Despacho · Relação nº 49/2021

Despacho

Relação nº 49/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.238/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Alvará n°5598/2018 - Cessionario:815.109/2021, 815.110/2021, 815.111/2021, 815.112/2021, 815.113/2021, 815.115/2021, 815.116/2021.-EB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.602.010/0001-84

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.239/2017-KLABIN S.A.-AI N°1630/2021/GER-SC/DIREM-SC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°9495/2021/DIFAM-SC/ANM

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°15250/2021/DIFAM-SC/ANM

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°15148/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°9497/2021/DIFAM-SC/ANM

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°15255/2021/DIFAM-SC/ANM

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°15140/2021/DIFAM-SC/ANM e 15150/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- AI N°246/2018 e 247/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- AI Nº 9048/2020, 9049/2020, 9050/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°15338/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Registro de Licença N° 1541, de 2020 - Vencimento em 11/05/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.901/1994-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°15194/2021/DIFAM-SC/ANM

815.677/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°15385/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.003/2010-Torres e Medeiros Ltda ME- AI N°159/2018

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA- AI N°1340/2021/GER-SC/UAC-SC, 1345/2021/GER-SC/UAC-SC, 1356/2021/GER-SC/UAC-SC, 1357/2021/GER-SC/UAC-SC e 1413/2021/GER-SC/UAC-SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.570/2008-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.- 15.368 n° 2008 - Cessionário: Berg Mineração Eireli- CNPJ 30.541.063/0001-16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.044/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-Registro de Licença N° 12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2025

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente