DESPACHO Nº 1.569, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 20/12/2017

. PR/GO0175173 MANSO AUTO POSTO LTDA - ME. 23.670.487/0001-15 48610.003389/2016-69 . PR/RS0153064 PONTA DO MORRO DAS PEDRAS COMERCIAL DE COM- BUSTIVEIS LTDA 19.079.867/0001-02 48610.002507/2014-50 . PR/PR0105389 R. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 97.544.850/0001-92 . BA0218569 SALIM CAMAL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LT D A 05.038.928/0003-40 48610.012708/2007-36 . PE0031958 XISTO GRACILIANO NETO MARIA INES SOUZA DESPACHO Nº 1.569, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.201077/2017- 08, torna público os distratos dos contratos de cessão de espaço a seguir: . CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA . TOLLER & GUERRA ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS LT D A . 21.105.092/0001-44 MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LT D A . 04.138.529/0009-84 MARIA INÊS SOUZA DESPACHO Nº 1.568, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.201077/2017- 08, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a s e g u i r. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. . CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 RM PETRÓLEO S.A. 04.414.127/0001-08 . TOLLER & GUERRA ARMAZENAMENTO DE COMBUS- TÍVEIS LTDA. 21.105.092/0001-44 FLÓRIDA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 03.652.783/0001-86 . RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0030-68 SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.387.400/0001-64 . RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0030-68 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0029-01 . RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0137-05 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0052-50 . PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0068-01 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0137-05 . PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0068-01 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0159-06 MARIA INÊS SOUZA DESPACHO Nº 1.570, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 19 de Junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.201071/2017-22, torna público a revogação da Autorização ANP n.º 297/2010, para o exercício da atividade de Importação de Óleos Lubrificantes Acabados, publicada no D.O.U em 26/05/2010, da DAIDO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.175.387/0001- 55, a pedido da empresa. MARIA INÊS SOUZA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 881, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVA- DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.011708/2017-91 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Fica a empresa Natural Gas Distribuidora de Gas Comprimido Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.032.959/0001-95, autorizada a construir uma Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC) situada na Rua Silvio Burigo, n° 54 - Bairro Oficinas no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 208/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9122/2017-850.560/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9123/2017-851.022/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9124/2017-851.067/2016-MINAOESTE INDUSTRIA EX- TRATIVA LTDA- 9125/2017-850.259/2017-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME- 9126/2017-850.269/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEI- ROS DE OURILANDIA E REGIAO- 9127/2017-850.301/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR- 9128/2017-850.302/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR- 9129/2017-850.416/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR- 9130/2017-850.541/2017-RODRIGO MILANI- 9131/2017-850.748/2017-ELVINA NUNES DE SOUSA- 9132/2017-850.786/2017-CBE COMPANHIA BRASILEI- RA DE EQUIPAMENTO- 9133/2017-850.811/2017-ZEZITO DIAS ALVES- 9134/2017-850.853/2017-WILSON DE ALCÂNTARA FARIAS- 9135/2017-850.931/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9136/2017-850.932/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9137/2017-850.933/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9138/2017-850.941/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9139/2017-850.942/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9140/2017-850.948/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9141/2017-850.949/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9142/2017-850.957/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9143/2017-850.958/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9144/2017-850.959/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9145/2017-850.960/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9146/2017-851.054/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9147/2017-851.055/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9148/2017-851.065/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9149/2017-851.069/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9150/2017-851.080/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9151/2017-851.081/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 9152/2017-851.102/2017-ARABRAX TRADING & MINE- RAIS DO BRASIL LTDA- 9153/2017-851.164/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9154/2017-851.165/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9155/2017-851.166/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 304/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.051/2003-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 7770 Publicado DOU de 14/09/2015- Onde se lê:''''... numa área de 133,78 ha...'''', Leiase:''''... numa área de 83,93 ha...'''' 820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-ALVARÁ N° 6878 Publicado DOU de 14/06/2017- Onde se lê:''''... numa área de 1733,01 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 1392,01 ha...'''' 820.882/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N° 2142 Publicado DOU de 29/07/2016- Onde se lê:''''... numa área de 991,35 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 634,20 ha...'''' 820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N° 8828 Publicado DOU de 01/09/2016- Onde se lê:''''... numa área de 1695,16 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 50,00 ha...'''' 821.052/2013-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N° 12038 Publicado DOU de 16/10/2015- Onde se lê:''''... numa área de 602,07 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 454,21 ha...'''' 821.367/2013-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE- ALVARÁ N° 10791 Publicado DOU de 05/12/2014- Onde se lê:''''... numa área de 959 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 879,31 ha...'''' 821.528/2013-ROVILSON DE OLIVEIRA GARCEZ-AL- VARÁ N° 14363 Publicado DOU de 19/11/2015- Onde se lê:''''... numa área de 112,99 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 100,5 ha...'''' 820.145/2015-OSVALDO DOLCE-ALVARÁ N° 12064 Publicado DOU de 16/10/2015- Onde se lê:''''... numa área de 508,36 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 459,21 ha...'''' 820.716/2015-ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME-ALVARÁ N° 7803 Publicado DOU de 14/09/2015- Onde se lê:''''... numa área de 291,39 ha...'''', Leiase:''''... numa área de 88,31 ha...'''' 820.943/2015-MARIO CORAINI-ALVARÁ N° 13964 Publicado DOU de 11/11/2015- Onde se lê:''''... numa área de 853,04 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 808,5 ha...'''' 848.048/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-ALVARÁ N° 2573 Publicado DOU de 19/05/2017- Onde se lê:''''... numa área de 145,66 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 48,4 ha...'''' 820.245/2016-BRAGHETTO & FILHOS LTDA-ALVARÁ N° 6326 Publicado DOU de 28/06/2016- Onde se lê:''''... numa área de 33,59 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 18,66 ha...'''' 826.254/2016-CERAMICA NALEPA LTDA-ALVARÁ N° 8552 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê:''''... numa área de 647,46 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 401,56 ha...'''' VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 305/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.538/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°1022/1983 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.039/1989-CB GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 338/2009- Cessionário:MINERAÇÃO GRANOV LTDA. EPP- CNPJ 05.211.050/0001-31