Página 119 do DOU de 13/09/2012 — Seção 3

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.687/2002 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 815.276/2001 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 4/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 815.730/1987-Argila-Reserva Medida: 1.465.570 t e Reserva Indicada: 686.970 t- Área: 134,91 ha 815.221/2005-Cascalho-Reserva Medida: 10.825.481 t- Área: 49,87 ha 815.291/2005-Cascalho-Reserva Medida: 8.398.772,38 t- Área: 39,50 ha 815.545/2006-Siltito-Reserva Medida: 7.434.911 t- Área: 48,36 ha RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.094/2009 - Processo Original 815.436/2005 300.095/2009 - Processo Original 815.437/2005 300.388/2009 - Processo Original 816.131/1995 300.534/2009 - Processo Original 815.072/2001 300.609/2009 - Processo Original 815.123/2002 300.834/2009 - Processo Original 815.451/2004 300.838/2009 - Processo Original 815.545/2004 300.843/2009 - Processo Original 815.582/2004 300.847/2009 - Processo Original 815.671/2004 300.853/2009 - Processo Original 815.712/2004 300.854/2009 - Processo Original 815.713/2004 300.999/2009 - Processo Original 815.695/2005 301.305/2009 - Processo Original 815.119/2005 300.640/2010 - Processo Original 815.318/2006 300.760/2010 - Processo Original 815.020/2005 300.918/2010 - Processo Original 815.074/2001 300.941/2010 - Processo Original 815.329/2007 301.157/2010 - Processo Original 815.473/2005 300.241/2011 - Processo Original 815.482/2003 300.593/2011 - Processo Original 815.732/2006 300.680/2011 - Processo Original 815.674/2007 300.812/2011 - Processo Original 815.458/2007 300.096/2012 - Processo Original 815.617/2010 300.550/2012 - Processo Original 815.631/2002 300.717/2012 - Processo Original 815.137/2001 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 6/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 815.739/2008 815.853/2008 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 - UASG 323004 Nº Processo: 921.704/2012-60. DISPENSA Nº 27/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 66983545000173. Contratado : BROOKLIN AGUA E ALIMENTOS LTDA - -ME. Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: Art 24., inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 10/09/2012 a 10/09/2013. Valor Total: R$2.425,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800313. Data de Assinatura: 10/09/2012. (SICON - 12/09/2012) 323004-32263-2012NE800004 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 16.08.2012, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação (LO) nº 805/2008, para a continuidade da operação do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás através da unidade de produção SS P-51, no Campo de Marlim Sul, Bacia de Campos (Processo IBAMA/MMA Nº 02022.011106/02). JULIO CESAR DE LIMA DE MARSILLAC Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA Prazo de 10 dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que obteve em 05/09/2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.002617/06, Licença de Operação Nº 1090/12 para Operação do Piloto de Produção do Pré-sal de Baleia Azul, Bacia de Campos, através da unidade de produção FPSO Cidade de Anchieta. Vitória-ES, em 12 de setembro de 2012. DANIEL AUGUSTO HARRES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 11, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, torna pública retificação no resultado final do PSP RH-2/2010, para o cargo de Técnico de Logística de Transporte Junior - Operação/Macaé, publicado no dia 05/04/2011, páginas 98 a 107, seção 3, por força de decisão da Comarca de Macaé/RJ no Processo Nº 0006577- 22.2011.8.19.0028, na seguinte ordem: cargo, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação e classificação geral. 1 TÉCNICO(A) DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE JU- NIOR - OPERAÇÃO / MACAÉ: Carlos Jose da Cruz Machado; 142004273-1; 29,0; 10/Carlos Lopes da Silva Junior; 142004274-0; 29,0; 11/Ciro Dias Arantes Candido; 152007497-0; 30,0; 7 (Sub Judice)/Fabricio Freire Silva; 142004287-1; 32,0; 3/Fausto Marcio Vilas Boas; 152007546-1; 31,0; 5/Felipe Formagini Brant; 152007547-0; 32,0; 4/Jose Marco Aurelio dos Santos; 152007605-0; 33,0; 2/Marcelo Caetano; 152007640-9; 30,0; 6/Maxuel Rangel Soares; 142004337-1; 29,0; 8/Oseas Carvalho da Silva; 142004341-0; 34,0; 1/Ralph Motta da Silva; 182050556-9; 29,0; 9 DIEGO HERNANDES Gerente Executivo GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00005/2012 ao Convênio N o- 701139/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : GRUPO DE MULHERES NEGRAS DAN- DARA NO CERRADO, CNPJ nº 05.045.462/0001-49. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 192.476,64, Valor de Contrapartida: R$ 6.059,00, Vigência: 30/12/2008 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 03/09/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINIS- TRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 12/09/2012) SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2012 ao Convênio N o- 749885/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI, CNPJ nº 03.155.934/0001-90. Vigência do Convênio.. Valor Total: R$ 206.917,20, Valor de Contrapartida: R$ 8.400,00, Vigência: 30/12/2010 a 28/09/2013. Data de Assinatura: 10/09/2012. Signatários: Concedente : ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR, CPF nº 415.384.634-15, Convenente : ZELMO DE BRIDA, CPF nº 028.371.531-68. (SICONV(PORTAL) - 12/09/2012) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 25/2011. Nº Processo: 55000001820201252. PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 11317783000158. Contratado : SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, -ADMINISTRACAO DE SERVIC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/09/2012 a 12/09/2013. Valor Total: R$168.107,52. Fonte: 100000000 - 2012NE800431 Fonte: 100000000 - 2012NE800432. Data de Assinatura: 12/09/2012. (SICON - 12/09/2012) 490011-00001-2012NE800456 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 41/2011 publicado no D.O. de 21/10/2011 , Seção 3, Pág. 139. Onde se lê: Vigência: 09/09/2011 a 08/09/2012 Leia-se : Vigência: 09/09/2011 a 08/02/2013 (SICON - 12/09/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 133003 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 56377000029201058. PREGÃO SRP Nº 48/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992011107. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e alteração do valor do valor do contrato SRFA/INCRA nº 01/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 30/08/2012 a 29/08/2013. Valor Total: R$129.818,20. Fonte: 100000000 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 23/08/2012. (SICON - 12/09/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-IN- CRA. Superintendência Regional de Alagoas/SR-22-AL. COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/CP-TCE. PORTARIA/INCRA/SR-22/N.º 005/2008. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Intimado: JOSÉ JAILSON ROCHA. CPF: 031.364.944-34. Processos: Ministério do Desenvolvimento Agrário .