Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 21/11/2017 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 81
Processos citados
- 830.025/1987
pelo código 0001201711 2100081 830.025/1987-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA-OF. N°1670/2017-DGTM-MG
- 830.824/2002
830.824/2002-ANSELMO ORDONES LEMOS-OF. N°1664/2017-DGTM-MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 830.973/2003
830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LT- DA;- Fonte: Itajiporã - Marca:Acqua Balli - Embalagem: 20L,10L,1,5L e 510 mL, sem gás.- OURO FINO/MG Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
- 816.483/1969
816.483/1969-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI N°66/2015-FISC-MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
- 822.263/1972
822.263/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°1861/2014-FISC-MG
- 830.609/1980
830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SAN- TA ROSA LTDA- AI N°17/2015-FISC-MG
- 830.298/1984
830.298/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- AI N°1957;1958;1959;1960;1961/2014-FISC-MG,Arrendatário Irs Mineração Serviços e Empreendimentos Ltda Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o
- 832.733/2016
832.733/2016-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCAN-
- 832.129/2014
Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 832.129/2014-WANDER JOSÉ DOS REIS ME- NOT Nº1583/2017-DGTM-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
- 831.439/1984
831.439/1984-BT CONSTRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°:436/1984 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 834.296/1995
834.296/1995-CERAMICA CASTELO LTDA ME- Licenciamento N°:1238/2000 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.947/1998
831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Licenciamento N°:1625/2001 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 830.713/2002
830.713/2002-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.- Licenciamento N°:1995/2002 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.364/2002
831.364/2002-CERÂMICA TREVO LTDA- Licenciamento N°:2104/2003 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.616/2003
831.616/2003-PEDRO DA SILVA COSTA - ME- Licenciamento N°:2288/2003 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.847/2004
831.847/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- Licenciamento N°:2511/2004 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.909/2005
831.909/2005-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- Licenciamento N°:2949/2006 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 832.203/2006
832.203/2006-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Licenciamento N°:3126/2007 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 832.372/2006
832.372/2006-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA- Licenciamento N°:3099/2007 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 830.151/2007
830.151/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Licenciamento N°:3044/2007 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.430/2008
831.430/2008-CARLOS HENRIQUE DE MELO MUN- DIM ME- Licenciamento N°:3423/2009 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.617/2008
831.617/2008-OLARIA MINAS LTDA ME- Licenciamento N°:4413/2015 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 832.458/2008
832.458/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Licenciamento N°:3422/2009 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 832.788/2008
832.788/2008-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Licenciamento N°:3570/2010 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.044/2009
831.044/2009-S P DA SILVA COUTO EXTRAÇÃO ME- Licenciamento N°:3828/2012 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 832.411/2009
832.411/2009-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME- Licenciamento N°:3495/2010 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 832.776/2009
832.776/2009-JOSÉ GILBERTO PEREIRA- Licenciamento N°:4019/2013 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 834.197/2010
834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS- Licenciamento N°:4431/2015 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 830.992/2011
830.992/2011-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GON- ÇALVES ME- Licenciamento N°:3975/2013 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 833.526/2011
833.526/2011-MARIA CELIA DE FARIA- Licenciamento N°:3848/2012 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 830.008/2012
830.008/2012-CERÂMICA BURITIS LTDA.- Licenciamento N°:4058/2013 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.209/2012
831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO- Licenciamento N°:4029/2013 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.599/2012
831.599/2012-CLEISSON LIMA DE ALMEIDA- Licenciamento N°:4132/2014 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.868/2012
831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTI- MA LTDA- Licenciamento N°:3992/2013 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 832.385/2012
832.385/2012-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.- Licenciamento N°:3945/2013 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 833.054/2012
833.054/2012-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Licenciamento N°:4429/2015 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.686/2013
831.686/2013-TURIBIO PEDRO DE SOUZA ME- Licenciamento N°:4188/2014 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.688/2013
831.688/2013-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- Licenciamento N°:4361/2015 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.921/2013
831.921/2013-CERÂMICA FRANCO BR LTDA ME- Licenciamento N°:4224/2014 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 832.152/2013
832.152/2013-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.- Licenciamento N°:4748/2016 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 832.661/2013
832.661/2013-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:4765/2016 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 833.334/2013
833.334/2013-AREIAS CAJURU LTDA ME- Licenciamento N°:4469/2015 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.332/2014
831.332/2014-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS- Licenciamento N°:4701/2016 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 832.158/2014
832.158/2014-JOSÉ BORGES ME- Licenciamento N°:4592/2015 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 833.480/2014
833.480/2014-ROBERTO SOARES - ME- Licenciamento N°:4589/2015 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 830.813/2015
830.813/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Licenciamento N°:4733/2016 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 830.814/2015
830.814/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Licenciamento N°:4732/2016 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 830.815/2015
830.815/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Licenciamento N°:4744/2016 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.471/2015
831.471/2015-JOSÉ LAÉRCIO BRANDÃO DE CASTRO- Licenciamento N°:4792/2016 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 831.514/2015
831.514/2015-JAIME SEBASTIÃO BATTAGLINI EIRELI ME- Licenciamento N°:4677/2016 - Prorrogado por 20 anos ano(s)
- 832.275/2015
832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA- Licenciamento N°:4781/2016 - Prorrogado por 20 anos ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 833.077/2015
833.077/2015-EMCONBRÁS EMPRESA DE CONSERVA- ÇÃO BRASILEIRA LTDA-OF. N°1307/2017-DGTM-MG
- 832.047/2005
o- 446/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.047/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE
- 834.689/2007
o- 447/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.689/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.
- 832.593/2011
832.593/2011-GILBERTO ANTÔNIO DE MOURA
- 831.748/2007
o- 448/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.748/2007-LUCIENE LUZIA DA PAIXÃO - AI N°367/2017-FISC-MG
- 832.342/2007
832.342/2007-ADAIR VIEIRA BATISTA - AI N°368/2017-FISC-MG
- 832.488/2007
832.488/2007-PETRA PARTICIPAÇÕES COMÉCIO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - AI N°345/2017-FISC-MG
- 832.504/2007
832.504/2007-FRANCISCO ESTEVÃO DE FREITAS - AI N°369/2017-FISC-MG
- 832.632/2007
832.632/2007-MILTON ANTÔNIO VIEIRA ME - AI N°346/2017-FISC-MG
- 832.701/2007
832.701/2007-WILLIAM DE GOUVEA NORTON - AI N°401/2017-FISC-MG
- 832.813/2007
832.813/2007-ANGELO AUGUSTO DE SOUZA - AI N°370/2017-FISC-MG
- 833.192/2007
833.192/2007-LUCIANA LEÃO BRASIL - AI N°371/2017-FISC-MG
- 834.070/2007
834.070/2007-SERGIO SARTORI - AI N°372/2017-FISC- MG
- 834.678/2007
834.678/2007-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO - AI N°347/2017-FISC-MG
- 834.934/2007
834.934/2007-WESLEY SILVA GOMES ME - AI N°348/2017-FISC-MG
- 830.910/2009
830.910/2009-WASHINGTON ARAUJO LOPES - AI N°403/2017-FISC-MG
- 830.946/2009
830.946/2009-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA - AI N°316/2017-FISC-MG
- 831.186/2009
831.186/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA. - AI N°404/2017-FISC-MG
- 831.192/2009
831.192/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - AI N°393/2017-FISC-MG
- 831.383/2009
831.383/2009-LUZBOA S A - AI N°405/2017-FISC-MG
- 831.424/2009
831.424/2009-VANDER FERREIRA JUNIOR - AI N°406/2017-FISC-MG
- 831.524/2009
831.524/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA - AI N°349/2017-FISC-MG
- 832.276/2009
832.276/2009-ILVANDO TEIXIERA SALOMÃO - AI N°355/2017-FISC-MG
- 832.394/2009
832.394/2009-SANSÃO & CAPUTE LTDA - AI N°317/2017-FISC-MG
- 832.597/2009
832.597/2009-EDSON RODRIGUES DA SILVA - AI N°318/2017-FISC-MG
- 832.608/2009
832.608/2009-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°350/2017-FISC-MG
- 832.775/2009
832.775/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA - AI N°356/2017-FISC-MG
- 832.969/2009
832.969/2009-RANCHO SATURNINO AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°352/2017-FISC-MG
- 832.985/2009
832.985/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS - AI N°320/2017-FISC-MG
- 830.122/2010
830.122/2010-PAULO ROBERTO DRUMMOND GON- ÇALVES - AI N°357/2017-FISC-MG
- 830.138/2010
830.138/2010-GENILSON JOSÉ DE BRITO - AI N°358/2017-FISC-MG
- 830.187/2010
830.187/2010-MARIA CARMELITA SOARES SILVEIRA - AI N°359/2017-FISC-MG
- 830.203/2010
830.203/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA - AI N°390/2017-
- 830.207/2010
830.207/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA - AI N°391/2017-
- 830.208/2010
830.208/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA - AI N°392/2017-
- 830.281/2010
830.281/2010-JR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME - AI N°360/2017-FISC-MG
- 830.330/2010
830.330/2010-ALMIR ROCHA MACHADO - AI N°388/2017-FISC-MG
- 830.331/2010
830.331/2010-ALMIR ROCHA MACHADO - AI N°389/2017-FISC-MG
- 830.334/2010
830.334/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA - AI N°322/2017-FISC-MG
- 830.335/2010
830.335/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA - AI N°323/2017-FISC-MG
- 830.473/2010
830.473/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA - AI N°324/2017-FISC-MG
- 830.633/2010
830.633/2010-MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA ME - AI N°407/2017-FISC-MG
- 830.657/2010
830.657/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - AI N°394/2017-FISC-MG
- 830.659/2010
830.659/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - AI N°395/2017-FISC-MG
- 830.660/2010
830.660/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - AI N°396/2017-FISC-MG
- 830.661/2010
830.661/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - AI N°398/2017-FISC-MG
- 831.490/2010
o- 449/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.490/2010-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP- Alvará n°9951/2011, prorrogado por 01 ano, publicado no DOU 19/09/2013 -
- 831.744/2014
831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 830.354/2015
830.354/2015-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- Alvará n°12931/2015 -
- 830.639/2017
830.639/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME- CPF ou CNPJ
- 831.536/2015
831.536/2015-DENIS ROSSINE FERREIRA- Alvará n°3535/2016 -
- 831.772/2016
831.772/2016 ;
- 831.884/2016
831.884/2016-DRA PAR- TICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS- CPF ou CNPJ
- 832.999/2006
832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA
- 833.456/2006
833.456/2006-LUCIANO ANDRÉ PERES
- 830.482/2014
830.482/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERA-
- 832.557/2015
832.557/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERA-
- 831.860/2004
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.860/2004-MGS MONTAGENS MANUTENÇÃO GE- RAL E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°137/2017-CESD - MG, Wesly José Ferreira
- 831.861/2004
831.861/2004-MGS MONTAGENS MANUTENÇÃO GE- RAL E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°137/2017-CESD - MG, Wesly José Ferreira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 834.427/2011
834.427/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA- Cessionário:ERN MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 833.490/2013
833.490/2013-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:VELOX DIAMOND TOOLS IN- DUSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.369/2014
832.369/2014-MARCOS DE ALENCASTRO CURADO- Cessionário:IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E RE- PRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.370/2014
832.370/2014-MARCOS DE ALENCASTRO CURADO- Cessionário:IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E RE- PRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.489/2015
830.489/2015-MINERAÇÃO TOMBOS LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO GALILEIA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 830.398/2016
830.398/2016-ALVARO ANTONIO CAMPOS- Cessionário:AGROBIO SOLUÇÕES AGROAMBIENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/11/2017, p. 81