despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 128/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.066/2013-MINERACAO TREMEDAL LTDA - AI N°2511/2020/GER - MG/UAGV - MG

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.331/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L- Área de 978,01 ha para 50,0 ha-Calcário.-Unaí/MG

831.367/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L- Área de 162,0 ha para 48,51 ha-Calcário-Unaí/MG

832.861/2009-GIBRALTAR GRANITOS LTDA- Área de 1.508,77 ha para 999,47 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-ALVARENGA/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.486/2006-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-Calcário-Unaí/MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.993/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5194/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.994/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5193/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.856/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -AI N°355/2021/GER-MG/DIREM-MG

830.990/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5195/2020/GER-MG/DIREM-MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.993/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

830.994/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

831.856/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

830.990/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.261/2020-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME-OF. N°11390/2021/SECOR-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°13343/2021/DFMNM-MG/ANM

830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA-OF. N°13337/2021/DFMNM-MG/ANM

832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°13339/2021/DFMNM-MG/ANM

831.268/1987-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°13529/2021/DFMNM-MG/ANM

830.561/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13283/2021/DFMIM-MG/ANM

830.640/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13083/2021/DFMIM-MG/ANM

830.562/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13276/2021/DFMIM-MG/ANM

830.641/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13114/2021/DFMIM-MG/ANM

930.150/1983-VALE S.A.-OF. N°13193/2021/DFMIM-MG/ANM

830.639/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13270/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS B2 AUXILIAR-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°13692/2021/DISBM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.268/1987-MINERACOES GERAIS LTDA- AI N° 1295/2021/GER-MG/DFMNM-MG (Proc.Adm. 931.101/2021)

830.561/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1417/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 931.225/2021 )

830.640/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1364/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 931.172/2021 )

830.562/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1416/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm 931.223/2021 )

830.641/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1370/2021/GER-MG/DFMIM-MG -(Proc.Adm. 931.177/2021 )

930.150/1983-VALE S.A.- AI N° 1403/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 931.190/2021)

830.639/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1414/2021/GER-MG/DFMIM-MG (Proc.Adm 931.219/2021)

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°1410 e 1412/2021/GER - MG/DISBM - MG - (931.214/2021 e 931.217/2021 )

BARRAGEM 02 e BARRAGEM 03-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-003.425/1960-AI. N°1415 e 1418/2021/GER - MG/DISBM - (Proc.Adm. 931.222/2021 e 931.224/2021 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.181/2018-ASM EXTRACOES MINERAIS EIRELI- AI N°1481/2021/GER-MG/DIREM-MG - Proc.Adm 931.296/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.994/2018-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 5172/2019 - Vencimento em 31/12/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME-OF. N°13312/2021/DFMNM-MG/ANM

831.245/2014-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS LTDA-OF. N°12150/2021/DFMNM-MG/ANM

831.658/2018-MARIA BUENO DA SILVA 32773137949-OF. N°13564/2021/DFMNM-MG/ANM

831.441/2016-TÁCIO VILELA BARBOSA ME-OF. N°2796/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.245/2014-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS LTDA- AI N°1275 e 1281/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 931.083/2021 e 931.084/2021 )

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.441/2016-TÁCIO VILELA BARBOSA ME-OF. N°2795/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.843/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°13338/2021/DFMNM-MG/ANM

833.476/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°13330/2021/DFMNM-MG/ANM

831.304/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°13316/2021/DFMNM-MG/ANM

831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°13314/2021/DFMNM-MG/ANM

831.150/2011-MINERACAO GUIMARAES LTDA-OF. N°13246/2021/DFMNM-MG/ANM

833.636/2013-RAFAELA PEREIRA MELO-OF. N°13342/2021/DFMNM-MG/ANM

831.846/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°13334/2021/DFMNM-MG/ANM

830.719/2012-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°13345/2021/DFMNM-MG/ANM

831.785/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°13596/2021/DFMNM-MG/ANM

830.835/2018-ANTONIO FERREIRA-OF. N°13600/2021/DFMNM-MG/ANM

830.673/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°13344/2021/DFMNM-MG/ANM

831.043/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°12693/2021/DFMIM-MG/ANM

831.332/2002-MINERACAO PEDRA DURA LTDA-OF. N°14415/2021/UAPM-MG/ANM

830.270/2020-LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME-OF. N°7204/2021/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.087/2021-EVELINE DURAES VIEIRA-OF. N°13552/2021/DFMNM-MG/ANM

830.159/2021-ROSELIA LISBOA GOMES SILVA-OF. N°13566/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.172/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente