Página do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÃO Na Autorização Nº 38 de 16/01/2013, publicada no DOU de 17/01/2013, seção 1, página 56, no art. 1º, onde se lê: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 2.800 m3/d", leia-se: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 2.800 m3/d e produção de etanol anidro de 900 m3/d". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 81/2015-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 803.330/1970-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 80.398/1977- Cessionário:CIE- MIL COM. IND. E EXP. DE MINERIOS LTDA- CNPJ 13.860.192/0001-58 807.233/1970-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 78.548/1976- Cessionário:CIE- MIL COM. IND. E EXP. DE MINERIOS LTDA- CNPJ 13.860.192/0001-58 Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor:Itau BBA International PLC; Banco Santander (Brasil) S.A- DNPM 851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA- POR- TARIA DE LAVRA N° 73/2004 CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO N o- 82/2015 - DF AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GRUPAMENTO MI- NEIRO (4.82) DNPM n.º 940.312/2012 Titular: Premocil Indústria Comércio e Representações Ltda. - Substâncias: Granito - Local: Serra Talhada - PE Grupamento Mineiro nº 257/2015 Concessões Agrupadas: DNPM. nº. 840.498/1989 - Portaria de Lavra n.° 194, publicado no D.O.U. de 08.07.97. DNPM n.º 840.237/1988 - Portaria de Lavra n.º 143, publicada no D.O.U. de 15.05.1995. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 176/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.079/2015-LEANDRO ALVES PARACATU ME 860.331/2015-MUCIO NOBRE DA COSTA RIBEIRO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.712/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 860.713/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 860.259/2015-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1004) 860.445/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.108/2015-DAVI SILVA-OF. N°540/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 860.141/2012-EDINEZIO SOARES LEITE-OF. N°529/2015 860.163/2012-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°530/2015 862.075/2013-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°531/2015 860.906/2014-ROBERTO MARINHO RIBEIRO-OF. N°534/2015 860.978/2014-VOLMIR BAMPI-OF. N°533/2015 861.257/2014-NIUSA LUISA CHAGAS AMORIM-OF. N°532/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.372/2015-JOSÉ MENDES RIBEIRO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 806011/07 - Not.82/2015 - R$ 225,85, 806013/07 - Not.83/2015 - R$ 225,85, 806014/07 - Not.84/2015 - R$ 225,85 RELAÇÃO N o- 43/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 344/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.596/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA.- Área de 990 hectares para 664,86 hectares-Granito ( uso revestimento) RELAÇÃO N o- 347/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.917/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA ME 832.977/2010-SOCIEDADE DE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SODIPA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.602/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA 830.637/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA 830.052/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.209/2009-MB AREIA LTDA 833.901/2010-HÉLIO BATISTA CPF 309.858.036 49 830.272/2014-CIPROCEL PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA. 830.931/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA SÃO GABRIEL LT D A RELAÇÃO N o- 348/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.799/2009-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-ALVARÁ N°9971/2011 RELAÇÃO N o- 350/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.853/2012-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°607/2015- MG RELAÇÃO N o- 351/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.561/2010-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°609/2015- MG PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 181/2015 Fase de Concessão de Lavra etermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.807/1969-EMPRESA E MINERAÇAO SUBLIME LT A-OF. N°544/2015 RELAÇÃO N o- 189/2015 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LT D A RELAÇÃO N o- 190/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°555/2015 RELAÇÃO N o- 196/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/11/2015 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/11/2015 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/11/2015 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/11/2015 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/11/2015 RELAÇÃO N o- 197/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.272/2014-ERALDO BATISTA DA CRUZ- Cessionário:José Antônio Fernandes Neto- CPF ou CNPJ 78880513400- Alvará n°12419/2015 846.273/2014-ERALDO BATISTA DA CRUZ- Cessionário:José Antônio Fernandes Neto- CPF ou CNPJ 788.805.134-00- Alvará n°12420/2015 RELAÇÃO N o- 198/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.144/1999-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA-OF. N°563/2015 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO-OF. N°564/2015 RELAÇÃO N o- 199/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto contra multa- RAL(1756) 846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS RELAÇÃO N o- 200/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME-OF. N°579/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Publicado DOU de 30/12/2014 841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Publicado DOU de 30/12/2014 841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Publicado DOU de 30/12/2014 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 840.199/2006-VALE S A- DOU de 04/10/2013 840.200/2006-VALE S A- DOU de 04/10/2013 840.201/2006-VALE S A- DOU de 25/10/2013 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.147/2012-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP- AI N°258/13 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 840.147/2012-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP-AI N°258/13