Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122700099 Seção 1 820.091/1998-ALARCON MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2230/1999 - Vencimento em 28/10/2025 820.693/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2241/1999 - Vencimento em 06/04/2025 820.692/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2444/2000 - Vencimento em 06/04/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.780/1999-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 821.291/2014-MARIANA POLIZEL-OF. N°58191/2022/DIOUT-SP/ANM 820.128/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- OF. N°58204/2022/DIOUT-SP/ANM 820.129/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- OF. N°58207/2022/DIOUT-SP/ANM 820.130/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- OF. N°58218/2022/DIOUT-SP/ANM 820.131/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- OF. N°58219/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.767/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO JUNIOR ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 99/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.263/2020-CONSTRUTORA N.P. - EIRELI-Registro de Licença N° 30/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 06/07/2030 820.518/2020-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA-Registro de Licença N° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 19/08/2030 ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 474/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.669/2004-JOEL DE OLIVEIRA- Alvará n°11.220/2013 - Cessionario:850.851/2022-WALTEIR SOARES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 576.688.171-15 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.036/2019-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- Área de 118,67 para 109,50-DOLOMITO e MÁRMORE-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.393/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.- Prazo:05 (cinco) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.168/2018-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 826.524/2016- UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL-OF. N°58272/2022 826.701/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°58325/2022 826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°58852/2022 826.470/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°826470/2018 826.141/2018-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°58772/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.425/2015-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA-OF. N°50179/2022-60 (sessenta) dias Defere pedido de reconsideração(392) 826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 826.135/2020-CLAUDIO FERNANDES DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.220/2022-MARCO ANTONIO RAMALHO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.331/2022-GESIEL FERNANDES DA CRUZ-OF. N°57651/2022/CAREAS-PR/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Defere pedido de reconsideração(832) 826.318/2022-MUNICIPIO DE CAFELANDIA Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.339/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF 826.340/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF 826.341/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF 826.342/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF 826.343/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF 826.344/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 89/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.322/2022-CJM INDUSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 21/05/2027 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 90/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.162/2021-MOACYR RIBEIRO JR -Alvará N°6768/2021 803.074/2020-J. DE C. RAMALHO -Alvará N°2775/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 22/06/2024 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 803.382/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A 803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A 803.376/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A 803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A 803.250/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.218/1985-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-OF. N°57201/2022/GER-PI/ANM 803.110/2016-SAFRA FERTIL MINERACAO DE CALCARIO EIRELI-OF. 803.234/2013-M C M MINERADORA DE CALCARIO MATAS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.056/2022-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-OF. 803.146/2021-GUSTAVO ESTEFANIO ROCHA-OF. N°50632/2022/SEOUFI-PI/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 803.222/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA . Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.135/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 135/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10016/2022-848.074/2022-LUCINEI PEREIRA DE MOURA- 10026/2022-848.340/2022-M4E LITHIUM LTDA- 10027/2022-848.342/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 10028/2022-848.344/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 10020/2022-848.180/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- 10017/2022-848.160/2022-ROBERTO GOMES DE LIMA- 10018/2022-848.161/2022-F&C MINERACAO LTDA- 10019/2022-848.163/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- 10021/2022-848.219/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 10022/2022-848.223/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 10023/2022-848.263/2022-EMERSON RICARDO RE- 10024/2022-848.264/2022-EMERSON RICARDO RE- 10025/2022-848.274/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10013/2022-848.359/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 10014/2022-848.360/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 10015/2022-848.361/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 10011/2022-848.121/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 10012/2022-848.279/2022-AREIA MT EIRELI- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 136/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.276/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.355/2022-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 848.362/2022-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LT DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.115/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°58762/2022/NUFIS-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente