO PEREIRA MACHADO

JANIO ALVES LEITE

Gerente