Página do DOU de 05/09/2018 — Seção 1

11 4 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 133/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.514/2015-DELMA BORGES FERREIRA-OF. N°2392/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.167/2016-ANDRE LUIZ PANIZZI- Alvará n°9.110/2016 - Cessionario:815.393/2018-MINERADORA VARGEÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24327087/0001-74 815.668/2016-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- Alvará n°11986/2016 - Cessionario:815.290/2018-JOSÉ SEVERIANO DA SILVA- CPF ou CNPJ 077341239-53 815.735/2016-RENATO TOMELIN JUNIOR- Alvará n°214/2017 - Cessionario:815.441/2018-RENATO TOMELIN EIRELI- CPF ou CNPJ 81866980/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°2376/2018 815.636/2014-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°2404/2018 815.642/2014-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2406/2018 815.486/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA-OF. N°2399/2018 815.487/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA-OF. N°2403/2018 815.488/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA-OF. N°2408/2018 815.489/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA-OF. N°2409/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.871/2015-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT D A - B A S A LTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.825/1995-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°2381/2018 815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°2384/2018 815.318/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2383/2018 815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2385/2018 815.467/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2401/2018 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°2397/2018 815.697/2010-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2379/2018 815.404/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2388/2018 815.388/2013-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°2391/2018 815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF. N°2389/2018 815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF. N°2390/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.592/2003-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.672/2017-BEZ BATTI CONSTRUTORA LIMITADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2386/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°2387/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 1483/2011 - Vencimento em 26/07/2020 815.921/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Registro de Licença N° 1647/2014 - Vencimento em 08/08/2019 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- AI N°99/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 815.339/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA- Registro de Extração N°83/2018 de 28/08/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.287/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA- Registro de Extração N°084/2018 de 29/08/2018 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 815.442/1993-A J BEZ BATTI ENGENHARIA LTDA ME- DOU de 18/12/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Sperintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO Relação Nº 101/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.523/2003-ANTÔNIO CARLOS SETTANI CORTEZ 820.524/2003-ANTÔNIO CARLOS SETTANI CORTEZ 820.516/2015-OMAR NAJAR 820.546/2017-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.571/2003-NELSON CIANFLONE-OF. N°3.552/04- 2°.DS/DNPM/SP, publicado no DOU de 12/07/2004 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.095/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT D A Indefere pedido de reconsideração(181) 820.795/2017-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 820.841/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.842/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.843/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.844/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.845/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.823/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- Alvará n°2.326/2016 - Cessionario:820.152/2018-COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA- CPF ou CNPJ 24.876.353/0001-18 820.132/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Alvará n°9.810/2015 - Cessionario:820.569/2017- MINERAÇÃO RIO CLARO M. V. LTDA- CPF ou CNPJ 07.700.858/0001-08 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.646/2016-MARCOS CARVALHO-OF. N°777/2018- DTM/DNPM/SP Despacho publicado(256) 821.032/2013-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-torno sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial da União em 25/10/2017 que negou prévia anuência aos atos de cessão parcial dos direitos minerários. referente aos processos 820.601/2017, 820.602/2017 e 820.603/2017 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.597/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Alvará N°8003/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.037/2010-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.896/2002-PORTO DE AREIA IRACEMA LTDA EPP- Cessionário:PORTO DE AREIA D. M. REGHINI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.623.601/0001-74- Alvará n°1.459/2018 820.218/2017-ROGERS RAPHAEL DA ROCHA- Cessionário:ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.446.863/0001-85- Alvará n°1.921/2018 820.732/2017-ROGERS RAPHAEL DA ROCHA- Cessionário:ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.446.863/0001-85- Alvará n°5.296/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.448/1995-JOSÉ EDVALDO TIETZ- Alvará n°12.084/2011 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 44.771.350/0001-27 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.034/1985-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°386/18-SAP/DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.291/2006-EDER JOSE RAVANELLI ME-OF. N°782/2018-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.259/1989-PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO LTDA-ME- Registro de Licença N° 2.374/2000 - Vencimento em 15/06/2024 821.676/1998-ALDA TEREZINHA DA SILVA GOMES- ME- Registro de Licença N° 2.358/2000 - Vencimento em 09/06/2022 821.355/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 2.817/2004 - Vencimento em 10/05/2024 820.391/2002-GILDO GERALDO FILHO ME- Registro de Licença N° 2.708/2002 - Vencimento em 13/08/2023 820.521/2007-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 3.046/2007 - Vencimento em 07/052021 820.447/2010-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 3.245/2013 - Vencimento em 17/01/2023 820.801/2012-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 3.233/2012 - Vencimento em 04/05/2021 820.844/2012-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.325/2014 - Vencimento em 05/07/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.034/1985-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°385/18-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.044/1985-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°390/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°384/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°383/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.971/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°395/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.432/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°400/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.432/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°402/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.432/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°401/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.453/2007-PORTO ITAPEVA LTDA.-OF. N°380/18- SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.410/1973-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°388/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 820.031/1985-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°387/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 820.044/1985-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°389/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.971/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°394/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.453/2007-PORTO ITAPEVA LTDA.-OF. N°381/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.561/2012-COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- OF. N°300/18-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.866/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA.-Registro de Licença N° 3.671/2018 - Vencimento em 05/06/2023 820.214/2015-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.672/2018 - Vencimento em 19/09/2018 820.804/2015-E. F. DOS SANTOS COMÉRCIO DE AREIA AIRELI-Registro de Licença N° 3.673/2018 - Vencimento em 02/08/2019 821.067/2015-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.-Registro de Licença N° 3.674/2018 - Vencimento em 01/09/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 820.622/2017-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°787/2018- DTM/DNPM/SP 820.705/2017-ECO MIX PREPARAÇÃO DE CONCRETO EIRELI EPP-OF. N°784/2018-DTM/DNPM/SP 820.735/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°779/2018-DTM/DNPM/SP 820.736/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°780/2018-DTM/DNPM/SP 820.737/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°781/2018-DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.828/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA 820.829/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA 820.847/2017-ENTRE RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME 820.860/2017-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME VICENTE ROSOLIA Superintendente