ALVARÁ Nº 7.944, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 19/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101900097 Seção 1 806.025/2017-J G MINERADORA LTDA-OF. N°21562/2021 806.025/2017-J G MINERADORA LTDA-OF. N°21563/2021 806.057/2018-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-OF. N°20519/2021 806.057/2018-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-OF. N°20520/2021 806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°19994/2021 806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°19995/2021 806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°19996/2021 806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°19997/2021 806.032/2018-GALIANO TEIXEIRA SANTIAGO-OF. N°17813/2021 806.032/2018-GALIANO TEIXEIRA SANTIAGO-OF. N°17815/2021 806.137/2019-M DA C B SANTIAGO-OF. N°17508/2021 806.058/2019-M DA C B SANTIAGO-OF. N°17506/2021 806.058/2019-M DA C B SANTIAGO-OF. N°17507/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.030/2018-JOAO LOPES-OF. N°921/2021 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°35029/2021 806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°9792/2021 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°35697/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.081/2021-SAMUEL F QUIRINO-OF. N°32857/2021 806.122/2019-D.V.PASSOS E CIA. LTDA-OF. N°35003/2021 806.069/2021-J P N SOUSA LTDA-OF. N°35038/2021 806.026/2020-MESSIAS CARVALHO DA SILVA-OF. N°35328/2021 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.129/2015-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. 806.165/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DE AREIA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY 806.013/2016-B. SILVA DE OLIVEIRA ME CERAMICA SÃO FRANCISCO 806.111/2017-D. SILVA TEIXEIRA ME 806.015/2018-I. DA C. GOMES ME 806.063/2018-CARLOS EDUARDO BASTOS AFONSO DA SILVA 806.110/2018-IRES GONÇALAVES DA SLIVA ME 806.064/2019-A K DO N CARVALHO ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.073/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 15/05/2039 806.017/2020-IVALDO DA CRUZ LIMA-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 14/09/2025 806.054/2021-J G MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 29/12/2022 806.072/2021-ADERSON MARTINS MARINHO-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 16/04/2023 806.046/2021-LUIS BARBOSA MACEDO-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 22/07/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 806.080/2021-R N S FURTADO EIRELI 806.104/2021-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME 806.114/2021-CERAMICA ZE DE TRAZINO LTDA JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO Especialista em Recursos Mineirais SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 7.944, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871915/2021-37-Samila Feitosa viana (Documento SEI: 3115175) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.945, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803212/2021-17-PAULO ROBERTO D ANELLO (Documento SEI: 3115192) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.946, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803213/2021-61-PAULO ROBERTO D ANELLO (Documento SEI: 3115203) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.947, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871917/2021-26-ELAINE PINAFFO PEREIRA (Documento SEI: 3115271) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.948, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861465/2021-84-JUCIARNES ALVES NETO (Documento SEI: 3115381) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.949, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861471/2021-31-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 3115648) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.950, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871932/2021-74-ANTONIO DA CRUZ PRATES JUNIOR (Documento SEI: 3115650) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.951, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871930/2021-85-ANTONIO DA CRUZ PRATES JUNIOR (Documento SEI: 3115652) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.952, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890198/2021-22-MINERACAO BRASILMAG LTDA (Documento SEI: 3115654) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.953, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.871924/2021-28-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 3115659) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.954, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.871926/2021-17-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 3115667) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.955, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800652/2021-51-A&T LOCACAO E TERCEIRIZACAO LTDA (Documento SEI: 3115685) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.956, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820682/2021-13-CHIMENE TRANSPORTES E COMERCIO- EIRELI (Documento SEI: 3115710) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.957, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48078.806109/2021-19-Samila Feitosa viana (Documento SEI: 3115964) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO