SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 27/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG - Guia n° 170/2015-12.000 m3/ano, teor 0,021ct/m3- Diamante (Cascalho de)- Validade:12/03/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-UBERA- BA/MG - Guia n° 179/2015-15.000 toneladas/ano-Argila Refratária- RELAÇÃO N o- 37/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.707/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.018/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS 803.232/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS 803.236/2015-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MI- NERAÇÃO LTDA 803.237/2015-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MI- NERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 804.470/2008-CARVALHO MENESES E CIA. LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.178/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.179/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.180/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.181/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.182/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.183/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.306/2014-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.029/2011-JOÃO ANTONIO DIAS PINTO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.536/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°1/2016 803.182/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTES- AI N°3/2016 803.188/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- AI N°4/2016 803.484/2013-FERNANDES ROSA SILVA-AI N°02/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(230) 803.615/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°148/2012 803.616/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°149/2012 Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 804.295/2008-Vicenza Mineração e Participações S.A 804.296/2008-Vicenza Mineração e Participações S.A Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 803.131/2002- VALE S A 803.142/2002- VALE S A 803.143/2002- VALE S A 803.144/2002- VALE S A 803.145/2002- VALE S A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°004/2016 803.085/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°001/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 803.048/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA-OF. N°004/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.253/2013-CERÂMICA VALE DO PARNAÍBA LTDA CERVALE- Cessionário:CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA.- CNPJ 07.258.122/0001-21- Registro de Licença n°020/2013- Vencimento da Licença: 01/08/2032 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 803.091/2015-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.250/2015-LEANDRO ZARONI-OF. N°3/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.259/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A. 803.260/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A. 803.261/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A. ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHSO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°3.618/2015 890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°3.613/2015 Reitera exigência(366) 890.380/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.601-180 dias 890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.554-60 dias 890.609/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.562-180 dias 890.296/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.561-180 dias 890.297/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.602-180 dias 890.317/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.596-180 dias 890.319/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.546-180 dias 890.330/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.548-180 dias 890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.402/2015-180 dias 890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.403-180 dias 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.405-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°2.872/2015 de 13/01/2016- Vencimento em 30/06/2016 890.959/2014-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°2.874/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 28/02/2016 890.046/2015-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA ME-Registro de Licença N°2.873/2015 de 13/01/2016- Vencimento em 20/12/2016 890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°2.875/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 03/07/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME- Registro de Licença N°:2.020/2005 - Vencimento em 28/02/2016 890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N°:2.554/2009 - Vencimento em 21/10/2020 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CE- RAMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.701/2011 - Vencimento em 30/12/2016 890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N°:2.654/2011 - Vencimento em 03/12/2017 890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RAN- GEL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.685/2011 - Vencimento em 08/10/2019 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°:2.667/2011 - Vencimento em 890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°:2.687/2011 - Vencimento em 30/12/2016 890.577/2009-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°:2.679/2011 - Vencimento em 04/11/2020 890.717/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.826/2014 - Vencimento em 21/07/2019 890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.793/2014 - Vencimento em 23/12/2015 890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME- Registro de Licença N°:2.645/2011 - Vencimento em 26/02/2017 890.482/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA- Registro de Licença N°:2.674/2011 - Vencimento em 21/10/2017 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Laurivaldo Dias - 864721/11, 864797/11, 864084/12, 864096/12 RELAÇÃO Nº 7 /2016 Através de seu agente público competente, cujas atribuições foram definidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 247/2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), comunica o ajuste ex officio ocorrido no processo de cobrança, referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): Nº 964.750/2009, em titularidade de NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI, CNPJ/CPF Nº 00.938.542/0001-00, qual remete ao explotado na área do processo minerário nº 864.004/1996, entre setembro de 1996 e dezembro de 2000. Foram excluídos do total exigido os montantes atinentes aos períodos de apuração entre setembro de 1996 e abril de 1999, uma vez que houve a revisão das datas referenciais para o início de contagem do prazo decadencial de créditos da Autarquia consoante determina a Lei nº 9.636/1998, gerando o valor remanescente atualizado de R$ 7.577,47. Concede-se, portanto, o prazo de 10 (dez) dias, computados a partir da data de ciência deste expediente, para que seja efetuado o pagamento, o requerimento de parcelamento ou a apresentação de impugnação administrativa contra decisão de reconhecimento da decadência, não reabrindo as discussões das demais matérias que já foram objeto de decisão definitiva por parte deste órgão. Se não for efetuado o pagamento, requerido o parcelamento ou não apresentada a impugnação, o DNPM dará prosseguimento aos procedimentos de cobrança e recuperação de créditos previstos na legislação, os quais culminarão com a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CA- DIN, a inscrição em Dívida Ativa, o não fornecimento de certidão negativa e o ajuizamento de Ação de Execução Fiscal. RELAÇÃO Nº 8 /2016 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.967/2011 Notificado: Pedreira Gurupi Ltda CNPJ/CPF 04.103.435.0002-01 NFLDP nº 640/2011 Valor: R$ 121.452,97 Processo de Cobrança nº 964.883/2011 Notificado: João Luzia Alves Fonseca-FI CNPJ/CPF 12.146.031/0001-34 NFLDP nº 591/2011 Valor: R$ 2.707,41 Processo de Cobrança nº 964.877/2011 Notificado: Associação dos Areeiros de Sampaio CNPJ/CPF 02.069.528/0001-42 NFLDP nº 593/2011 Valor: R$ 2.086.57 Processo de Cobrança nº 964.734/2010 Notificado: Coltro & Coltro Ltda - Me CNPJ/CPF 37.317.716/0001-27 NFLDP nº 419/2010 Valor: R$ 3.362,15 FÁBIO LÚCIO MARTINS JUNIOR