Página do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.222/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.223/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.225/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°1223/2011 848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°1223/2011 848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°1223/2011 848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°1223/2011 848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°1223/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. 848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1217/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.187/2009-CERÂMICA SANTA ELVIRA LTDA- Registro de Licença No.:05/2010 - Vencimento em 18/08/2013 848.188/2009-CERÂMICA SANTA ELVIRA LTDA- Registro de Licença No.:15/2010 - Vencimento em 18/08/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 5 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.676/2011-LUIS FELIPE PATTA CHEUICHE Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.051/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA 810.075/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA 810.220/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 810.363/1986-OLIMINAS MINERAÇÃO E PESQUISA LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 812.562/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-OF. N°277 812.634/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-OF. N°276 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.335/1991-ELINOR THEOBALDO SPODE Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 811.074/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ANTÔNIO PRADO/RS - Guia n° 008/2011- 6.500toneladas-basalto- Validade:11.05.2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.319/2007-HIDROMINERAL PEDRAS ALTAS LTDA -Alvará N°7872/2011 810.049/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°11231/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.457/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-carvão 810.819/2007-HELGA MEYER-agua mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.648/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.857/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE 810.895/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.671/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11097/2008 810.672/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11091/2008 810.673/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11092/2008 810.674/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11093/2008 810.675/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11094/2008 810.676/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11095/2008 810.677/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11096/2008 810.678/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11097/2008 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.053/2008-MOACIR KWITKO-ALVARÁ N°9910/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.682/2006-LEONARDO ZOUPANTIS LENZI-ALVARÁ 810.653/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6409/2008 810.674/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6410/2008 810.676/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6411/2008 810.677/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6412/2008 810.061/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°8862/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.874/2009-CAHY CONSTRUÇÃO E TERRAPLANA- GEM LTDA-Registro de Licença n°154/2011 de 26.08.2011-Vencimento em 31.03.2014 810.910/2010-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA-Registro de Licença n°151/2011 de 23.08.2011-Vencimento em 05.05.2012 810.953/2010-PEDREIRA REAL LTDA-Registro de Licença n°162/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 02.09.2015 811.079/2010-JOSE ADÃO SCHIAVON ALDRIGHI ME- Registro de Licença n°163/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 23.09.2013 811.102/2010-CLEO SANCHES CASSALHA-Registro de Licença n°161/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 25.10.2015 811.214/2010-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LT- DA ME-Registro de Licença n°164/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 26.05.2014 810.070/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-Registro de Licença n°166/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 09.09.2015 810.088/2011-ALTEMIR JOSÉ OLDEMBURG ME-Registro de Licença n°173/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 16.06.2015 810.188/2011-LUIZ CARLOS GELINGER-Registro de Licença n°159/2011 de 29.08.2011-Vencimento em 09.07.2012 810.265/2011-PEDREIRA CRUZ LTDA-Registro de Licença n°167/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 25.03.2015 810.287/2011-NEVIO MORES-Registro de Licença n°165/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 12.04.2016 810.436/2011-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-Registro de Licença n°169/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 03.05.2014 810.495/2011-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME- Registro de Licença n°158/2011 de 29.08.2011-Vencimento em 12.07.2013 810.549/2011-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME-Registro de Licença n°168/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 06.05.2015 810.662/2011-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA-Registro de Licença n°172/2011 de 06.09.2011- Vencimento em 13.05.2015 810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°171/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 20.06.2015 810.790/2011-VALDIR PREISS-Registro de Licença n°170/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 31.12.2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.808/2007-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT- DA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.131/2009-MAC ENGENHARIA LTDA 810.445/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO MINERAL LTDA 810.446/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO MINERAL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.157/2010-JOSÉ EDUARDO DE BORBA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:726/1988 - Vencimento em 30.05.2015 810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO LTDA- Registro de Licença No.:3105/2005 - Vencimento em 08.06.2014 810.437/1998-GISLAINE PINTO DE QUADROS- Registro de Licença No.:1670/1999 - Vencimento em 09.06.2015 810.125/2001-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:2087/2001 - Vencimento em 02.02.2013 810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:129/2009 - Vencimento em 22.07.2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.535/2009-CERÂMICA CARPENEDO Fase de Registro de Extração Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 811.236/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITU- BA-cascalho e saibro-Registro de Extração N°03, DOU de SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 7 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.080/2010-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. 890.233/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. 890.056/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.408/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA 890.409/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA 890.410/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA 890.412/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA Determina arquivamento Auto de infração(230) 890.094/2004-MONTEIRO RIBEIRO-MINERAÇÃO, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°972/2007 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.087/2007-HÉLIO GRECHI ROZA-AI N°763/2007-DI- PA R Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.332/2003-JOSÉ LUIZ GONCALVES GUZZO-ME 890.336/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.572/2009-PAULO GUIMARÃES- Cessionário:INTER- CON STRO IMPERMEABILIZAÇÕES E MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.554.216/0001-15- Alvará n°2822/2010 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.150/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE-AI N°294/2006 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.498/2009-TIBIRIÇA MARCELO BARCELOS DE LI- NHARES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°3062/2011-DGTM 890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°3068/2011-DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO XERÉM LT- DA- Alvará n°1340/2006 - Cessionário: EMPRESA DE MINERA- ÇÃO TRIÂNGULO DE XEREM LTDA.- CNPJ 08.964.349/0001- Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 000.390/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM MA- RAPENDI SA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME-OF. 890.388/2007-CERAMICA OLHOS D ÁGUA LTDA-OF. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.382/2008-CERÂMICA J CORDEIRO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-Registro de Licença n°2.673/2.011 de 16/09/2011-Vencimento em 24/09/2012 890.137/2011-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA-Registro de Licença n°2636/2011 de 28/03/2011- Vencimento em 01/03/2012 890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA-Registro de Licença n°2.675/2.011 de 20/09/2011- Vencimento em 25/08/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°3020/2011-DGTM 890.482/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-OF. N°3.053/2011 DGTM 890.595/2011-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRI- NHOS LTDA.-OF. N°2622/2011-DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°3056/2011-DGTM 890.376/2010-JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2998/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)