Alvará N°/ — página do DOU de 21/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.510/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA.-CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 079/2017- 16.000t-Quartzito- Validade:28/09/2019 874.570/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-BO- QUIRA/BA - Guia n° 078/2017-16.000t-Quartzito- Validade:24/03/2019. RAIMUNDO SOBREIRA FILHO RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.884/2011-JWM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-AI N°970/2017 871.222/2011-ALVORADA GRANITOS LTDA ME-AI N°1.107/2017 871.223/2011-ALVORADA GRANITOS LTDA ME-AI N°1.109/2017 871.287/2011-MARIA MADALENA REBECCA DA SIL- VA-AI N°1.108/2017 871.504/2011-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-AI N°1.087/2017 872.765/2011-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-AI N°1.113/2017 872.767/2011-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-AI N°1.114/2017 872.917/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-AI 873.091/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°979/2017 874.690/2011-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.076/2017 874.701/2011-GERALDO ALVES DE CARVALHO-AI N°1.144/2017 870.161/2012-ESMERALDO ABREU DE BARROS-AI N°1.147/2017 870.872/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.086/2017 870.214/2013-LGD DE QUEIROZ-AI N°971/2017 870.256/2013-AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME-AI N°1.092/2017 870.364/2013-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-AI N°1.074/2017 870.411/2013-PAULO EDESIO FERNANDES COSTA-AI N°1.072/2017 870.427/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-AI N°1.075/2017 870.511/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°1.069/2017 870.542/2013-LEANDRO MARTINS SANTOS-AI N°972/2017 870.567/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA-AI N°1.142/2017 870.582/2013-PAULO EDESIO FERNANDES COSTA-AI N°1.073/2017 870.586/2013-RODRIGO SOUZA MAMONA-AI N°982/2017 871.048/2013-LUCIANO MAGALHÃES CASTRO-AI N°973/2017 871.054/2013-PEDREIRA AMORIM LTDA.-AI N°1.093/2017 871.096/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOU- ZA-AI N°1.115/2017 871.106/2013-LAÉCIO DE SOUSA MINERAÇÃO EPP-AI N°974/2017 871.791/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.152/2017 871.792/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.153/2017 871.929/2013-DANIEL AUGUSTO SANTOS LIMA-AI N°1.155/2017 872.166/2013-EVALDO PEDREIRA NUNES-AI N°1.146/2017 872.279/2013-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-AI N°1.145/2017 872.317/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOU- ZA-AI N°1.116/2017 872.318/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOU- ZA-AI N°1.117/2017 872.327/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA-AI N°1.143/2017 872.328/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-AI N°1.112/2017 872.534/2013-LEONIL COSTA ALMEIDA-AI N°975/2017 872.541/2013-ROGÉRIO ALMEIDA COUTINHO-AI N°980/2017 872.549/2013-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- AI N°951/2017 872.556/2013-DAVI ZOTTI-AI N°1.156/2017 872.749/2013-LUIZ C. TRINDADE ME-AI N°966/2017 872.750/2013-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CA- RINHANHA LTDA-AI N°967/2017 872.799/2013-ABINAEL ANDRADE MOREIRA-AI N°952/2017 872.814/2013-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CA- RINHANHA LTDA-AI N°968/2017 872.815/2013-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CA- RINHANHA LTDA-AI N°969/2017 872.836/2013-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-AI N°925/2017 872.874/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-AI N°953/2017 872.888/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-AI 870.086/2014-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JU- NIOR-AI N°1.225/2017 870.278/2014-A P DO VALE ME-AI N°954/2017 870.280/2014-AIRTON SHIGEKAZU ARIKITA-AI N°955/2017 870.282/2014-LELIS PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°976/2017 870.316/2014-ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO-AI N°959/2017 870.448/2014-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-AI N°943/2017 870.553/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO-AI N°936/2017 870.612/2014-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA-AI N°1.141/2017 870.621/2014-LUIZ MARCOS CAMPOS DOS SANTOS-AI N°978/2017 871.007/2014-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-AI N°956/2017 871.161/2014-T&A COMERCIAL LTDA ME-AI N°999/2017 870.060/2015-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME-AI N°1.154/2017 RELAÇÃO N o- 121/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.599/2013-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME 870.166/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 870.175/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 870.176/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 870.178/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 870.179/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 870.182/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 870.235/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 870.236/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 870.239/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 870.240/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 870.242/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 870.245/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 870.248/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.538/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSES- SORIA LTDA -Alvará N°13597/2011 873.732/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 873.801/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 870.359/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°/ 871.298/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°7419/2012 871.299/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°7420/2012 871.300/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°7421/2012 871.301/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°7422/2012 871.749/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°698/2013 871.889/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°253/2013 872.107/2012-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -Alvará N°/ 872.459/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°/ 872.473/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2217/2013 872.475/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2219/2013 872.550/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2242/2013 872.551/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2243/2012 872.610/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2250/2013 872.611/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2251/2013 870.906/2013-PEDREIRAS LAGE LTDA -Alvará N°9203/2013 870.993/2013-ROSSINI MENDES DE CARVALHO -Alvará N°12181/2013 872.038/2013-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA -Alvará N°2361/2014 872.548/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°5325/2016 872.574/2015-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°5827/2016 872.804/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°11370/2016 872.805/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°5808/2016 872.806/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°5809/2016 872.959/2015-EDUARDO CRUZ MORAES -Alvará N°/ 872.987/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA - Alvará N°/ 872.989/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°/ 871.137/2016-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME - Alvará N°/ 871.138/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI -Alvará N°/ 871.766/2016-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°12377/2016 872.164/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°1121/2017 872.449/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP - Alvará N°2293/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.213/2011-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°234/2017 874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°230/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 809.872/1974-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°231/2017-60 dias 871.113/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°236/2017-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 871.113/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°235/2017 871.425/2003-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°228/2017 870.726/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°226/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.634/2016-NILTON DA CRUZ ALVES-Registro de Licença N°54/2017 de 06/06/2017-Vencimento em Indeterminado 870.648/2017-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-Registro de Licença N°55/2017 de 06/06/2017-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.682/2016-ROGERIO GARCIA NOGUEIRA-OF. N°225/2017 873.072/2016-LUELTON JESUS DA HORA-OF. N°229/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 871.074/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°04/2017 de 05/06/2017 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.345/2005-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°614/2017 800.276/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°585/2017 800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°577/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°547/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GRANJA/CE, MARTINÓPOLE/CE - Guia n° 11/2017- 16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:17/05/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.752/2008-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.- Área de 992 para 292,04-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.409/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.595/2012-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP 800.699/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)