Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 17/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.382/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. RELAÇÃO N o- 20/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 833.651/2011-VALMIR ALVES ANTONIO- DOU de 12/06/12 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.876/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-ALVARÁ N° 770 Publicado DOU de 03/02/2011- Onde se lê:''... 2 anos...'' Leia-se:''... 3 anos ...'' Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.572/2007-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME- Registro de Licença N°3113/07-Onde se lê:''... numa área de 13,00 hectares...'' Leia-se:"... numa área de 3,03 hectares...'' 830.052/2010-CERÂMICA HB LTDA- Registro de Licença N°3531/10-Onde se lê:''...CERÂMICA ZEMA LTDA,inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juriídica CNPJ,sob o nº18.141.317/0002-94...'' Leia se:''...CERÂMICA HB LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juriídica CNPJ,sob o nº18.141.317/0001-03. Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 830.936/2005-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME- Publicado DOU de 21/11/12 832.650/2005-MENTROZ MAGALHÃES LACERDA NE- TO- Publicado DOU de 21/11/12 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 12/12/12 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA - Publicado DOU de 09/04/09, Relação n° 82, Seção 1, pág. 96- Onde se lê:''...com redução de área de 589,25 ha para 483,21 ha...'' Leia-se:''... com redução de área de 589,25 ha para 463,91 ha...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 832.429/2011-ALBERTO JOSÉ SOARES- DOU de 03/08/12 e 28/11/12 RELAÇÃO N o- 27/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.183/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.- Alvará n°13.465/09 - Cessionario:833.584/2011;833.948/2012 e 833.949/2012-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA - ME ;MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA e MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.411.314/0001-29;03.933.619/0001-47 e 03.933.619/0001-47 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.361/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 833.209/2008-JOSÉ SILVIO DE ANDRADE FILHO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.182/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.- Cessionário:832.672/2012;832.673/2012 e 832.674/2012-Hélio Carlos Costalonga e Espírito Santo Mineração e Exportação Ltda;Hélio Carlos Costalonga e Mineração Junco Ltda ME; Hélio Carlos Costalonga e Castelo Stones Mármores e Granitos Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.344/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°03/13-CESD e Vale Fertilizantes S/A 832.891/2010-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°02/13-CESD e Altogran Mineração Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.217/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LT- DA-OF. N°07/13-CESD e Gran Vale Ltda Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.673/2012-MINERAÇÃO JUNCO LTDA ME 832.674/2012-CASTELO STONES MARMORES E GRA- NITOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.025/1987-MINERAÇAO CONEMP LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO PLUS LTDA- CPF ou CNPJ 16.667.130/0001-12- Alvará n°3854/00 831.903/2001-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME- Cessionário:EDILSON BERNARDES DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 11.348.824/0001-73- Alvará n°1455/02 833.294/2003-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:MINERA- ÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°3248/10 830.757/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°12.735/09 830.166/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA- Cessionário:SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.238.787/0001-39- Alvará n°3053/10 834.068/2010-EDUARDO BORGES PONTES- Cessionário:VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.492.454/0001-92- Alvará n°2213/11 830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA- Cessionário:AREIAS PARA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.104.039/0001-26- Alvará n°6352/12 830.810/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA- Cessionário:AREIAS PARA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.104.039/0001-26- Alvará n°6353/12 830.811/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA- Cessionário:AREIAS PARA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.104.039/0001-26- Alvará n°6354/12 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 833.885/2007-VALE S A- Requerimento de Pesquisa Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.264/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°05/13-CESD e Indústria de Cal SN Ltda 001.411/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°05/13-CESD e Indústria de Cal SN Ltda 000.030/1944-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°05/13-CESD e Indústria de Cal SN Ltda 930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°05/13-CESD e Indústria de Cal SN Ltda 830.244/1990-GEBEL EXTRAÇOES E COMERCIO LT- DA ME-OF. N°06/13-CESD e Parque Torino Imóveis SA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.852/1986-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Alvará n°1099/90 - Cessionario:833.491/2012-SIRLEY LOURENÇO FER- REIRA ME- CNPJ 41.868.688/0001-03 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.873/2008-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.672/2012-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EX- PORTACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 833.568/2007-BEIBRA MINERAÇÃO S.A.- Requerimento de Pesquisa RELAÇÃO N o- 33/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.382/2011-MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ME-OF. N°4122/12-FISCAM 834.045/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA-OF. N°30/13-DGTM 834.460/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°16/13- DGTM 834.979/2011-IVO MARTINS ALVES-OF. N°13/13-DGTM 834.980/2011-IVO MARTINS ALVES-OF. N°12/13-DGTM 830.315/2012-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- OF. N°4380/12-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.898/1992-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA- AI N°1618/12-FISC 835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA- AI N°1617/12-FISC 830.383/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA- AI N°03/13-ERPM Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.202/2003-ASMIL MINERAIS LTDA 833.673/2004-SEBASTIAO CANDIDO FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.728/2007-MINERAÇÃO BARRA LONGA LTDA ME- OF. N°4272/12-FISC 830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4263/12-FISC Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.682/2006-GRANTHIENGO GRANITOS THIENGO LTDA-OF. N°1810/10-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 833.345/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 832.004/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 831.157/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO 831.206/2002-RICARDO DE ANDRADE TURBINO 832.150/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO 831.684/2003-JÕAO VICENTE CARLETI Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 832.874/2009-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 834.634/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA - AI N°1634/08-MG 833.673/2004-SEBASTIAO CANDIDO FERREIRA - AI N°567/12-MG 831.756/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA - AI Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FI- LHO-OF. N°06/13-ERPM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA- AI N° 1598,1599,1560 e 1561/12-MG, para arrendatária:Kymera Mine Mineração e Comercio Ltda. 831.807/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- AI N° 1604/12-MG 930.641/1989-VALE S A- AI N° 1584,1585,1586,1587,1588,1589,1590 e 1591/12-MG 832.407/2000-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- AI N° 1583/12-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI Nº 1453,1454,1455,1456 e 1457/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°4103/12-FISC, para arrendatária:Kymera Mine Mineração e Comercio Ltda. 831.807/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°4140/12-FISC 831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LT- DA-OF. N°4171/12-FISC 930.641/1989-VALE S A-OF. N°4062/12-FISC 830.808/2002-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4109/12-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 010.714/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- OF. N°4406/12-FISC 006.037/1949-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°005/13-ERPC Nega provimento a defesa apresentada(476) 831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LT- DA 832.407/2000-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEI- RA DUARTE LTDA- AI N°58/12-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA-OF. 830.287/2004-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LT- DA. ME-OF. N°4246/12-SUP. 832.173/2005-SONIA APARECIDA RIBEIRO DE OLI- VEIRA-OF. N°4249/12-SUP. 833.083/2007-SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO-OF. 830.216/2008-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 834.080/2006-EDSON ANTÔNIO SOARES- AI N°01 e 02/13-ERPM RELAÇÃO N o- 41/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-ME- Publicado DOU de 05/10/12 Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.206/2002-RICARDO DE ANDRADE TURBINO- DOU de 13/11/12 Torna sem efeito exigência(199) 831.514/1997-JOÃO ALMEIDA TORRES-OF. N°177/12- ESCGV-DOU de 11/07/12 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 834.303/2011-MAURICIO GOMES RODRIGUES- Publicado DOU de 14/11/12 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 832.407/2000-Empresa Brasileira do Quartzo Ltda- AI RELAÇÃO N o- 45/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.397/2004-ND PAPELARIA LTDA ME CELSO LUIZ GARCIA