Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 440/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-TOMBOS/MG - Guia n° 205/2018-6.000m3/ano-Anfibolito- Validade:27/11/2019 ou PL 832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA ME-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 190/2018-9.600 Toneladas/ano-Granito (Ornamental)- Validade:30/03/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.898/2014-CAVI MINERAÇÃO LTDA ME- FORMIGA/MG - Guia n° 208/2018-48.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:29/06/2028 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 445/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.994/2012-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2081/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Despacho publicado(256) 832.510/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-2057/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.994/2012-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-2082/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.763/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-2050/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.832/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- Área de 970,38 hectares para 754,29 hectares-Granito- (uso revestimento) 832.177/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- Área de 139,89 ha para 49,71 ha-Areia 832.510/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- Área de 195,44 ha para 49,88 ha- Areia 830.763/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- Área de 174,41 ha para 49,86 ha- Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.994/2012-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-Areia Industrial; Argila Industrial e Gnaisse PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 446/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°2018/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.566/2011-MGC GRANITOS LTDA ME-OF. N°2063/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.388/2017-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP-OF. N°2069/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Despacho publicado(256) 832.953/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- 2042/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.790/2010-AREAL LIDER LTDA ME-Determina a apresentação de ART do responsável pelos trabalhos de lavra, conforme Ofício nº1933/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-Determina a apresentação de ART do responsável pelos trabalhos de lavra, conforme Ofício nº2017/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.566/2011-MGC GRANITOS LTDA ME-2064/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.388/2017-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP- 2070/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-2036/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.445/2000-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LTDA-Determina a apresentação de Licença Ambiental conforme Ofício nº1986/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-Determina a apresentação de Licença Ambiental (original ou cópia autenticada) conforme Ofício nº1971/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.445/2000-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LTDA- OF. N°1987/2018SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM- MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 447/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA-OF. N°1956/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.719/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2039/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.818/2012-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1976/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.764/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°2101/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.414/2014-REINALDO FERREIRA GONÇALVES-OF. N°2059/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.248/2016-MINERAÇÃO PRANDO LTDA-OF. N°2038/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.481/2016-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°2016/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 448/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.397/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2024/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.398/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2025/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.246/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME- OF. N°1974/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.001/2015-USIBRITA LTDA-OF. N°2029/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.373/2015-IZABELLA MARIA TAVARES-OF. N°2030/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 449/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 834.417/2007-AREIA CAETANO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.931/2015-BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 450/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.369/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.127/2012-JOSÉ NÉRIO NOGUEIRA ME- AI N°1039/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1864/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.628/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1864/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.629/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1864/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Indefere pedido de reconsideração(263) 830.687/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.456/2003-JOAQUINA ELIANE RAMOS DOS S A N TO S 832.369/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME 830.687/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME 832.741/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 833.127/2012-JOSÉ NÉRIO NOGUEIRA ME 832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES 832.628/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES 832.629/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 451/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.971/2016-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-ALVARÁ N°10197/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.665/2015-PROTERMO LTDA-ALVARÁ N°6220/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.739/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- ALVARÁ N°1255/2015 831.297/2011-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA-ALVARÁ N°7452/2014 831.862/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°4795/2014 832.083/2014-ORION CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10071/2014 832.749/2014-THIAGO DE CASTRO SOUSA-ALVARÁ N°712/2015 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 452/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.993/2013-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 453/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 832.334/2015-VALMIR ALVES ANTONIO Defere pedido de reconsideração(182) 832.767/2003-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.302/2016-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.906/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA- AI N°1069/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA- AI N°1068/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1040/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°2046 e 2048/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.302/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- OF. N°2076 e 2077/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.615/2010-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME-OF. N°1965/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA- OF. N°1968/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.906/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°2098/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°2093/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°1964/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.104/2010-JG AREIA LTDA ME-OF. N°2052/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1930 e 1932/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.570/2012-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°1914 e 1915/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1972/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1973/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Despacho publicado(256) 833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- 2047/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.302/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- 2078/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.906/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-2099/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-2094/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.104/2010-JG AREIA LTDA ME-2053/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG