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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 114/2021

Seção
1
Data
Edição
78
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 114/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

    830.836/2017 — CARLOS ANTONIO REZENDE

    OF. N°11414/2021/DFMNM-MG/GER-MG

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 114/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    830.836/2017 — CARLOS ANTONIO REZENDE

    OF. N°11415/2021/DFMNM-MG/GER-MG

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 114/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.245/2018-AREAL LIDER LTDA ME-AREIA (uso como agregado na construção civil).-GUARANI/ RIO POMBA/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

834.008/2012-ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO VILELA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.008/2012-ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO VILELA - AI N°4889/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.555/2011-MENERAÇÃO PEDRA VERDE LTDA - AI N°733/2019 - Gerência Regional - MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.857/2013-JOÃO BATISTA CORDEIRO ROCHA-AI N°1140/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930952/2021-93 )

833.043/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-AI N°801/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930299/2021-62 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.722/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.722/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°997/2021/GER-MG/DIREM-MG (Proc.Adm. 930.699/2021)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.832/1977-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°10005/2021/DFMIM-MG/ANM

001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°10088/2021/DFMIM-MG/ANM

830.402/1999-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°9732/2021/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.832/1977-EMFX MINERACAO LTDA- AI N° 1065/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 930.791/2021 )

001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA- AI N° 1074/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm.930.798/2021 )

Determina a interdição da lavra(442)

802.832/1977-EMFX MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:29/2021/GER-MG/DFMIM-MG, de 15/04/2021- Lacre N°

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.620/2020-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°9607/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR-OF. N°6978/2021/UAGV - MG/GER - MG

831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS-OF. N°10043/2021/UAPM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.128/2017-ALTENIR GRACIANO DE SÁ RIBEIRO EIRELI ME-OF. N°11404/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.084/2017-O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°11409/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.483/2015-MAURICIO AVELINO DA SILVA ME-OF. N°11302/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.555/2016-GETULIO MARTINS DA SILVA JUNIOR 03660887692 ME-OF. N°11305/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.836/2017-CARLOS ANTONIO REZENDE-OF. N°11414/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.188/2011-EMANUEL DE CARVALHO MOURA ME-OF. N°11416/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.496/2016-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALADARES ME-OF. N°11411/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.939/2017-KARINE DA SILVA VERLI-OF. N°11407/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA-OF. N°11402/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.400/2016-M A PINTO CONTRUTORA, TOPOGRAFIA E ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA-OF. N°11400/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.793/2016-FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME-OF. N°11309/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.610/2018-EVERTON SANTOS CARVALHO 95201904653-OF. N°11322/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.707/2018-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS ME-OF. N°11330/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-OF. N°11396/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.651/2000-CERAMICA REI MINAS LTDA ME-OF. N°11398/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672-OF. N°11492/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.128/2017-ALTENIR GRACIANO DE SÁ RIBEIRO EIRELI ME-OF. N°11405/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.084/2017-O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°11410/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.483/2015-MAURICIO AVELINO DA SILVA ME-OF. N°11303/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.555/2016-GETULIO MARTINS DA SILVA JUNIOR 03660887692 ME-OF. N°11306/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.836/2017-CARLOS ANTONIO REZENDE-OF. N°11415/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.496/2016-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALADARES ME-OF. N°11412/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.939/2017-KARINE DA SILVA VERLI-OF. N°11408/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA-OF. N°11403/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.400/2016-M A PINTO CONTRUTORA, TOPOGRAFIA E ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA-OF. N°11401/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.793/2016-FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME-OF. N°11310/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.610/2018-EVERTON SANTOS CARVALHO 95201904653-OF. N°11324/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.707/2018-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS ME-OF. N°11332/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-OF. N°11397/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.651/2000-CERAMICA REI MINAS LTDA ME-OF. N°11399/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.830/2007-ALTHAIR NICÁCIO-OF. N°11237/2021/DFMNM-MG/ANM

830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672-OF. N°11493/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.830/2007-Althair Nicácio.- AI N°1150/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc. Ref. - 930.968/2021 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.000/1992-PATTERN TECNOLOGIA - INDUSTRIAL MINERAL AMBIENTAL SERVICOS ENERGIA INFORMACAO & COMERCIO LTDA-OF. N°11083/2021/DFMNM-MG/ANM

830.698/1980-BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°11094/2021/DFMNM-MG/ANM

831.288/1990-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°11081/2021/DFMNM-MG/ANM

830.371/1989-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°11078/2021/DFMNM-MG/ANM

830.298/1989-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°11074/2021/DFMNM-MG/ANM

834.417/2007-AREIAS CAETANO LTDA-OF. N°11072/2021/DFMNM-MG/ANM

830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°10961/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina interdição de lavra ilegal(340)

830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

830.238/2002-Emfx Mineracao Ltda.- AI N°1135/2021;1136/2021;1137/2021;1138/2021;1139/2021 - (Proc.Adm. 930.941/2021 - 930.943/2021 - 930.944/2021 - 930.945/2021 - 930.946/2021)

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.643/2010-MILTON DE FARIA SALDANHA-FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 77/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano e 5.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e CASCALHO (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 28/04/2021, p. 74

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