Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030700073 Seção 1 870.380/2021-CONSTRUTORA F J EIRELI Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.460/2022-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5771/2023 870.873/2022-BENIFICIA LTDA-OF. N°3913/2023 871.326/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°6131/2023 870.967/2022-MACEDONIA CRISTAL QUARTZ LTDA-OF. N°6133/2023 Indefere pedido de reconsideração(181) 872.227/2021-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 870.247/2023-4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.265/2020-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°53707/2022 861.315/2013-PAVIMENTADORA PLANETA LTDA ME-OF. N°4718/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 861.105/2001-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Início:22/10/2022-Término:21/10/2027 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Fonte São José; Marca: "Pireneus"; Embalagem: 500 mL sem gás.- HIDROLÂNDIA/GO 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Fonte Primavera; Marca: "Mariza"; Embalagem: 1,5L sem gás e de 5L . Fonte: Fonte Mariza; Marca: "Mariza"; Embalagem: 1,5L sem gás e de 5L. Fonte: Fonte Verão; Marca: "Mariza"; Embalagem: 1,5L sem gás e de 5L.- HIDROLÂNDIA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2011/2023-861.238/2022-MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS TOME- 2009/2023-861.226/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- 2010/2023-861.227/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- 2007/2023-861.220/2022-LN EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- 2008/2023-861.222/2022-LN EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- 2000/2023-861.208/2022-SANDRA APARECIDA DOS SANTOS- 2001/2023-861.211/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 2002/2023-861.212/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 2003/2023-861.213/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 2004/2023-861.214/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 2005/2023-861.215/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 2006/2023-861.216/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 1999/2023-861.197/2022-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS- 1997/2023-861.184/2022-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- 1998/2023-861.185/2022-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- 1995/2023-861.179/2022-BRAS KLEYBER BORGES TEODORO- 1996/2023-861.180/2022-STENIO SCHNEIDER CARDONA ROCHA- 1992/2023-861.155/2022-SPE CUNHA E SANTOS LTDA- 1993/2023-861.157/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA- 1994/2023-861.158/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA- 1991/2023-861.151/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.- 1989/2023-861.147/2022-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- 1990/2023-861.149/2022-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- 1988/2023-861.136/2022-ARTHUR PACHECO DOS SANTOS- 1986/2023-861.106/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU- 1987/2023-861.107/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU- 1983/2023-861.081/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.- 1984/2023-861.082/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.- 1985/2023-861.084/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.- 1981/2023-861.046/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA- 1982/2023-861.047/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA- 1978/2023-861.035/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 1979/2023-861.037/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 1980/2023-861.038/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 1977/2023-861.031/2022-TIAGO ALENCAR FERREIRA- 1976/2023-861.015/2022-CAIO CESAR ALVES JUCA- 1975/2023-861.008/2022-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI- 1973/2023-861.002/2022-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- 1974/2023-861.006/2022-DANIEL FALCON LINS- 1962/2023-860.987/2022-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- 1963/2023-860.989/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1964/2023-860.990/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1965/2023-860.991/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1966/2023-860.992/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1967/2023-860.993/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1968/2023-860.994/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1969/2023-860.996/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1970/2023-860.999/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1971/2023-861.000/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA- 1972/2023-861.001/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA- 1961/2023-860.971/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1960/2023-860.969/2022-ARGILITI MINERADORA LTDA- 1956/2023-860.951/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- 1957/2023-860.952/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1958/2023-860.954/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1959/2023-860.958/2022-GUSTAVO MANOEL SANSALONI DE OLIVEIRA- 1954/2023-860.937/2022-ARGILITI MINERADORA LTDA- 1955/2023-860.938/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1953/2023-861.198/2022-LTS ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI- 1952/2023-861.183/2022-ARNALDO DA CUNHA MACCHERONI- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2020/2023-860.941/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- 2021/2023-860.943/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- 2022/2023-860.946/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- 2023/2023-860.948/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- 2019/2023-860.930/2022-DANIEL FALCON LINS- 2018/2023-860.915/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- 2017/2023-860.797/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 2016/2023-860.787/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 2015/2023-860.754/2022-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2014/2023-860.935/2022-ALEX DIONISIO PESSOA- 2012/2023-860.927/2022-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- 2013/2023-860.928/2022-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 78/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.838/2010-C A M PRADO-AREIA (Uso Construção Civil ).-MANTENA/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.657/2013-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES - AI N°3960/2022/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932134/2022-14 ) 831.294/2013-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°3953/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930348/2021-67 ) Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.042/2002-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.042/2002-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.912/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°4624/2023/DIFIP- MG/ANM 830.255/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°5037/2023/DIFIP-MG/ANM 830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°56237/2022/UAPC-MG/ANM 830.893/2020-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°56275/2022/UAPC-MG/ANM 830.090/2013-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°6316/2023/DIFIP-MG/ANM 830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°6160/2023/DIFIP-MG/ANM 830.073/2006-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°6150/2023/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.184/2013-ASAMAR SA- Área de 888,74 ha para 49,08 ha.-AREIA (uso: Agregado).-OLHOS D'ÁGUA/MG 830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 177,86 ha para 153,89 ha-ROCHA POTÁSSICA (uso: Industrial).-CEDRO DO ABAETÉ/MG 832.169/2017-RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA- Área de 2000,01 para 973,50 ha-CASCALHO DIAMANTIFÉRO (uso: Industrial).-BIQUINHAS / MORADA NOVA DE MINAS/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.167/2014-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°10347/2016 830.489/2010-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7882/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.889/2012-LBC AGROPECUÁRIA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.889/2012-LBC AGROPECUÁRIA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.629/2021-ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 106/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.912/2021-WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632-FARIA LEMOS/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 103/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.500 toneladas/ano- GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.559/2022-EDSON BORTOLINI- OF. N° 6384/2023/DIOUT-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.267/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°1831/2022 830.920/2022-GUSTAVO DA COSTA E SILVA -Alvará N°5756/2022 832.464/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°1679/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 833.555/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.244/1990-PARQUE TORINO IMOVEIS S A-OF. N°5928/2023/DIFIL-MG/ANM 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6328/2023/DIFIL-MG/ANM 933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°5765/2023/DIFIL-MG/ANM