Página do DOU de 10/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071000053 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 107/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.594/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°23079/2025/DIFIS-BA/ANM 870.077/2018-LESSA & MACEDO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.385/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 871.727/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 871.297/2024-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI 870.041/2020-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 870.703/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA 870.704/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA 871.170/2021-TOLEDO METALS LTDA 870.088/2021-C R X MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI 870.648/2021-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA 870.700/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA 870.701/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA 871.564/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA 871.220/2018-MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 870.812/2021-TEMPEST STONES LTDA 870.820/2021-BGOLD MINERACAO LTDA 870.814/2021-TEMPEST STONES LTDA 870.815/2021-TEMPEST STONES LTDA 871.166/2021-MINERACAO CASTELO LTDA. 870.246/2020-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 872.261/2021-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A 872.591/2016-MAGNESITA MINERACAO S.A. 870.931/2023-S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA 870.926/2023-S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA 870.929/2023-S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA 870.928/2023-S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA 872.313/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA 872.352/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA 870.088/2023-MARCEL CAMPOS FIORIO 870.148/2023-MINERACAO AMETISTA LTDA 870.213/2023-FOXFIRE METALS LTDA 870.214/2023-FOXFIRE METALS LTDA 870.527/2023-BRUNO CESAR MACEDO FRANCO 871.517/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP 870.236/2022-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA 871.875/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 872.400/2021-AXIA MINERACAO S.A 872.401/2021-AXIA MINERACAO S.A 870.951/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.807/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA 870.417/2018-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA 870.084/1999-CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA 871.155/2010-J. DE SOUZA MINERACAO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.392/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 26304/2025/DIFIS-BA/ANM - Reiteirar 872.356/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°Ofício nº ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 88/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.106/2007-CERAMICA PORTO RICO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 789,96 ha para 569,72 ha-Argila industrial-IGREJA NOVA/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.021/2025 Titular: FLUXO ENERGY LTDA Ofício nº: 26262/2025/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4860/2025-886.225/2024-MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCIO-- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 189/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.667/2024-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO - Publicado DOU de 04/07/2025, Relação n° 185/2025, Seção 1, pág. 303- Onde se lê:"...- Vencimento da Licença: Indeterminado ..." - Leia-se:"...- Vencimento da Licença: 22/05/2035 ..." JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 340/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.298/2024-JOÃO BATISTA RIBEIRO-OF. N°26444/2025/UAGV-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.232/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5125/2023 831.252/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5131/2023 832.408/2024-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°10595/2024 831.343/2024-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°6994/2024 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.232/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1037/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931108/2025-11) 831.252/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1039/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931111/2025-27) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.025/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 830.381/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.128/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 833.509/2012-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA 833.058/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 831.670/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA 831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA. 831.177/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 832.052/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA 831.027/2019-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME 830.356/2021-G -TEX MINERACAO LTDA 830.073/2021-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME 831.659/2020-G -TEX MINERACAO LTDA 831.770/2020-LUIZ CLAUDIO MIRANDA 831.760/2020-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.655/2018-MINAX MINÉRIOS LTDA.-OF. N°26554/2025/DIFIP-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.528/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.363/2020-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA-OF. N°26064/2025/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.363/2020-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 120/2021 - Vencimento em 27/07/2025. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 341/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 270/2025, de 9 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 830.982/2009 - Titular: COMERCIAL PALMARES LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANÁ/MG, RIO NOVO/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 342/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4861/2025-831.727/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 188/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 269/2025, de 8 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 886.126/2002 - Titular: SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP. - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 96/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.494/2021-MINERACAO GRANITO LTDA- Área de 49,43 ha para 9,44 hasaibro-Mandirituba/PR 826.435/2010-MINERACAO RINCAO LTDA- Área de 240,8 ha para 15,26 hacalcário-Almirante Tamandaré - PR/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.728/2021-BRUNA FRANCA MORAES- Alvará n°2220/2022 - Cessionario:48069.826345/2024-11-Brumax Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 53.737.100/0001-61 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.242/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.374/2022-PARANA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317)