Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021800108 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 75/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1093/2021-870.915/2020-ABREU LEAO REPRESENTACAO LTDA- 1092/2021-870.914/2020-ABREU LEAO REPRESENTACAO LTDA- 1091/2021-870.913/2020-ABREU LEAO REPRESENTACAO LTDA- 1090/2021-870.912/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A- 1085/2021-870.861/2020-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME- 1089/2021-870.910/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A- 1082/2021-870.847/2020-PEQUI CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA- 1088/2021-870.892/2020-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES- 1095/2021-870.920/2020-WELTON DA CRUZ PENA- 1094/2021-870.919/2020-WELTON DA CRUZ PENA- 1097/2021-871.027/2020-ARGILA PLANETA LTDA.- 1096/2021-870.984/2020-AREAL COSTA SUL LTDA.- 1098/2021-871.028/2020-THREE GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA - 1075/2021-870.057/2020-LEONARDO ARAUJO PACHECO PEREIRA- 1076/2021-870.058/2020-PURA ROCHA MINERAÇAO EIRELI ME- 1077/2021-870.064/2020-MAURICIO DE ARAUJO CORTES- 1078/2021-870.065/2020-MAURICIO DE ARAUJO CORTES- 1079/2021-870.819/2020-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- 1084/2021-870.859/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- 1080/2021-870.821/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- 1087/2021-870.885/2020-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- 1086/2021-870.883/2020-PAULO MARCOS MARINHO DE BRITO- 1083/2021-870.853/2020-FMG MARMORES E GRANITOS EIRELI- 1081/2021-870.832/2020-RAIMUNDO BRANDAO MIRANDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1107/2021-870.981/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- 1105/2021-870.848/2020-MG3 GRANITOS LTDA- 1108/2021-870.987/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- 1104/2021-870.844/2020-JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS- 1102/2021-870.826/2020-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 1106/2021-870.971/2020-ULISSES BRAVIN SALES- 1124/2021-871.175/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1123/2021-871.174/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1122/2021-871.173/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1121/2021-871.172/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1120/2021-871.170/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1119/2021-871.169/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1118/2021-871.168/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1117/2021-871.167/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1116/2021-871.164/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1115/2021-871.163/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1110/2021-871.000/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 1111/2021-871.001/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 1100/2021-870.796/2020-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 1113/2021-871.006/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 1103/2021-870.827/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO- 1101/2021-870.818/2020-3D GRANITOS LTDA ME- 1109/2021-870.999/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 1114/2021-871.007/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 1099/2021-870.785/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA .- 1112/2021-871.003/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 1129/2021-871.181/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1130/2021-871.189/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1131/2021-871.190/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1132/2021-871.191/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1133/2021-871.192/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1134/2021-871.194/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1128/2021-871.180/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1127/2021-871.178/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1126/2021-871.177/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1125/2021-871.176/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 81/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 840.016/2020 - JOELMA ALVES DA COSTA - ALVARÁ Nº 1135/2021 - Destacado do Processo 840.063/2016 - ALVARÁ Nº 2986/2018 - Vencimento em 25/04/2021 851.601/2020 - ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI - ALVARÁ Nº 1136/2021 - Destacado do Processo 864.144/2017 - ALVARÁ Nº 1219/2019 - Vencimento em 29/03/2022 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 82/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.949/2020-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 14/09/2020, Seção 1, página 78. 870.961/2020-MINERAÇÃO S.A LTDA- DOU de 14/09/2020, Seção 1, página 79. 870.960/2020-MINERAÇÃO S.A LTDA- DOU de 14/09/2020, Seção 1, página 79. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 84/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-MINÉRIO DE NIÓBIO e BARITA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 85/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 860.633/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Acolhendo proposta da Gerencia Regional/Goiás conforme Despacho 2751 ( 1440221),CANCELO o Despacho publicado no D.O.U. de 16/06/2020, Relação nº. 98/2020, Seção 1, pag. 32, que declarou Área Bloqueada/Art.42 CM JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 87/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1038/2021-810.597/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 1039/2021-810.610/2020-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA- 1040/2021-810.618/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 1041/2021-810.619/2020-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- 1042/2021-810.627/2020-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- 1044/2021-810.642/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 1043/2021-810.641/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 1045/2021-810.665/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 1046/2021-810.674/2020-ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE- 1047/2021-810.675/2020-ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE- 1048/2021-810.679/2020-MARILIN BARROS GATELLI- 1049/2021-810.694/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 1050/2021-810.697/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- 1051/2021-810.736/2020-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD- 1052/2021-810.761/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI- 1053/2021-810.763/2020-MAURA REGINA SOUZA GONCALVES- 1054/2021-810.772/2020-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA- 1056/2021-810.789/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 1055/2021-810.788/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 1037/2021-810.943/2018-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1057/2021-810.666/2020-ANDERSON DE MACEDO MARTINS ME- 1058/2021-810.668/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 1059/2021-810.733/2020-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- 1060/2021-810.776/2020-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- 1061/2021-810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA- 1062/2021-810.791/2020-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI- 1063/2021-810.792/2020-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI- 1064/2021-810.895/2020-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1036/2021-810.798/2020-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA- 1035/2021-810.095/2019-FLÁVIO JOSÉ CENATTI- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil).-SANTANA DO MANHUAÇU/MG Despacho publicado(256) 831.605/2017-GAYA MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de ofício que exige a apresentação da licença ambiental para extração com Guia de Utilização - Melhor instrução do pedido de guia de utilização. - Ofício nº 2935/2021/DIREM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.412/2017-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°2265/2021/DIREM- MG/ANM 831.998/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°3265/2021/DIREM- MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.412/2017-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- AI N°102/2021/GER-MG/DIREM- MG - (Ref. 930.182/2021) 831.998/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- AI N°155/2021/GER- MG/DIREM-MG- (Ref. 930.232/2021) Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Guia de Utilização N°98/2020 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.212/2012-MINERAÇÃO E AGROINDÚSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA ME-AI N°124/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.106/2021) 832.051/2012-AREIA SÃO JOÃO LTDA-AI N°63/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.098/2021) 831.449/2012-ARC MINERAÇÃO LTDA.-AI N°115/2021/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.115/2021) 831.694/2012-MARIA MADLENA DE ARUJO-AI N°103/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.124/2021) 833.155/2012-EDUARDO SOARES ROSA DE LIMA-AI N°125/2021/GER- MG/DIREM-MG -(Ref. 930.105/2021 ) 833.200/2012-MARCELO DE FREITAS LÁZARO-AI N°108/2021/GER-MG/DIREM- MG - (Ref.930.110/2021) 832.821/2012-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-AI N°113/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Ref 930.195/2021) 830.796/2012-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARRIAS-AI N°123/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.111/2021) 830.331/2012-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-AI N°121/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Ref. 930.112/2021) 832.632/2012-PEDREIRA UM LTDA-AI N°119/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.114/2021 ) 834.083/2012-MINERSOLO SONDAGEM E GEOTECNIA LTDA-AI N°120/2021/GER- MG/DIREM-MG -( Ref.930.113/2021 ) 833.240/2012-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°128/2021/GER- MG/DIREM-MG (Ref. 930.204/2021)