Página do DOU de 24/10/2012 — Seção 1

Processos citados

• 810.991/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.991/2012-MAURO DONADEL ME-Registro de Licença n°221/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 13.06.2017

• 811.028/2012

  811.028/2012-AURIO BERGMANN-Registro de Licença n°217/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 24.06.2016

• 811.090/2012

  811.090/2012-MARIA LEONIR MEDEIROS DOS SAN- TOS-Registro de Licença n°219/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 03.07.2016

• 811.114/2012

  811.114/2012-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL-Registro de Licença n°220/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 08.03.2014

• 811.130/2012

  811.130/2012-COMERCIAL WENDER DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença n°224/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 06.07.2016

• 811.215/2012

  811.215/2012-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença n°223/2012 de 16.10.2012- Vencimento em 26.07.2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 811.012/2012

  811.012/2012-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE

• 811.013/2012

  811.013/2012-TATIANE BACKES ME

• 811.069/2012

  811.069/2012-TERRAPLENAGEM RINCÃO LTDA

• 811.102/2012

  811.102/2012-JOSEFIAKI MATERIAIS DE CONSTRU-

• 811.118/2012

  811.118/2012-CONSTRUTORA CASTILHO S A

• 811.119/2012

  811.119/2012-CONSTRUTORA CASTILHO S A

• 811.126/2012

  811.126/2012-RENE SCHERER TERRAPLANAGEM LT- DA

• 811.127/2012

  811.127/2012-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORA-

• 811.164/2012

  811.164/2012-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMEN-

• 890.975/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890975/11 - A.I. 454/12 Cerâmica Azevedo Dantas Ltda - 890230/12 - A.I. 449/12 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890380/12 - A.I. 451/12 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda

• 890.230/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890975/11 - A.I. 454/12 Cerâmica Azevedo Dantas Ltda - 890230/12 - A.I. 449/12 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890380/12 - A.I. 451/12 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890262/12 - A.I. 450/12 Maranata Mineradora Comércio

• 890.380/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890975/11 - A.I. 454/12 Cerâmica Azevedo Dantas Ltda - 890230/12 - A.I. 449/12 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890380/12 - A.I. 451/12 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890262/12 - A.I. 450/12 Maranata Mineradora Comércio e Industria Ltda me - 890102/12 - A.I. 444/12 Maria Das Graças

• 890.262/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890975/11 - A.I. 454/12 Cerâmica Azevedo Dantas Ltda - 890230/12 - A.I. 449/12 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890380/12 - A.I. 451/12 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890262/12 - A.I. 450/12 Maranata Mineradora Comércio e Industria Ltda me - 890102/12 - A.I. 444/12 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890992/11 - A.I. 452/12 Mineração Quindins Ltda me - 890036/12 - A.I.

• 890.102/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890975/11 - A.I. 454/12 Cerâmica Azevedo Dantas Ltda - 890230/12 - A.I. 449/12 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890380/12 - A.I. 451/12 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890262/12 - A.I. 450/12 Maranata Mineradora Comércio e Industria Ltda me - 890102/12 - A.I. 444/12 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890992/11 - A.I. 452/12 Mineração Quindins Ltda me - 890036/12 - A.I. 445/12 Tahoma 2005 Mineração e Terraplenagem Ltda - 890110/12 - A.I. 453/12

• 890.992/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890975/11 - A.I. 454/12 Cerâmica Azevedo Dantas Ltda - 890230/12 - A.I. 449/12 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890380/12 - A.I. 451/12 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890262/12 - A.I. 450/12 Maranata Mineradora Comércio e Industria Ltda me - 890102/12 - A.I. 444/12 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890992/11 - A.I. 452/12 Mineração Quindins Ltda me - 890036/12 - A.I. 445/12 Tahoma 2005 Mineração e Terraplenagem Ltda - 890110/12 - A.I. 453/12 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 890052/11 - A.I.

• 890.036/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890975/11 - A.I. 454/12 Cerâmica Azevedo Dantas Ltda - 890230/12 - A.I. 449/12 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890380/12 - A.I. 451/12 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890262/12 - A.I. 450/12 Maranata Mineradora Comércio e Industria Ltda me - 890102/12 - A.I. 444/12 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890992/11 - A.I. 452/12 Mineração Quindins Ltda me - 890036/12 - A.I. 445/12 Tahoma 2005 Mineração e Terraplenagem Ltda - 890110/12 - A.I. 453/12 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 890052/11 - A.I. 448/12

• 890.110/2012

  Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890975/11 - A.I. 454/12 Cerâmica Azevedo Dantas Ltda - 890230/12 - A.I. 449/12 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890380/12 - A.I. 451/12 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890262/12 - A.I. 450/12 Maranata Mineradora Comércio e Industria Ltda me - 890102/12 - A.I. 444/12 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890992/11 - A.I. 452/12 Mineração Quindins Ltda me - 890036/12 - A.I. 445/12 Tahoma 2005 Mineração e Terraplenagem Ltda - 890110/12 - A.I. 453/12 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 890052/11 - A.I. 448/12

• 890.052/2011

  Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890975/11 - A.I. 454/12 Cerâmica Azevedo Dantas Ltda - 890230/12 - A.I. 449/12 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890380/12 - A.I. 451/12 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890262/12 - A.I. 450/12 Maranata Mineradora Comércio e Industria Ltda me - 890102/12 - A.I. 444/12 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890992/11 - A.I. 452/12 Mineração Quindins Ltda me - 890036/12 - A.I. 445/12 Tahoma 2005 Mineração e Terraplenagem Ltda - 890110/12 - A.I. 453/12 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 890052/11 - A.I. 448/12

• 886.096/2003

  o- 106/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ivonete Medeiros Araújo da Nóbrega - 886096/03 - Not.95/2012 - R$ 6.110,10, 886181/04 - Not.97/2012 - R$ 3.055,05

• 886.181/2004

  o- 106/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ivonete Medeiros Araújo da Nóbrega - 886096/03 - Not.95/2012 - R$ 6.110,10, 886181/04 - Not.97/2012 - R$ 3.055,05

• 886.220/2000

  886220/00 - Processo de cobrança: 986773/12 Valor: R$.1.215,52 Titular: af Mineração Indústria e Comércio Ltda Epp Cpf/cnpj

• 886.041/2002

  886041/02 - Processo de cobrança: 986774/12 Valor: R$.1.586,05 Titular: Areal Porto Sulamerica Ltda me Cpf/cnpj

• 886.977/1998

  886977/98 - Processo de cobrança: 986775/12 Valor: R$.2.260,05, Processo minerário: 886977/98 - Processo de cobrança: 986776/12 Valor: R$.385,74, Processo minerário: 886133/00 - Processo de cobrança: 986777/12

• 886.133/2000

  886133/00 - Processo de cobrança: 986777/12 Valor: R$.562,28, Processo minerário: 886133/00 - Processo de cobrança: 986778/12 Valor: R$.1.471,25, Processo minerário: 886972/98 - Processo de cobrança: 986779/12

• 886.972/1998

  886972/98 - Processo de cobrança: 986779/12 Valor: R$.2.554,81, Processo minerário: 886972/98 - Processo de cobrança: 986780/12 Valor: R$.1.200,89, Processo minerário: 886964/98 - Processo de cobrança:

• 886.964/1998

  886964/98 - Processo de cobrança: 986783/12 Valor: R$.1.699,42, Processo minerário: 886964/98 - Processo de cobrança: 986786/12 Valor: R$.622,11 Titular: Caputi Materiais Para Construções Ltda Cpf/cnpj

• 880.198/1991

  880198/91 - Processo de cobrança: 986772/12 Valor: R$.438,77 Titular: Cerâmica Nossa Senhora D'abadia Cpf/cnpj

• 886.096/2002

  886096/02 - Processo de cobrança: 986802/12 Valor: R$.8.077,28 Titular: Cerâmica Porto Seguro Ltda Cpf/cnpj

• 886.141/2000

  886141/00 - Processo de cobrança: 986807/12 Valor: R$.291,30 Titular: Ceramica Romana Ltda Cpf/cnpj

• 886.243/2002

  886243/02 - Processo de cobrança: 986805/12 Valor: R$.820,62 Titular: Companhia de Mineração São Lourenço Cpf/cnpj

• 886.135/2000

  886135/00 - Processo de cobrança: 986801/12 Valor: R$.1.961,05 Titular: Correa & Rezende

• 886.207/2001

  886207/01 - Processo de cobrança: 986806/12 Valor: R$.443,61 Titular: Editec - Edificações Ltda Cpf/cnpj

• 880.129/1990

  880129/90 - Processo de cobrança: 986808/12 Valor: R$.15.315,48 Titular: Marlin Blue Stone Granitos Ltda Cpf/cnpj

• 886.142/2000

  886142/00 - Processo de cobrança: 986787/12 Valor: R$.5.880,10 Titular: r. j. c. Santiago Cpf/cnpj

• 886.053/2002

  886053/02 - Processo de cobrança: 986793/12 Valor: R$.670,76

• 820.066/1992

  o- 143/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.066/1992-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.-OF. N°1.419/2012/DTM/DNPM/SP.

• 820.881/2009

  820.881/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF.

• 820.659/2011

  820.659/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF.

• 821.109/2011

  821.109/2011-WILSON GABRIEL GIANNETTI-OF.

• 820.012/2012

  820.012/2012-LUIS ARQUILAU FARIA GANDOLFI ME- OF. N°1.243/2012/DTM/DNPM/SP.

• 820.013/2012

  820.013/2012-LUIS ARQUILAU FARIA GANDOLFI ME- OF. N°1.241/2012/DTM/DNPM/SP.

• 820.016/2012

  820.016/2012-VICENTE OLINDO-OF.

• 820.098/2012

  820.098/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF.

• 820.206/2012

  820.206/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF.

• 820.217/2012

  820.217/2012-JOÃO MYRA FERNANDES-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 820.294/1999

  820.294/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO- Alvará n°17.516/2011 -

• 821.044/2012

  821.044/2012-EXTRATORA DE MI- NERAIS ITAGUAÇU LTDA.- CPF ou CNPJ

• 820.352/2007

  820.352/2007-CELIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA- Alvará n°2.171/2012 -

• 820.843/2012

  820.843/2012-CERÂ- MICA STRUFALDI- CPF ou CNPJ

• 820.134/1995

  820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- OF. N° 1.287/2012/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 820.538/2010

  820.538/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Cessionário:VALE DO PAITITI LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.963/2010

  820.963/2010-FERNANDO MILAN SARTORI- Cessionário:ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LT- DA.- CPF ou CNPJ

• 820.965/2010

  820.965/2010-VERA LUCIA LONGUINI MILAN SARTO- RI- Cessionário:ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.- CPF ou CNPJ

• 821.146/1995

  821.146/1995-SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOA- RES-OF. N°1.286/2012/DTM/DNPM/SP.

• 820.825/1997

  820.825/1997-MINERAÇÃO PORTO PULADOR LTDA- OF. N°1.411/12-DGTM/DNPM/SP

• 820.464/2002

  820.464/2002-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°1.412/12-DTM/DNPM/SP e 1.413/12-DTM/DNPM/SP

• 820.474/2002

  820.474/2002-JOÃO FIALHO DE CARVALHO-OF.

• 820.498/2002

  820.498/2002-HZ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1.399/12-DTM/DNPM/SP

• 820.637/2002

  820.637/2002-MINERAÇÃO ARGITEC LTDA-OF. N°1.406/12-DGTM/DNPM/SP

• 820.192/2005

  820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- OF. N°1.400/12-DGTM/DNPM/SP

• 820.109/2006

  820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°1.410/12-DGTM/DNPM/SP

• 820.215/2007

  820.215/2007-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1.408/12-DTM/DNPM/SP e 1.409/12-DTM/DNPM/SP

• 820.391/2007

  820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.401/12-DTM/DNPM/SP e 1.403/12-DTM/DNPM/SP

• 820.392/2007

  820.392/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.401/12-DTM/DNPM/SP

• 820.868/2007

  820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°1.405/12-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 820.206/2006

  820.206/2006-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEI- XEIRA- Alvará n°11.217/2006 - Cessionário: CONCEITO MADEI-

• 820.433/1985

  820.433/1985-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATI- BAIA LTDA-OF. N°1.278/2012/DTM/DNPM/SP. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 821.409/1987

  821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:1.797/1994 - Vencimento em 09/01/2013.

• 820.497/1990

  820.497/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:1.799/1994 - Vencimento em 09/01/2013.

• 820.498/1990

  820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:1.786/1994 - Vencimento em 09/01/2013.

• 820.499/1990

  820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:1.787/1994 - Vencimento em 22/05/2014.

• 820.896/1993

  820.896/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LT- DA - EPP- Registro de Licença No.:1.884/1997 - Vencimento em 05/09/2017.

• 820.050/1994

  820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:2.384/2000 - Vencimento em 05/06/2014.

• 820.294/1998

  820.294/1998-BENJAMIN CAMPOS DO AMARAL - ME- Registro de Licença No.:2.378/2000 - Vencimento em 09/02/2018.

• 821.676/1998

  821.676/1998-ALDA TEREZINHA DA SILVA GOMES- ME- Registro de Licença No.:2.358/2000 - Vencimento em 27/06/2017.

• 820.074/1999

  820.074/1999-LEONEL PINTO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença No.:2.348/1999 - Vencimento em 23/07/2014.

• 820.219/2000

  820.219/2000-OLARIA CIRTO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.540/2000 - Vencimento em 25/08/2014.

• 821.355/2000

  821.355/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença No.:2.817/2004 - Vencimento em 19/08/2018.

• 820.507/2001

  820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP- Registro de Licença No.:2.877/2005 - Vencimento em 11/07/2008.

• 820.105/2003

  820.105/2003-WILSON VERONEZ RECHE FRANCA - ME- Registro de Licença No.:2.904/2005 - Vencimento em 28/08/2022.

• 820.106/2003

  820.106/2003-WILSON VERONEZ RECHE FRANCA - ME- Registro de Licença No.:2.882/2005 - Vencimento em 28/08/2022.

• 820.230/2004

  820.230/2004-ROBERTO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença No.:2.832/2009 - Vencimento em Indeterminado.

• 820.177/2005

  820.177/2005-CERÂMICA ADIP SALOMÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:3.012/2007 - Vencimento em 07/08/2015.

• 820.056/2009

  820.056/2009-I. BATISTA COLOZZO ME- Registro de Licença No.:3.175/2011 - Vencimento em 28/02/2015. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 820.211/2009

  820.211/2009-TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA.-Registro de Licença n°3.228/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 14/08/2018.

• 820.581/2009

  820.581/2009-3RP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°3.226/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 25/06/2014.

• 820.840/2010

  820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN ME-Registro de Licença n°3.230/2012 de 15/10/2012-Vencimento em 24/05/2016.

• 821.059/2010

  821.059/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-Registro de Licença n°3.223/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 21/07/2015.

• 820.564/2011

  820.564/2011-PEDRO BUENO DE MIRANDA-Registro de Licença n°3.225/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 02/06/2016.

• 820.832/2011

  820.832/2011-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3.229/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 29/03/2021.