Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 455/2013-851.019/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINE- RACAO LTDA 456/2013-851.106/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 457/2013-851.498/2011-SAULO EROS DA COSTA 458/2013-851.784/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA 459/2013-850.049/2012-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LT D A 460/2013-850.305/2012-J D VIANA EPP 461/2013-850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEI- RAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 462/2013-851.028/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GAUAIA LTDA. 463/2013-851.029/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GAUAIA LTDA. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 108/2012-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 464/2013-846.113/2012-JAILTON BRITO DE LIMA 465/2013-846.133/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 1/2013-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 609/2013-826.381/2009-JAIME LUIZ GOMES 610/2013-826.185/2010-MARIA ERONISES FURTADO 611/2013-826.458/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL 612/2013-826.322/2012-GRANDO ENGENHARIA E TER- RAPLENAGEM 613/2013-826.324/2012-CERAMICA SETENTA LTDA 614/2013-826.332/2012-BONATO & NAVE CONSTRU- ÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP 615/2013-826.333/2012-WILSON JOSÉ SALA 616/2013-826.335/2012-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LT D A 617/2013-826.347/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP 618/2013-826.352/2012-IVAN KIST 619/2013-826.362/2012-FLADEMIR SUBTIL DE MEDEI- ROS 620/2013-826.365/2012-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 621/2013-826.378/2012-GILBERTO LEAL 622/2013-826.379/2012-SABRINE C. NATALLI & CIA LTDA ME 623/2013-826.381/2012-JOSE MARCOS MENI 624/2013-826.382/2012-PEDREIRA MANDIRITUBA LT- DA. 625/2013-826.394/2012-JULIANE POGIAN BUENO 626/2013-826.395/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME 627/2013-826.396/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME 628/2013-826.397/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME 629/2013-826.398/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME 630/2013-826.399/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME 631/2013-826.400/2012-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 632/2013-826.401/2012-MOYSES LUPION NETO 633/2013-826.402/2012-GLEYTON LEONARDO DA SIL- VA 634/2013-826.413/2012-LUIZ EDUARADO DA SILVA 635/2013-826.416/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME 636/2013-826.418/2012-DIRCEU LUIZ LIOTTO 637/2013-826.420/2012-FABRÍCIO APARECIDO DA SIL- VA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 638/2013-826.709/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME 639/2013-826.057/2012-COMERCIO DE AREIA ACCOR- DI LTDA 640/2013-826.080/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. ME 641/2013-826.122/2012-COMPACTA MINERADORA LT- DA 642/2013-826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E AR- GAMASSAS LTDA ME 643/2013-826.211/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 644/2013-826.230/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 645/2013-826.331/2012-BONATO & NAVE CONSTRU- ÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP 646/2013-826.334/2012-LUIZ FORNAZZARI NETO 647/2013-826.337/2012-ARGILAJE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LAJES LTDA 648/2013-826.341/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 649/2013-826.342/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA. 650/2013-826.343/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP 651/2013-826.348/2012-WADIR BRANDÃO 652/2013-826.350/2012-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 653/2013-826.359/2012-AREIAL DO VALE LTDA 654/2013-826.364/2012-RODOLFO WEIBER 655/2013-826.366/2012-GILMAR JARENTCHUK 656/2013-826.367/2012-GILMAR JARENTCHUK 657/2013-826.368/2012-WADIR BRANDÃO 658/2013-826.377/2012-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA 659/2013-826.384/2012-MAURICIO DOS SANTOS TRASSI 660/2013-826.385/2012-GILMAR JARENTCHUK 661/2013-826.386/2012-GILMAR JARENTCHUK 662/2013-826.387/2012-GILMAR JARENTCHUK 663/2013-826.389/2012-MARCUS VINICIUS NADAL B O R S ATO 664/2013-826.412/2012-PINOCAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE CAL LTDA. 665/2013-826.417/2012-ITAJARA MINÉRIOS LTDA 666/2013-826.421/2012-GILMAR JARENTCHUK 667/2013-826.429/2012-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA. 668/2013-826.444/2012-JOSÉ ELIAS ANNES & CIA LT- DA ME SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 177/2012-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 428/2013-820.419/2012-PAULO ALEXANDRE PACHECO SZYLOVEC 429/2013-820.421/2012-RENATO MOUSESSIAN JUNIOR 430/2013-820.422/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 431/2013-820.434/2012-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. 432/2013-820.440/2012-CERÂMICA FRANCISCHINELLI LTDA EPP 433/2013-820.441/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. 434/2013-820.442/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. 435/2013-820.445/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA. 436/2013-820.447/2012-FRANCISCO MENDES DE SOU- ZA 437/2013-820.459/2012-FABRICAÇÃO DE TIJOLOS CLODOALDO SILVA LTDA 438/2013-820.460/2012-ZÉLIA BARBOSA VILLANOVA 439/2013-820.493/2012-CORI VEIGA FERREIRA ME 440/2013-820.509/2012-VALE DO BUQUIRA EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 441/2013-820.510/2012-FLOW WATER MINERAÇÃO LT- DA 442/2013-820.511/2012-FLOW WATER MINERAÇÃO LT- DA 443/2013-820.512/2012-FLOW WATER MINERAÇÃO LT- DA 444/2013-820.513/2012-FLOW WATER MINERAÇÃO LT- DA 445/2013-820.518/2012-NELSON BARBOSA DOS SAN- TO S 446/2013-820.520/2012-MARCELO VALERIO CEZARIO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 447/2013-820.439/2012-ROSEMYR APARECIDA BOLO- NHEZI DA SILVA TAMBAU SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.033/2011-MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEI- RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.096/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°06/2013 858.150/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°07/2013 Não conhece o recurso interposto(1837) 858.016/2011-Interposto porRama mineração ltda 858.003/2012-Interposto porPGM MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇOES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 858.192/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Alvará N°5.222/2010 858.193/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Alvará N°5.223/2010 858.194/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Alvará N°3.983/2010 858.198/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Alvará N°5.224/2010 858.199/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Alvará N°3.984/2010 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 858.023/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- Alvará N°8.551- DOU de 30/07/2010 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 858.062/2006-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LT D A 858.063/2006-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LT D A 858.047/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.051/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.071/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.072/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.078/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.085/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.086/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.087/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 858.043/2008-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANS- PORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP-AI N°075/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.002/2010-LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA-Registro de Licença N°001/2013 de 26/072012-Vencimento em 26/07/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.073/2011-ZILMEI PAGNO- Registro de Licença N°:08/2011 - Vencimento em 06/05/2013 ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.400/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 880.094/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 880.281/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.111/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.913/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°0019/2013 880.399/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0023/2013 880.401/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0024/2013 880.402/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0015/2013