Alvará n°4.220/2009 — página do DOU de 09/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.023/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.567/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.- OF. N°0.166/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Trâmite regular do pedido de Licença de Instalação, a ser expedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA- AI N° 001/2011, 002/2011 e 003/2011 e Ofício de comunicado nº 0.010/2011 - SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.696/1968-VALE S A-OF. N°2.237/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar um Relatório de Reavaliação de Reservas, contendo os trabalhos realizados para quantificar as reservas medidas. 890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°0.009/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Operação nº 035/2010 vigente apresentada no ato da fiscalização do DNPM em 16/12/2010. 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°2.345/2010 - SR/DNPM/ES - Lavra Ilegal. Ofício nº 2.346/2010 - Relatório de Reavaliação de Resevas. Ofício nº 2.351/2010 - SR/DNPM/ES - Análise RAL 2010/2009 ( faz ). Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.571/2010-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°03/2011 de 30/11/2010-Vencimento em INDETERMINADO 896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença n°04/2011 de 13/12/2010-Vencimento em 13/12/2012 RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.380/2008-MARCELA LORENÇÃO- Alvará n°967/2009 - Cessionario:896.114/2010-COMERCIAL BORCHAR- TE LTDA- CPF ou CNPJ 11.162.635/0001-01 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.579/1991-RN GRANITOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.163/2001-EDES DAL COL - ME-OF. N°0.365/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. 896.105/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.029/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa. 896.135/2002-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°0.271/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe em escala 1:10.000 ou de melhor detalhe. Of. 0.280/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.). 896.636/2003-ARLINDO WAGNER FILHO - M.E.-OF. N°0.246/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar resultados dos ensaios tecnológicos. Apresentar discussões a respeito dos resultados obtidos por meio dos ensaios referidos. 896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.442/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe em escala adequada, constando na mesma o ponto de lavra pleiteado assim como o afloramento com reserva medida. Informar a quantidade de granito a ser extraído durante o período de validade da Guia de Utilização. 896.379/2005-ADEMIR GALÃO-OF. N°0.282/2011 - SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa. 896.676/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°0.277/2011 - SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa. 896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°0.281/2011 - SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°0.237/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 1.455/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.607/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 965,25 para 294,08-BAUXITA 896.142/2005-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Área de 861,06 para 137,11-GRANITO. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.367/2006-MINERAÇÃO CEDROS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.065/1980-INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CAL- CARIO LTDA-OF. N°0.371/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial, referente à empresa CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATO LTDA. 890.136/1984-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°0.167/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada de Certidão de Trâmite regular do pedido de Licença de Instalação, a ser emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricosa - IEMA. 890.683/1993-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0.027/2011 - SR/DNPM/ES - Para Requerimento de Lavra. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.303/1986-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°0.0060/2011 - SR/DNPM/ES - Ref. ao ofício nº 2.960/2007 - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.)-SESSENTA ( 60 ) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.550/2009-CERÂMICA CINCO LTDA-Registro de Licença n°01/2011 de 23/01/2009-Vencimento em VINCULADO A L.O. RELAÇÃO N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.040/2010-MINERAÇAO MACHADO LTDA 896.089/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 896.525/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.362/1998-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2.097/2010 - SR/DNPM/ES - Reitera exigências para R.F.P. referente ao ofício nº 1.681/2009 - FISCALIZAÇÃO. 896.114/2007-GUANADIR POLETO ALVES-OF. N°0.137/2011 - SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa. 896.192/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-OF. N°2.232/2010 - SR/DNPM/ES - Para Guia de Utilização e 2.234/2010 - SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.437/2001-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N°0.161/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício 1.469/2010. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.282/2003-ZENILDA BETZEL LUXINGER-AI N°15/2011 - SR/DNPM/ES e ofício de comunicado de Auto de Infração nº 401/2011 - SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.111/1986-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0.169/2011 - SR/DNPM/ES - Exigências sobre extração ilegal de granito. Apresentação de L.I. 890.586/1987-RICARDO MONTEIRO LOBATO LEMOS- OF. N°0.145/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada de Certidão de Trâmite Regular do pedido de Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiental e Recursos Hídricos. 896.566/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.- OF. N°2.402/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada de Certidão de trâmite regular do pedido de licenciamento ambiental, a ser emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N° 415/2007 - SR/DNPM/ES e Ofício nº 2.376/2010 - comunicado de Auto de Infração. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.377/2010 - Análise de RAL 2008/07, 2.378/2010 - Análise de RAL 2010/09, 2.379/2010 - Apresentar PAE atualizado. 2.380/2010 - Informar e protocolizar a ART do responsável pela lavra em 2010 e 2.381/2010 - SR/DNPM/ES - Atualizaar cadastro de titular. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N°571/2010, 572/2010, 573/2010 e 574/2010 - SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.380/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0.191/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença da Prefeitura Municipal de Jaguaré, contendo os seguintes ítens: nome do licenciado, localização da área, município e estado onde se localisa a área, substância, hectares, memorial discritivo, prazo de validade, data de expedição. 896.399/2010-ROSANI DA SILVA PORTO-OF. N°0.185/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença da Prefeitura Municipal de Pedro Canário, contendo os sseguintes ítens: Nome do Licenciado - localização da área - Município e estado onde se localiza a área - substância - hectares - memorial descritivo - prazo de validade - eata da expedição. RELAÇÃO N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.125/1999-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.028/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar mapa geológico em escala original, devidamente georeferenciado, assinalando a poligonal da área pesquisada. 896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°2.413/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe, assinada por profissional legalmente habilitado e elaborada em escala apropriada. Indicar claramente a quantidade de areia a ser extraída. Apresentar justificativa técnica e econômica, elaborada por profissional legalmente habilitado. 896.188/2002-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP- OF. N°1.030/2010 - SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa. 896.178/2004-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1.031/2010 - SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa. 896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2.362/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar a Licença de Instalação ( L.I.), fornecida por órgão ambiental competente. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.241/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- Área de 910,16 para 101,44-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.368/2006-MINERAÇÃO CEDROS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0.114/2011 - SR/DNPME/ES - Apresentar plantas de situação de detalhes da área remanescente, assinados por profissional legalmente habilitado e acompanhados da respectiva ART. Apresentar redimensionamento das reservas minerais. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.307/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- AI N° 0566/2010 - SR/DNPM/ES e Ofício nº 2.365/2010 comunica Auto de Infração nº 0566/2010 -SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.307/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- OF. N°2.363/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar retificação dos dados de reserva informados, considerando reserva da área desmembrada. Ressalte-se que deverá ser informada a reserva atual. RELAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.578/2010-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0384/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.389/2005-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°0.327/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar planta planialtimétrica, em escala adequada. Apresentar cálculo do volume tota in-situ de areia e argila. Fator de empolamento, densidade total insitu e densidade empolada. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.125/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVA- RATO ME-OF. N°0.202/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 1.503/2010. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.781/2008-VALDERCY MARCON.- Cessionário:OZA2 MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.097.953/0001-61- Alvará n°4.220/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.454/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.101/2001 - Cessionário: SUPERGRAN MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 09.355.939/0001-43 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.353/1988-EUZÉBIO VENTURIM-OF. N°0.494/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Instrumento de Escritura Pública Lavrada de 01/03/1999. Origínal ou cópia autenticada de Certidão de Registro na Junta Comercial e Atestado de Capacidade Financeira. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.204/2000-HITLER NANTES DOS SANTOS-OF. N°0.497/2011 - SR/DNPM/ES-SESSENTA ( 60 ) dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0.499/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Instrumento de Procuração específica com firma reconhecida contendo poderes específicos para Distratar a alienação e transferência de Direito Minerários para Marcela Rivon Galazi. refernte à emprese ISE - Importação e Exportação Ltda. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 896.307/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- AI N°0566/2010 e 0567/2010 - SR/DNPM/ES e Ofício de comunicado de Auto de Infração nº 2.365/2010 - SR/DNPM/ES