Alvará N°3115/2014 — página do DOU de 02/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.017/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 872.019/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(181) 874.191/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.192/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 871.756/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 870.406/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.247/2012-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS- TRO -Alvará N°8512/2015 870.248/2012-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS- TRO -Alvará N°8513/2015 870.298/2012-LUDMAR EDSON PEIXOTO JUNIOR -Alvará N°8530/2015 870.478/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°8595/2015 870.479/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°8596/2015 870.566/2012-RICARDO OLIVEIRA AMANCIO -Alvará N°8626/2015 870.582/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM -Alvará N°8630/2015 870.680/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°8652/2015 870.867/2012-RICARDO VIANNA DE MUNER -Alvará N°8721/2015 870.899/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°10208/2015 870.900/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°10209/2015 870.901/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°10210/2015 870.902/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°10211/2015 870.903/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°10212/2015 870.904/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°10213/2015 870.905/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°10214/2015 870.906/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°10215/2015 870.907/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°10216/2015 870.908/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES -Alvará N°10217/2015 871.018/2012-GENIVALDO NEVES PEREIRA ME -Alvará N°10231/2015 871.253/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM -Alvará N°8973/2015 871.274/2012-WELINGTON ALCANTARA RIBEIRO -Alvará N°8980/2015 871.309/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°8991/2015 871.310/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°8992/2015 871.312/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°8993/2015 871.317/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°8998/2015 871.544/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°8794/2015 871.844/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°9164/2015 871.848/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°9168/2015 871.849/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°9169/2015 871.890/2012-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME - Alvará N°3115/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.236/2016-MASCARENHAS CASTRO CONSTRU- ÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°54/2016 de 08/07/2016- Vencimento em 07/06/2022 871.237/2016-MASCARENHAS CASTRO CONSTRU- ÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°55/2016 de 08/07/2016- Vencimento em 07/06/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.947/2012-INDUSTRIA CERAMICA PARAMIRIM LT- DA ME- Registro de Licença N°:37/2012 - Vencimento em 24/02/2019 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 872.254/2010-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 873.596/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Carlos Henrique Jorge Gantois, C.P.F:263.981.765-53 (19); Minas Bahia Mineração Ltda, C.N.P.J:03.064.824/0001-13 (16) Relação n o- 145/2016 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.816/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI 870.283/2016-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 870.285/2016-ROMERO ALI ADRI 870.372/2016-MINERACAO PEDRA BAHIA LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.510/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 872.565/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 871.425/2014-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.475/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMER- CIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS E DERIV. DO BRASIL-OF. N°578/2016 870.295/2016-ELISETE DIAS GAMA-OF. N°575/2016 870.334/2016-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO-OF. N°574/2016 870.365/2016-COOP DOS EXTRATORES E GARIMPEI- ROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-OF. N°573/2016 870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES-OF. N°577/216 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 872.075/2014-ZEDEQUIAS MAGNO DO OURO-OF. N°570/2016 Indefere por Interferencia Total(1339) 870.945/2016-ANDRÉ MACEDO DE BRITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 870.596/2014-ADRIANO VASCONCELOS OLIVEIRA-OF. N°576/2016 872.100/2014-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS EPP- OF. N°571/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°581/2016 870.595/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°581/2016 871.291/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°584/2016 870.434/2006-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°483/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LT- DA-OF. N°478/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°582/2016 870.595/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°582/2016 870.384/2003-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°579/2016 870.434/2006-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°484/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.984/2015-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME- Registro de Licença N°53/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 09/06/2025 872.399/2015-JOSE TORRES LIMA INDUSTRIA ME-Registro de Licença N°51/2016 de 06/07/2016-Vencimento em 25/09/2020 873.008/2015-CERAMICA NOBRE LTDA-Registro de Licença N°56/2016 de 08/07/2016-Vencimento em Indeterminado 870.509/2016-JOELITO MODESTO DOS REIS-Registro de Licença N°46/2016 de 06/07/2016-Vencimento em indeterminado 870.987/2016-JORGE PIRES FERREIRA ME-Registro de Licença N°48/2016 de 06/07/2016-Vencimento em 02/03/2019 871.081/2016-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°52/2016 de 06/07/2016-Vencimento em indeterminado 871.258/2016-REZENDE EXPORTADORA LTDA-Registro de Licença N°49/2016 de 14/07/2016-Vencimento em 07/04/2026 871.303/2016-THIAGO XAVIER NOVAIS DE SOUZA ME-Registro de Licença N°50/2016 de 06/07/2016-Vencimento em 30/05/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 873.050/2015-GRILLO E FERREIRA LTDA ME-OF. N°508/2016 873.089/2015-HEBER CASTRO SILVA CERQUEIRA ME- OF. N°560/2016 870.043/2016-CERÂMICA PROGRESSO DE IBIASSUCÊ LTDA ME-OF. N°559/2016 870.144/2016-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°487/2016 870.958/2016-C.M.W.M. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°488/2016 871.187/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°491/2016 871.189/2016-EDIELSON DOS SANTOS DE CORONEL JOÃO SÁ ME-OF. N°490/2016 871.359/2016-LUCAS BOAVENTURA LIMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°505/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.001/2014-CERÂMICA CATU GRANDE LTDA 872.590/2015-PAULO SERGIO DOS SANTOS 63169762591 872.625/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 872.681/2015-CONRADO NETO QUEIROZ DE ARRUDA ME 872.948/2015-EGNALDO PESSOA CARVALHO ME 873.049/2015-MINERADORA SANTA MARIA LTDA. ME 873.058/2015-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI 870.024/2016-CERAMICA STEIN SOUZA LTDA ME 870.199/2016-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 871.375/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°566/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 871.165/2016-2M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°492/2016 871.214/2016-CERAMICA S.O.S LTDA ME-OF. N°493/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.534/1998-PEDREIRA AMORIM LTDA.- Registro de Licença N°:049/2001 - Vencimento em 07/10/2016 870.213/2006-CERÂMICA BARATEIRO LTDA- Registro de Licença N°:010/2006 - Vencimento em indeterminado Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.350/2013-GRD FILHO INDUSTRIA DE MINERIOS 871.717/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 870.028/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ- Saibro-Registro de Licença N°016/2003, DOU de 26/06/2003 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 871.268/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍ- RA- Registro de Extração N°01/2016 de 21/07/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.102/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 191/2016 - GO Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME- Publicado DOU de 15/04/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA - Publicado DOU de 29/04/2015, Relação n° 140, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: Municípios de Araguari/MG e Anhanguera e Cumari/GO; Leia-se: Municípios de Araguari/MG e Cumari/GO. 861.429/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 29/04/2015, Relação n° 140, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: Municípios de Minaçu/GO e Trombas/TO; Leia-se: Município de Minaçu/GO. 861.109/2012-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA. - Publicado DOU de 15/04/2015, Relação n° 117, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Município de Planaltina/GO e Brasília/DF; Leia-se: Brasília/DF. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 860.767/2003-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1511/2013 861.220/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- AI N°2632/2011 Relação n o- 209/2016 - GO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAI- LON 860.892/2011-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 860.450/2014-MINERAÇÃO SANTA RITA 31X LTDA EPP Nega provimento ao recurso apresentado(244) 861.461/2011-JOSE PEDRO VAZ NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°964/2016