Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 10/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
878.006/2020 — ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO
OF. N°10325/2021/NPFAM-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-Água mineral-Japaratuba e Muribeca/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.075/2019-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME-OF. N°10339/2021/NPFAM-SE/ANM
878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA-OF. N°10343/2021/NPFAM-SE/ANM
878.006/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-OF. N°10325/2021/NPFAM-SE/ANM
878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO-OF. N°10334/2021/NPFAM-SE/ANM
878.043/2020-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°10331/2021/NPFAM-SE/ANM
878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°10320/2021/NPFAM-SE/ANM
878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°10337/2021/NPFAM-SE/ANM
878.109/2016-MARQ. TERRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°10342/2021/NPFAM-SE/ANM
878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME-OF. N°10338/2021/NPFAM-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.048/2017-V & E ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 17/03/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°10319/2021/NPFAM-SE/ANM
878.008/2021-RAIO & SOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-OF. N°10469/2021/NPFAM-SE/ANM
878.019/2020-VANDERLEI JOSÉ DE CARVALHO-OF. N°10728/2021/NPFAM-SE/ANM
878.050/2020-LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS-OF. N°11190/2021/NPFAM-SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.002/2020-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.031/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 04/08/2023
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 23/04/2021, p. 153