Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.446/2013-FERNANDO ANTONIO MACIEL-OF. N°1573/14-DGTM 831.598/2013-GILMAR F ALVES ME-OF. N°1574/14- DGTM 831.607/2013-ALYSSON PEREIRA SALGADO-OF. N°1568/14-DGTM 833.236/2013-JHS SERVIÇOS LTDA-OF. N°1565/14- DGTM 833.286/2013-ALESSANDRO MARCONIO MENDES PE- TRONE ME-OF. N°1566/14-DGTM RELAÇÃO N o- 425/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.507/2000-SÉRGIO SCARPELLI CASTILHO 830.664/2012-OLARIA MINAS LTDA ME 831.407/2013-COSTA E VITA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 830.664/2012-OLARIA MINAS LTDA ME-OF. N°2746/13-DGTM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.110/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.276/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO 832.920/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.921/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.922/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.923/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.924/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.925/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.931/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.932/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.936/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.937/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.938/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.939/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.940/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.944/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.945/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.946/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.947/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.948/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.949/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.950/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.951/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.952/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.953/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.954/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.955/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.956/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.957/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.958/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.959/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.960/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.961/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.962/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.963/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.968/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.969/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.062/2012-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA 833.074/2012-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA 833.091/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.092/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.094/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.095/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.096/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.097/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.064/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A RELAÇÃO N o- 426/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.926/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.927/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.928/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.929/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.930/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.933/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.934/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.935/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.941/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.942/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.943/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.990/2013-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.224/2010-INDUSTRIA CERAMICA RESENDE LTDA ME 830.651/2012-JOSÉ ALVES MONTEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°3052/13-DGTM 830.303/2012-JOSÉ ASSIS DE AMORIM ME-OF. N°2550/13-DGTM 832.519/2012-COSTA SOUZA & CIA LTDA-OF. N°81/14-DGTM 831.822/2013-SEC LTDA-OF. N°2977/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A 831.208/2007-CERAMICA UNIAO LTDA 832.919/2007-JUSCELINO MARQUES DA SILVA 834.227/2007-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA 830.113/2008-DRAGA BATISTA E NETO LTDA. - M.E. 831.704/2008-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA 834.729/2008-CERÂMICA VISCONDE LTDA 832.086/2009-COMERCIAL KLEN & EMERICK LTDA ME 832.723/2009-CERÂMICA JANAÚBA LTDA 830.754/2010-DRAGAGEM DUARTE TAVARES LTDA ME 831.015/2011-FAZENDA VARGEM DAS LAGES MINE- RAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 833.037/2011-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES 834.699/2011-GERALDO DE MORAIS REZENDE 830.303/2012-JOSÉ ASSIS DE AMORIM ME 832.267/2012-LIGIA DE FATIMA LUCIANO 832.519/2012-COSTA SOUZA & CIA LTDA 831.584/2013-N.H.R MINERADORA LTDA 831.600/2013-GRANJAS GOIANAS LTDA 831.822/2013-SEC LTDA 831.859/2013-R.R. CERÂMICA LTDA ME 832.610/2013-PEDRO PAULO BUENO ME RELAÇÃO N o- 430/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.004/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.999,00 ha para 1.497,50 ha-Minério de Alumínio 832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.920,00 ha para 1.049,24 ha-Minério de Alumínio 832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 2.000,00 ha para 1.585,80 ha-Minério de Alumínio 832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.995,49 ha para 1.620,86 ha-Minério de Alumínio 830.186/2004-ITAIR DOS ANJOS ME- Área de 806,40 ha para 40,32 ha-Areia 832.765/2004-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP- Área de 345,87 ha para 181,14 ha-Granito ( Uso Revestimento) 833.027/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 232,66 ha para 49,88 ha-Areia 831.589/2005-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- Área de 470,78 ha para 49,68 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil) 832.727/2005-VALE S A- Área de 1.905,00 ha para 413,20 ha-Minério de Ferro 832.731/2005-VALE S A- Área de 1.798,33 ha para 1.245,92 ha-Minério de Ferro 833.810/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 770,0 ha para 270,87 ha-Cascalho Diamantífero 832.023/2008-VALE S A- Área de 1.000,00 ha para 399,84 ha-Minério de Ferro 832.556/2009-BRASILANDIA STONE LTDA- Área de 1.804,99 ha para 999,28 ha-Granito ( revestimento) e Granito (brita) 831.513/2010-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Área de 503,06 ha para 385,84 ha-Granito ( Uso Revestimento) 832.041/2011-SILVANO GOMES DA SILVA- Área de 852,07 ha para 716,85 ha-Pegmatito Ornamental, Feldspato, Potássio e Minério de Berílio 832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Área de 338,51 ha para 50,00 ha-Argila e Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.970/1990-VALE S A-Minério de Ferro 831.139/2005-BRASMINAS EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL LTDA.-Calcário 832.916/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA-Água Mineral 833.383/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-Gnaisse 832.646/2009-SRC MINERADORA LTDA-Areia 831.057/2011-WILLIAM JOSÉ NUNES-Granito 832.745/2011-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-Areia (Uso Construção Civil ) RELAÇÃO N o- 431/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.471/1998-MARCOS OLIVEIRA ORSINE-OF. N°81/14-ESCGV 830.726/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°112/14-ERPC 830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°155/14- ERPM 831.400/2003-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHA- RIA LTDA.-OF. N°111/14-ERPC 833.015/2004-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-OF. N°71/14 e 72/14-ESCGV 830.009/2006-COMERCIAL LILIAN LTDA-OF. N°117/14- ERPC 832.676/2006-GLAUCINEI VIANA FERNANDES-OF. N°78/14-ESCGV 833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°68/14- ESCGV 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°33/14-ESCGV 831.064/2009-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ-OF. N°79/14-ESCGV 832.968/2010-ULISSES GOMES BARROSO-OF. N°80/14- ESCGV e cbm Empresa Brasileira de Minerais Ltda Me 830.465/2011-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°157/14- ERPM RELAÇÃO N o- 432/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 149/2014-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:validade da LOP 153/2013 até 02/12/2016 ou Portaria de lavra emissão 832.300/2009-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 142/2014-60 Kg/ano-Turmalina- Validade:02/10/2016 (validade da AFF) 832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG, JAGUARAÇU/MG, TIMÓTEO/MG - Guia n° 136/2014-30.000 toneladas/ano-Gnaisse (brita)- Validade:11/11/2016 830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS-CORO- MANDEL/MG - Guia n° 140/2014-19.200 toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:22/03/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.474/2000-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-LA- VRAS/MG - Guia n° 148/2014-30.000 toneladas/ano-Granito brita- Validade:20/02/2018 validade da AAF ou Portaria de lavra emissão 832.371/2001-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-CURRAL DE DENTRO/MG, SANTA CRUZ DE SA- LINAS/MG - Guia n° 141/2014-4.800 m3/ano-Granito- Validade:30/04/2018 (validade da AFF)