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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 14/2021

Seção
1
Data
Edição
77
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2021

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    826.959/2011 — ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA

    OF. N°7012/2021

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 14/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.402/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA-ARAUCÁRIA/PARANÁ

826.933/2014-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-Basalto-Vitorino/PR

826.864/2013-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Areia, Cascalho-Telêmaco Borba/PR, Tibagi/PR

826.817/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-Areia-Icaraíma/PR, Naviraí/MS

826.935/2014-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-Basalto-Vitorino/PR

826.713/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-AREIA-BALSA NOVA/PARANÁ

826.314/2018-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Basalto, Cascalho-Marilândia do Sul/PR

826.091/2021-CONSTRUTORA FELICITA LTDA-Basalto, Cascalho-Marilândia do Sul/PR

826.525/2015-AREAL QUATRO HAGA LTDA-Areia-Morretes/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.128/2017-AREAL ZILIOTTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- Área de 79,61 ha para 49,95 ha-Areia-Agudos do Sul/PR, Quitandinha/PR

826.775/2010-CERÂMICA CURIUVA LTDA. EPP- Área de 117,34 ha para 49,97 ha-Argila-Figueira/PR, Curiúva/PR

826.385/2013-MANOEL MORETI- Área de 450,28 ha para 49,88 ha-AREIA-CIANORTE/PARANÁ

826.003/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 333,2 ha para 49,88 ha-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PARANÁ

826.602/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Área de 964,78 ha para 39,78 ha-AREIA-ANTÔNIO OLINTO/PARANÁ

826.701/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 238,93 ha para 18,80 ha-ARGILA-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PARANÁ

826.139/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 131,69 ha para 37,05 ha-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.115/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 70,24 ha para 20,29 ha-Areia-Araucária/PR

826.317/2013-MINERADORA CAMPINA DA RAIA LTDA- Área de 284,11 ha para 19,41 ha-Areia-Tibagi/PR

826.771/2012-HELIO RICARDO ADAMIO- Área de 121,72 ha para 49,90 ha-Arenito-Lapa/PR

826.580/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 86,01 ha para 49,70 ha-Areia-União da Vitória/PR

826.526/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 139,46 ha para 49,83 ha-Arenito-União da Vitória/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°3047/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.640/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

826.076/2016-J B H MINERADORA LTDA ME

826.640/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

826.639/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

826.491/2014-GILMAR JOSE MERKS

826.426/2019-CELSO JOAQUIM DA ROSA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.412/2017-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. -Alvará N°5256/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.009/2021-KLABIN S.A.-OF. N°11312/2021

826.899/2014-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°11422/2021

827.012/2013-ROSANGELA XICARELI-OF. N°10494/2021/SEREM-PR/ANM

826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11063/2021/SEREM-PR/ANM

826.869/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°10504/2021/SEREM-PR/ANM

826.288/2016-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°11919/2021

826.459/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO-OF. N°11198/2021/SEREM-PR/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.382/2016-ADROALDO BUENO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.065/2017-SOTIL LTDA- Prazo:2 anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.139/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.680/2015-HOERNING EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 02/2017/DNPM-PR - Vencimento em 20/10/2025

820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000/13º/DSDNPM-PR - Vencimento em 31/12/2021

826.599/2014-MACICEIRA JAASE LTDA - ME- Registro de Licença N° 04/2015 - Vencimento em 01/02/2031

826.659/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 30/01/2023

826.142/2016-F M COMERCIO DE PEDRAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 16/2017/DNPM-PR - Vencimento em 23/11/2025

826.342/2006-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR- Registro de Licença N° 862/2006/DNPM-PR - Vencimento em 03/02/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.897/2011-MINERACAO MORRETES LTDA-OF. N°9743/2021/SEFAM-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.845/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°7007/2021

826.959/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°7012/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.048/2021-REMASA REFLORESTADORA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

826.082/2019-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-OF. N°10451/2021/SEREM-PR/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.315/2017-J B H MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 18/03/2025

826.020/2018-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-Registro de Licença N° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 20/12/2037

826.024/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 21/11/2021

826.160/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 08/03/2022

826.021/2018-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 20/12/2037

826.296/2020-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 01/12/2030

826.127/2020-CELSO JOAQUIM DA ROSA-Registro de Licença N° 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 26/05/2030

826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS-Registro de Licença N° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 17/11/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°10309/2021/SEFAM-PR/ANM

826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°10309/2021/SEFAM-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 27/04/2021, p. 60

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