DESPACHO Nº 1.525, DE 27 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 02/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060200084 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.525, DE 27 DE MAIO DE 2021 Processo nº: 48500.005198/2020-65. Interessado: Copel Geração e Transmissão S.A., CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Cymi Construções e Participações S.A., EDP Transmissão Aliança SC S.A. e Engie Transmissão de Energia Ltda. Decisão: estabelecer os valores devidos a Copel Geração e Transmissão S.A., CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Cymi Construções e Participações S.A., EDP Transmissão Aliança SC S.A. e Engie Transmissão de Energia Ltda. pela elaboração dos relatórios R3 e R4, com referência em maio de 2021, relativos ao estudo R1 EPE-DEE-RE- 034/2020-rev.0 - "Estudo de Atendimento Elétrico ao Estado do Paraná: Região Metropolitana de Curitiba e Litoral - Volume 2 (Obras Estruturantes)", utilizados no Leilão de Transmissão, de acordo Resolução nº 594/2013, constantes da tabela anexa ao Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 1.566, DE 31 DE MAIO DE 2021 Processo nº: 48500.001404/2018-43. Interessada: Gralha Azul Transmissão de Energia S.A. Decisão: Aprovar a antecipação, para agosto de 2021, da entrada em operação comercial da Linha de Transmissão 230 kV União da Vitória Norte - São Mateus do Sul e da Linha de Transmissão 230 kV Areia - União da Vitória Norte, parte integrante do objeto do Contrato de Concessão de Transmissão n° 01/2018. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 1.567, DE 31 DE MAIO DE 2021 Processo nº: 48500.005201/2018-26. Interessada: Marituba Transmissão de Energia S.A. Decisão: Alterar as etapas 7 e 8 do cronograma de implantação de obras que integra o Anexo III do Contrato de Concessão nº 026/2018, sob responsabilidade da Marituba Transmissão de Energia S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 1º DE JUNHO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de junho de 2021. Nº 1.575. Processo nº: 48500.002359/2020-69. Interessados: EOL Potiguar B33 SPE S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Potiguar B 33. Unidades Geradoras: UG12 a UG17, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.576. Processo nº: 48500.001126/2019-13. Interessados: Eólica SDB F S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra da Babilônia F. Unidades Geradoras: UG1, de 5.100,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 1.577. Processo nº: 48500.001046/2019-50. Interessados: Ventos De Santo Artur Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 09. Unidades Geradoras: UG3, de 4.200,00 kW. Localização: Municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 1.559, DE 31 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659/2017, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 748/2016 e na Resolução Homologatória nº 2.370/2018, e o que consta do Processo nº 48500.000360/2017-53, decide: revogar o Despacho nº 1.418/2021 e homologar os empréstimos de 10 de junho de 2021, de 10 de julho de 2021 e de 10 de agosto de 2021 do Fundo da Reserva Global de Reversão - RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica no montante mensal de R$ 12.474.898,80. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.578, DE 1º DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta na Portaria n° 5, de 5 de abril de 2021, do Ministério de Minas e Energia - MME e no Processo nº 48500.000286/2015-11, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da UEG Araucária Ltda. para revisão do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Araucária, código CEG: UTE.GN.PR.027733-9.01; e (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a aplicação dos valores constantes na tabela abaixo, para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do SIN, a partir da data de publicação deste Despacho e até 30 de junho de 2021, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE para fins de contabilização da geração verificada no mês de junho de 2021. . Item homologado, nos termos da Portaria MME nº 5/2021 Valor . CVU (com a inclusão dos custos fixos) (1) R$ 1.054,56/MWh . Parcela de custo fixo R$ 228,57/MWh . CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (2) R$ 825,99/MWh . Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 584.796 MWh (1) CVU válido até o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos. (2) CVU válido após o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos. ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 151/2021 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 860.088/2009-PEDREIRA MSC LTDA. - Publicado DOU de 18/05/2021, Relação n° 146/2021, Seção 1, pág. 111- Onde se lê Cessionário:PEDREIRA MSC LTDA- CNPJ 13.055.336/0001-08 - Leia-se Cessionário:PEDREIRA MSC LTDA- CNPJ 13.055.336/0001-01 932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA - Publicado DOU de 09/03/2021, Relação n° 64/2021, Seção 1, pág. 114- Onde se lê GM N°275- Leia-se GM Nº 276 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA- DOU de 05/05/2021 (Relação 133/2021) VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 153/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 826.864/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- DOU de 18/05/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 154/2021 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 826.864/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.464/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 159/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS - Publicado DOU de 02/03/2020, Relação n° 14/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "Cessionário: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA 26704721843- CNPJ 346.915.846/0001-73" Leia-se: "Cessionário: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA 26704721843 - CNPJ 34.915.846/0001-73" VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 160/2021 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 162/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 831.415/2004 -BONTEMPI IMÓVEIS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de ARAÇUAÍ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 170/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 830.195/2006 -AREIA MIRANDA LIMITADA - AREIA - Municipio(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 193/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 831.238/2013 -AREIAS FARIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de FORTUNA DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 209/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 860.076/2016 -AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ORIZONA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 210/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 860.077/2016 -AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ORIZONA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 197/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.083/2014 -AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA. - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de CAMPO DO TENENTE/PR, LAPA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 198/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.085/2014 -AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA. - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de CAMPO DO TENENTE/PR, LAPA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 177/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.111/2009 -ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME - BASALTO - Municipio(s) de JAGUARIAÍVA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 178/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.514/2009 -ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A. - BASALTO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 200/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.870/2014 -MINERADORA SAN PIETRO LTDA - BASALTO - Municipio(s) de MANOEL PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 169/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 815.665/2006 -HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de IRINEÓPOLIS/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 168/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 815.442/2006 -TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA - ARGILITO - Municipio(s) de TURVO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 163/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 832.396/2004 -MINERACAO MARCILIO E SANTOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 187/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 832.023/2011 -MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA. - AREIA - Municipio(s) de ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG, POUSO ALEGRE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 165/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 815.617/2005 -CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - CASCALHO - Municipio(s) de TREVISO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 174/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 815.752/2008 -ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - ARGILA - Municipio(s) de COCAL DO SUL/SC, URUSSANGA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 194/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 896.451/2013 -D. R. GRANITOS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 182/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 832.508/2010 -CELTA CERAMICA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de PERDÕES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 196/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 815.205/2014 -CYSY MINERAÇÃO LTDA - CONCHAS CALCÁRIAS - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 154/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 821.512/1987 -PEDREIRA SARGON LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SANTA ISABEL/SP